DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SOUZA,ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MIRANDA,
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Forta-
leza, 12 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO 5 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2016
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E A FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA NO
ESTADO DO CEARÁ – FETRAECE, PARA OS SEGUINTES FINS;
II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a dilação
da vigência do Convênio n°060/2016, por mais 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir do dia 28 de dezembro de 2019, bem como, o acréscimo
orçamentário no valor de R$ 95.332,50, tento em vista o acréscimo nas
metas inicialmente estabelecidas, passando o objeto a perfurar 103 (cento e
três) poços artesianos e instalar 54 (cinquenta e quatro) chafarizes em poços
produtivos com vazão acima de 400 (quatrocentos) litros/hora em 100 (cem)
comunidades Rurais em municípios do Estado do Ceará, conforme plano de
trabalho anexo; III - VALOR GLOBAL: 95.332,50 ( noventa e cinco mil
e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº 060/2016,
ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; V - DATA
E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2019. FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e RAIMUNDO
MARTINS PEREIRA Presidente da FETRAECE.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2018
I - ESPÉCIE: 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA, E DO OUTRO, A CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA
AS LUTAS DO(A) TRABALHOR(A) RURAL, PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra
de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP: 60.325-901; IV
- CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS
DO(A) TRABALHOR(A) RURAL; V - ENDEREÇO: Avenida Visconde do
Rio Branco, nº. 2257, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60055-171; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por
toda a legislação aplicável, especialmente pelo art. 57, §1°, inciso II da Lei nº.
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n°. 10708710/2019 e Parecer Jurídico
nº. 2166/2019; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por
mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº036/2018,
que tem como objetivo, a implementação de tecnologia social de acesso à
água para consumo humano e cisternas escolares, até a data de 28/02/2020;
IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA
VIGÊNCIA: até a data de 28/02/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 036/2018, ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza
– CE, 10 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e JOSÉ
FRANCISCO DE ALMEIDA CARNEIRO Representante Legal.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2018
I - ESPÉCIE: 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DE ESTUDOS
DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA,
PARA O FIM NELE INDICADO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra
de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza-Ceará, CEP n° 60.325-901;
IV - CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E
DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA; V - ENDEREÇO:
rua Capitão Gustavo, n° 3842, São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP
n° 60120-140; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo no
Art. 57, § 1°, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações
posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n°. 10485613/2019 e Parecer Jurídico nº. 2091/2019; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação
da vigência do Contrato n°037/2018, até 28 de fevereiro de 2020, contados
a parti de 1º de janeiro de 2020. O objeto do referido Contrato é a contratação
de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso à água, nas
condições estabelecidas no projeto de referência instituído por meio das
Instruções Operacionais SESAN/MDS nº 12/2017 e nº 03/2016. Anexo do
Edital; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo;
X - DA VIGÊNCIA: até 28 de fevereiro de 2020, contados a partir de 1º de
janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do CONTRATO Nº. 037/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando
ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 10 de dezembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretaria do
Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO JOSÉ LOPES DE SOUSA CETRA.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2018
I - ESPÉCIE: 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –
SDA, E DO OUTRO, A CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMUNITÁRIO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA; II
- CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São
Gerardo, Fortaleza/CE, CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA: CENTRO
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO;
V - ENDEREÇO: Rua Alfredo Pinto de Mesquita, nº 145, Centro, Tejuçuoca/
CE, CEP: 62610-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente
pelo art. 57, §1°, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n°. 10818663/2019 e Parecer Jurídico nº. 2177/2019; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas
a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos,
renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja
ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Contrato nº040/2018, que tem como objetivo,
a implementação de tecnologia social de acesso à água para consumo humano
e cisternas escolares, até a data de 28/02/2020; IX - VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: até
a data de 28/02/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do CONTRATO Nº. 040/2018, ora aditado, não foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza – CE, 10
de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e AFRA SILVA
MAGALHÃES MESQUITA Representante Legal.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2018
I - ESPÉCIE: 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DE ESTUDOS
DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA,
PARA O FIM NELE INDICADO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra
de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza-Ceará, CEP n° 60.325-901;
IV - CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E
DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA; V - ENDEREÇO:
rua Capitão Gustavo, n° 3842, São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP
n° 60120-140; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo no
Art. 57, § 1°, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações
posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n°. 10485540/2019 e Parecer Jurídico nº. 2087/2019; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação
da vigência do Contrato nº074/2018, até 30 de abriu de 2020, contados a
parti de 1º de janeiro de 2020. O objeto do referido Contrato é a contratação
de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso à água,
nas condições estabelecidas no projeto de referência instituído por meio
das Instruções Operacionais SESAN/MDS nº 12/2017 e nº 03/2016. Anexo
do Edital; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas
prazo; X - DA VIGÊNCIA: até 30 de abril de 2020, contados a partir de 1º de
janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do CONTRATO Nº. 074/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando
ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 10 de dezembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretaria do
Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO JOSÉ LOPES DE SOUSA CETRA.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2018
I - ESPÉCIE: 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÀRIO - CADESC,
PARA O FIM NELE INDICADO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra
de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901;
IV - CONTRATADA: CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMUNITÁRIO – CADESC; V - ENDEREÇO: Rua Alfredo
Pinto de Mesquita, 145, Centro, Tejuçuoca/CE, CEP: 62.610-000; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por
toda a legislação aplicável, especialmente pelo no Art. 57, § 1°, inciso II da
Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores, bem como
nas informações contidas no Processo Administrativo n°. 10818701/2019 e
Parecer Jurídico nº. 2182/2019; VII- FORO: As partes elegem, de comum
acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o
único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo
que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a
qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº075/2018, cujo objetivo do referido contrato é a contratação de
serviços para a implementação das Tecnologias Sociais de acesso à água,
nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio das
Instruções Operacionais SESAN/MDS nº 12/2017 e nº 03/2016. Anexo do
Edital, até 30 de abril de 2020, contados a partir de 01 de janeiro de 2020;
IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X -
DA VIGÊNCIA: até 30 de abril de 2020, contados a partir de 01 de janeiro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
CONTRATO Nº. 075/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº237 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
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