DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº92/2018/PROCESSO
Nº07874620/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS
MENDES, Secretário da Educação, respondendo, brasileiro, inscrito no CPF
sob o Nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua O, n° 545, Esplanada,
Bairro: Castelão - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-
70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, RG nº 2000002014069 SSP/CE e
CPF nº 124.536.438-35, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 92/2018, publicado no D.O.E de 14.05.2018, de acordo com
justificativa do Processo Nº 07874620/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressões de valores ao
contrato resultando em repercussão financeira negativo, ora aditado, que tem
por objeto a OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE,
LOTE I conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS E
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário
; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu uma supressão de
serviço no valor de R$8.541,45 (oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e
quarenta e cinco centavos), representando 0,68% (zero vírgula sessenta e oito
por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira
negativa, conforme Planilha anexada às fls. 27-46 e Documento emitido pelo
DAE, à fl. 47, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo
independente de transcrição ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 25
de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES-Secretário da Educação - CONTRATANTE , JOSÉ RAILTON
TEIXEIRA COSTA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros
de Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 12 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2018/Processo
Nº190901972-8
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 184/2018; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA J A PERO
VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA, com sede na Rua Aline
Vieira Colares, n.º 361, Bairro: Quintino Cunha, Fortaleza/CE, CEP: 60.351-
810, inscrita no CNPJ sob o nº 11.737.334/0001-69, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO SILVA
FERNANDES UCHOA, portador da Carteira de Identidade nº 2008387444
SSP/CE, e do CPF nº 437.231.793-04 , resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 184/2018, publicado no D.O.E de 06.07.2018; V -
ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, § 1º, VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e
mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo
de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto a aquisição de carne
bovina e frango (Gênero Alimentício perecível) para atender aos alunos das
Escolas Estaduais de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) e Escolas
Estaduais de Ensino Profissionalizante (EEEP) em autogestão, item 02, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e
execução, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 03 (três) meses, a
partir de 14 de fevereiro de 2020 até 13 de maio de 2020 e o prazo de execução
prorrogado por mais 03 (três) meses, a partir de 28 de janeiro de 2020 até 27
de abril 2020, conforme justificativa exarada no Despacho da Coordenadoria
de Gestão da Rede Escolar/COESC de 08/11/2019, às fls. 03/04 constante
nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 22 de novembro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária
da Educação , FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Maria Rejane Alves Milhome, 2. Ilegível. Fortaleza
12 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº261/2018/PROCESSO
Nº10008181/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 261/2018; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Arruda, n.º 568, A, Parquelândia,
Fortaleza/CE, CEP: 60.450-500, inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.039/0001-
06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
RICARDO COSTA ROMÃO, RG 04861297792 e inscrito no CPF sob nº
042.967.393-01, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
261/2018, publicado no D.O.E de 05.10.2018, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 10008181/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso
III e VI, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, que tem por objeto a aquisição de Gênero Alimentício não perecível
para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
localizadas nos municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação – CREDE e Superintendências das Escolas
Estaduais de Fortaleza – SEFOR.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica
prorrogado a sua vigência por mais 03 (três) meses, a partir de 12 de março
de 2020 até 11 de junho de 2020 e o prazo de execução por mais 03 (três)
meses, a partir de 26 de fevereiro de 2020 até 25 de maio de 2020, conforme
justificativa exarada NA CI nº 1305 - COESC, datado em 08.11.2019, às
fls. 03-04 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 05 de dezembro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da
Educação , RICARDO COSTA ROMÃO - Contratada. TESTEMUNHAS:
1. Ilegível, 2. Danielle Inacio Magalhães. Fortaleza 12 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº275/2018/PROCESSO
Nº06774258/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 275/2018; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA M.F.A AGUIAR EPP, estabelecida na Rua Senador Alencar,
nº 622 – Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.030-050, inscrita no CNPJ sob o nº
23.453.855/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. FERNANDO FELIX LIMA GALVÃO, brasileiro, RG
nº 1.151.810, CPF nº 439.939.313-00, resolvem firmar o Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de nº 275/2018, publicado no DOE de 12/09/2018, em
conformidade com a justificativa exarada Processo nº 06774258/2019; V
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no art. 57, Inciso § 1°, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução ao contrato que tem, o objetivo a aquisição de mobiliários para
atender as Escolas da Rede Pública Estadual do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos nos Grupo 05 e item 23 do Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo
de vigência e execução, ora aditado, fica prorrogado a execução por mais 06
(seis) meses, a partir de 12 de outubro de 2019 até 11 de abril de 2020 e o
prazo de vigência por mais 06 (seis) meses a partir de 12 de março de 2020
até 11 de setembro de 2020, conforme justificativa exarada no Despacho da
COGEA/COMPRAS, nas fls. 10-11, IG n.º 1045917, constante nos autos.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 05 de dezembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação
, FERNANDO FELIX LIMA GALVÃO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.
Erasmo dos Santos, 2. Gustavo Oliveira. Fortaleza 12 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº237 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
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