DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº084/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
JACKSON DE QUEIROZ
MALVEIRA
Gerente da Gerência
de Tecnologia de
Alimentos e Química
100271-1.X
III
10/12/2019 Á
14/12/2019
Quixeré, Limoeiro do Norte, Jucás,
Boa Viagem e Quixeramobim
6
77,10
462,60
ROSINALDO
BRAGA COSTA
Auxiliar técnico
de manutenção
1000911-1
V
10/12/2019 Á
14/12/2019
Quixeré, Limoeiro do Norte, Jucás,
Boa Viagem e Quixeramobim
6
61,33
367,96
*** *** ***
PORTARIA Nº085/2019 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o art.4º, § 1º, alínea b, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES,
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizarem determinações do mês de dezembro/2019 dos percentuais de perda
de insumos minerais no fluxo de fornecimento entre balança de origem (fornecedor) e balança de destino (CSP/ZPE). NÚCLEO DE TECNOLOGIA E
QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC, em Fortaleza-CE, 06 de dezembro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº085/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
(%)
TOTAL
JACKSON DE QUEIROZ
MALVEIRA
Gerente da Gerência
de Tecnologia de
Alimentos e Química
III
09 e 10/12/19
Baraúna - RN
1,5
189,25
283,87
ROSINALDO
BRAGA COSTA
Auxiliar Técnico
de Manutenção
V
09 e 10/12/19
Baraúna - RN
1,5
141,95
212,92
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 007 / 2019
PROCESSO Nº: 09805464 / 2019 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC OBJETO: Aquisição de material
permanente, qual seja, 01 (UM) FORNO TIPO MUFLA, conforme especificações previstas na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de
Referência e proposta da empresa a ser CONTRATADA do processo de Dispensa de Licitação retromencionado, a fim de viabilizar, de fato, o Projeto de
Pesquisa “AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA TRATAMENTO DA FRAÇÃO ORGÂNICA DO RESÍDUO SÓLIDO URBANO (FORSU)”, devi-
damente aprovado, conforme resta demonstrado nos autos do processo sob comento, através do Convênio BNB/FUNDECI 2017/0004. JUSTIFICATIVA: O
equipamento é um forno elétrico que atinge temperaturas até 1200°C, sendo muito utilizado em laboratórios químicos para o processo de calcinação, que por
sua vez, consiste em oxidar as substâncias de determinada amostra, por meio do calor. O forno de mufla é muito utilizado em pesquisas científicas diversas,
dado que esse equipamento proporciona aos pesquisadores e cientistas a possibilidade de estudar o aquecimento de diversos materiais sem que nesse processo
sejam inclusos os resíduos decorrentes da combustão. O equipamento será utilizado nas análises dos parâmetros exigidos na Resolução do Conselho Estadual
do Meio Ambiente – COEMA Nº 02, de fevereiro de 2017, da Semace, que dispõe sobre padrões e condições para lançamento de efluentes líquidos gerados
por fontes poluidoras, considerando que a saúde e o bem-estar humano, bem como o equilíbrio ecológico aquático não devem ser afetados em consequência
da deterioração da qualidade das águas. A determinação da série de sólidos, sólidos suspensos totais, sólidos dissolvidos totais, sólidos voláteis totais e
sólidos dissolvidos totais é essencial no dimensionamento e acompanhamento do processo de digestão anaeróbia. Os sólidos são toda a matéria presente no
dejeto, que não seja água. Os sólidos voláteis compreende o material carbonáceo que será biodigerido e transformado em biogás. Com base nesses valores,
pode-se calcular a remoção dos sólidos voláteis no biodigestor, logo, entender a dinâmica dos resíduos que serão utilizados no processo é essencial para o
projeto sob comento. Em assim sendo, o referido equipamento está contemplado no projeto retromencionado, aprovado pelo BNB. VALOR GLOBAL: R$
6.160,00 ( seis mil, cento e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.572.064.32416.03.44905200.2.82.83.1.40. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 24, inciso XXI combinado com o art. 6º, inciso XX, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: INDUSLAB NORDESTE COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.796.331/0001-29, estabelecida à Rua Jurupoca, nº 44 – Loteamento Portal
Norte Center – Quadra 02, lote 01 A, galpão 01 – Buraquinho – Lauro de Freitas-BA, CEP:42.700-130. DISPENSA: Eu, Francisco das Chagas Magalhães,
Presidente do Nutec, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2019 que visa a contratação da empresa INDUSLAB NORDESTE COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.796.331/0001-29, ao preço total de R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta
reais), para aquisição necessária à atividade de pesquisa científica e tecnológica acima indicada, correndo as despesas à conta dos recursos oriundos da dotação
orçamentária acima indicada. RATIFICAÇÃO: Eu, NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, Secretária Executiva da Secretaria da Ciência, Tecnologia
e Educação Superior do Estado do Ceará, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO de nº 007/2019 nos moldes do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Charles Nobre Peroba
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 008 / 2019
PROCESSO Nº: 10369567 / 2019 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC OBJETO: Aquisição de material
permanente, qual seja, 01 (UM) ANALISADOR DE GASES PARA ANÁLISE DE CO2, CH4 E O2, conforme especificações previstas na Justificativa
Técnica e Termo de Referência do processo de Dispensa de Licitação retromencionado e na proposta da CONTRATADA que íntegra o presente processo, a
fim de viabilizar, de fato, o Projeto de Pesquisa “AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA TRATAMENTO DA FRAÇÃO ORGÂNICA DO RESÍDUO
SÓLIDO URBANO (FORSU)”, devidamente aprovado, conforme resta demonstrado nos autos do processo sob comento, através do Convênio BNB/
FUNDECI 2017/0004. JUSTIFICATIVA: O equipamento será utilizado para analisar os gases:CO2, CH4 e O2, os quais são produzidos no processo de
digestão anaeróbica nos biodigestores, pesquisa que está sendo realizada. O referido equipamento está consignada no projeto aprovado pelo BNB. VALOR
GLOBAL: R$ 39.855,00 ( trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.572.064.32416.03.4490
5200.2.82.83.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XXI combinado com o art. 6º, inciso XX, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA:
ECOTEC PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.404.976/0001-31, estabelecida à Rua Pedroso de Camargo,
nº 237, Bairro Chácara Santo Antônio, São Paulo-SP, CEP: 04.717-010 DISPENSA: Eu, Francisco das Chagas Magalhães, Presidente da Nutec, DECLARO
a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2019 que visa a contratação da empresa ECOTEC PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.404.976/0001-31, ao preço total de R$ 39.855,00 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), para aquisição necessária à
atividade de pesquisa científica e tecnológica acima indicada, correndo as despesas à conta dos recursos oriundos da dotação orçamentária acima indicada.
RATIFICAÇÃO: Eu, NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, Secretária Executiva da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado
do Ceará, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO de nº 008/2019 nos moldes do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Charles Nobre Peroba
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 009 / 2019
PROCESSO Nº: 09963183 / 2019 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC OBJETO: aquisição de material
permanente, qual seja, 01 (UM) EQUIPAMENTO JAR TEST, COM 6 PROVAS PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS DE COAGULAÇÃO, FLOCU-
LAÇÃO E SEDIMENTAÇÃO, conforme especificações previstas na Justificativa Técnica e Termo de Referência do processo de Dispensa de Licitação
retromencionado e na proposta da CONTRATADA que integra o presente processo, a fim de viabilizar, de fato, o Projeto de Pesquisa “AVALIAÇÃO DE
TECNOLOGIAS PARA TRATAMENTO DA FRAÇÃO ORGÂNICA DO RESÍDUO SÓLIDO URBANO (FORSU)”, devidamente aprovado, conforme
resta demonstrado nos autos do processo sob comento, através do Convênio BNB/FUNDECI 2017/0004 JUSTIFICATIVA: O equipamento será utilizado
em análise de tratabilidade para verificação dos parâmetros de adição de PAC e polímeros, reagentes convencionais utilizados em estações de tratamento de
efluente. Estes ensaios serão realizados com objetivo de tratar o efluente gerado nos bioreatores. O referido equipamento está consignada no projeto aprovado
pelo BNB VALOR GLOBAL: R$ 6.254,47 ( seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3120
0006.19.572.064.32416.03.44905200.2.82.83.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XXI combinado com o art. 6º, inciso XX, da Lei Federal
nº 8.666/93. CONTRATADA: TECNAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORA-
TÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.010.566/0001-68, estabelecida à Rua João Leonardo Fustaino, nº 325, Distrito Industrial Uninorte, Piracicaba
– SP, CEP:13.413-102 DISPENSA: Eu, Francisco das Chagas Magalhães, Presidente da Nutec, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº237 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
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