DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº346/2018/PROCESSO
Nº10092042/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
346/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO
EIRELI EPP, com sede na Rua Governador Sampaio, nº 359 A, Centro,
CEP: 60.055-050, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 35.245.448/0001-
50, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr.
JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO, portador da Carteira de Identidade
nº 8812002032218 SSPDS/CE, e do CPF nº 183.877.051-87, residente e
domiciliado em Fortaleza/Ce, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 346/2018, publicado no D.O.E de 30.11.2018, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 10092042/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, § 1º, Inciso III e VI, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto a aquisição de
Gênero Alimentício não perecível para atender aos alunos das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, localizadas nos municípios de abrangência das
Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato
ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 02 (dois) meses, a partir
de 23 de março de 2020 até 22 de maio de 2020 e o prazo de execução por
mais 02 (dois) meses, a partir de 29 de fevereiro de 2020 até 28 de abril de
2020, conforme justificativa exarada NA CI nº 1279 - COESC, datado em
08.11.2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original.; XII - DATA: 05 de dezembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ
LINS DE ALBUQUERQUE FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Maria Rejane Alves Milhome, 2. Danielle Inácio Magalhães. Fortaleza 11
de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2019/PROCESSO
Nº100001187/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
036/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob
o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI EPP,
com sede na Rua Governador Sampaio, nº 359 A, Centro, CEP: 60.055-050,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.245.448/0001-50, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. JOSÉ
LINS DE ALBUQUERQUE FILHO, portador da Carteira de Identidade
nº8812002032218 SSPDS/CE, e do CPF nº183.877.051-87, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE, firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 036/2019, publicado no D.O.E de 11.03.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º,
Inciso III e VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como objeto prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a
aquisição de Gênero Alimentício semiperecível para atender aos alunos das
Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) e Escolas
Estaduais de Ensino Profissionalizante (EEEP) em autogestão, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no item 02 do Anexo I – Termo de
Referência deste edital; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução
ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 05 (cinco)
meses, a partir de 26 de fevereiro de 2020 até 25 de julho de 2020, conforme
justificativa exarada no CI nº 1297 datado em 08 de novembro 2019 - COESC
e IG nº1045920, constante nos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo;
XII - DATA: 05 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maria Rejane Alves
Milhome, 2. Danielle Inácio Magalhães. Fortaleza 11 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11080749/2019
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL
JUSTINIANO DE SERPA, SEFOR 02, Município Fortaleza, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0438-78, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor
(a) Geral, Sr(a) ELIANA MARTINS CAVALCANTE ; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: THIAGO AUGUSTO FOGOLIM
RODRIGUES–ME TAF ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº
20038615/0001 -14, neste ato representada pelo Sr. EDIVALDO RODRIGUES;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 0001/2018, publicado no DOE de 04 de Junho de 2018 e de acordo
com o processo de nº 7790188/2016, e regulamentado nos termos, e no
art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por
objetivo execução de OBRA/SERVIÇO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 225 KVA NO COLÉGIO
ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, conforme orçamento de despesa
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 38 (trinta e oito)dias, a partir de 21 de
Dezembro de 2019 até 27 de Janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 06 de Novembo de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
MARTINS CAVALCANTE - CONTRATANTE -EDIVALDO RODRIGUES,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01-VICENTE DE PAULO ALVES
CAPIBARIBE, 02-ELIONETH ROCHA FLORENCIO. Fortaleza, 11 de
dezembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº SEXTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº329/2017/PROCESSO Nº
07974315/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrita
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 216562291 97002491421 SSP CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA. – EPP, com sede na Rua João Epifânio, n.º 650 –
Bairro Centro - Morada Nova – CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasi-
leiro, casado, engenheiro civil, com RG nº 98010155407 SSP/CE e CPF
nº 620.884.753-20, residente e domiciliado na Rua Alberto Montezuma, n.º
60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP. N° 60.410.770, com a inter-
veniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superin-
tendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
329/2017, publicado no D.O.E de 27.02.2018, de acordo com a justificativa
exarada no Processo Nº 007974315/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, VI, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução
dos serviços do contrato, que tem por objetivo à contratação por lote de
empresa para OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE,
LOTE III, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de
execução prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 13 de outubro de
2019 até 31 de dezembro de 2019, e o prazo de vigência prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 06 de janeiro de 2020 até 04 de março de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 02 de dezembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -Secretário
da Educação - CONTRATANTE , ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA
- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVE-
NIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza
12 de dezembro de 2019. .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 239/2019/PROCESSO Nº04115010/2017 -
09989948/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº237 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
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