DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            .00.0.40 – R$ 40.000,00 21100024.20.608.030.32330.14.33903900.1.10.00
.0.40 – R$ 266.000,00 PF: 2100010592019I. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza – CE, 12 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e MANOEL 
MISSIAS BEZERRA Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 149/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA CONTRATADA: ANDRÉ V S MORAIS - ME. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato a aquisição de 1.671 (mil seiscentos e setenta e 
um) Linhas Monofilamento – com diâmetro de 0.20 mm – carreta de 250 
gramas, item 01, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180011, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica 
eleito o Foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem 
ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 168.988,23 cento e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta 
e oito reais e vinte e três centavos pagos em O pagamento será efetuado 
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta 
corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco 
S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes das seguintes dotações orçamentárias: 21100028.20.60
8.034.17983.01.339030.1.00.00.0 (20161) R$ 7.079,10 21100028.20.608.0
34.17983.02.339030.1.00.00.0 (20166) R$ 12.135,60 21100028.20.608.03
4.17983.03.339030.1.00.00.0 (20164) R$ 8.090,40 21100028.20.608.034.1
7983.04.339030.1.00.00.0 (20165) R$ 9.101,70 21100028.20.608.034.179
83.05.339030.1.00.00.0 (20163) R$ 13.146,90 21100028.20.608.034.1798
3.06.339030.1.00.00.0 (20160) R$ 12.135,60 21100028.20.608.034.17983
.07.339030.1.00.00.0 (20159) R$ 3.033,90 21100028.20.608.034.17983.0
8.339030.1.00.00.0 (20158) R$ 2.022,60 21100028.20.608.034.17983.09.
339030.1.00.00.0 (20157) R$ 23.259,90 21100028.20.608.034.17983.10.
339030.1.00.00.0 (20170) R$ 18.203,40 21100028.20.608.034.17983.11.3
39030.1.00.00.0 (20169) R$ 21.237,30 21100028.20.608.034.17983.12.33
9030.1.00.00.0 (20168) R$ 9.101,70 21100028.20.608.034.17983.13.3390
30.1.00.00.0 (20162) R$ 18.203,40 21100028.20.608.034.17983.14.33903
0.1.00.00.0 (20167) R$ 12.236,73. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 09 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS 
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) e ANDRÉ VICTOR 
SILVEIRA MORAIS Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 150/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA CONTRATADA: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 556 (quinhentos 
e cinquenta e seis) Linhas Monofilamento – com diâmetro de 0.20 mm – 
carreta de 250 gramas, item 02, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180011, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do Estado do 
Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, 
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da sua 
assinatura. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 52.597,60 cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete 
reais e sessenta centavos pagos em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) 
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente 
em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes das seguintes dotações orçamentárias: 21100028.20.60
8.034.17983.01.339030.1.00.00.0 (20161) R$ 1.135,20 21100028.20.608.0
34.17983.02.339030.1.00.00.0 (20166) R$ 2.648,80 21100028.20.608.034.
17983.03.339030.1.00.00.0 (20164) R$ 2.270,40 21100028.20.608.034.17
983.04.339030.1.00.00.0 (20165) R$ 2.838,00 21100028.20.608.034.1798
3.05.339030.1.00.00.0 (20163) R$ 4.919,20 21100028.20.608.034.17983.
06.339030.1.00.00.0 (20160) R$ 5.676,00 21100028.20.608.034.17983.0
7.339030.1.00.00.0 (20159) R$ 2.554,20 21100028.20.608.034.17983.08.
339030.1.00.00.0 (20158) R$ 1.419,00 21100028.20.608.034.17983.09.33
9030.1.00.00.0 (20157) R$ 5.486,80 21100028.20.608.034.17983.10.3390
30.1.00.00.0 (20170) R$ 5.203,00 21100028.20.608.034.17983.11.339030
.1.00.00.0 (20169) R$ 5.013,80 21100028.20.608.034.17983.12.339030.1
.00.00.0 (20168) R$ 5.013,80 21100028.20.608.034.17983.13.339030.1.0
0.00.0 (20162) R$ 2.838,00 21100028.20.608.034.17983.14.339030.1.00.
00.0 (20167) R$ 5.581,40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 09 
de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ 
Secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) e GILGIA PERINI GAMBIN 
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 151/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - 
SDA situada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza 
(CE), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu secretário FRANCISCO 
DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/
MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº. 745741 
SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, n° 49, 
Cambeba, Fortaleza/CE, CEP n° 60.822-275 CONTRATADA: CLIMAX - 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS 
E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, 
com CNPJ nº 11.994.509/0001-13, estabelecida à Rua Ildefonso Albano, 
n° 1580, Aldeota, Fortaleza/Ce, CEP n° 60115-125, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato por FRANCISCO DE ASSIS 
CAVALCANTE, brasileiro, com Carteira de Identidade nº 276746 MA/
CE e CPF nº 790.183.788-87, com endereço na Rua São Mateus, n°1399, 
apto 111, bl 01, Vila União, Fortaleza/Ce, CEP n° 60410-642. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de 33.000 (trinta e três mil) 
Linhas Monofilamento – com diâmetro de 0.30 mm – peça com 100 
metros, item 03, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180011, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica 
eleito o Foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem 
ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais) pagos em O 
pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação 
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante 
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no 
Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100028.20.608.
034.17983.01.339030.1.00.00.0 (20161) R$ 4.906,00 21100028.20.608.03
4.17983.02.339030.1.00.00.0 (20166) R$ 8.140,00 21100028.20.608.034.1
7983.03.339030.1.00.00.0 (20164) R$ 7.964,00 21100028.20.608.034.179
83.04.339030.1.00.00.0 (20165) R$ 1.848,00 21100028.20.608.034.17983.
05.339030.1.00.00.0 (20163) R$ 2.640,00 21100028.20.608.034.17983.06.
339030.1.00.00.0 (20160) R$ 10.604,00 21100028.20.608.034.17983.07.3
39030.1.00.00.0 (20159) R$ 3.520,00 21100028.20.608.034.17983.08.339
030.1.00.00.0 (20158) R$ 3.740,00 21100028.20.608.034.17983.09.33903
0.1.00.00.0 (20157) R$ 3.586,00 21100028.20.608.034.17983.10.339030.1
.00.00.0 (20170) R$ 10.120,00 21100028.20.608.034.17983.11.339030.1.
00.00.0 (20169) R$ 4.136,00 21100028.20.608.034.17983.12.339030.1.0
0.00.0 (20168) R$ 3.740,00 21100028.20.608.034.17983.13.339030.1.00.
00.0 (20162) R$ 3.828,00 21100028.20.608.034.17983.14.339030.1.00.0
0.0 (20167) R$ 3.828,00. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 09 de 
dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco de assis diniz Secretário do 
Desenvolvimento Agrário (SDA) e FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE 
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 152/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - 
SDA situada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza 
(CE), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu secretário FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob 
o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, 
residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, n° 49, Cambeba, 
Fortaleza/CE, CEP n° 60.822-275 CONTRATADA: IDR COMERCIO DE 
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, pessoa 
jurídica de direito privado, com CNPJ nº 13.002.386/0001-12, estabelecida à 
Av. Independência, n° 323 A, Jardim Iracema, Fortaleza/Ce, CEP n° 60340-
115, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por 
DARIO OLNEY FARIAS MARTINS, brasileiro, com Carteira de Identidade 
nº 95002563341 SSP/CE e CPF nº 875.156.283-91, com endereço à Av. 
Independência, n° 323 A, Jardim Iracema, Fortaleza/Ce, CEP n° 60340-115. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 17.820,00 (dezesete 
mil, oitocentos e vinte reais) Linhas Monofilamento, com diâmetro de 1.00 
mm, peça com 100 metros, correspondentes aos itens 6 e 7, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20180011, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de 
Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes 
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº237  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019