DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e 
domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce 
CONTRATADA: EMPRESA MFA AGUIAR, inscrita no CNPJ sob o nº 
23.453.855/0001-73, com endereço na Rua Senador Alencar, nº 622, Centro, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.030-050, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. FERNANDO FÉLIX LIMA GALVÃO, 
portador do CPF nº 439.939.313-00 e RG nº 1.151.810, têm entre si justa e 
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições 
seguintes:, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, 
mediante as cláusulas e condições seguintes: seguintes. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de mobiliários para atender às Escolas 
da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no item 13 Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20190030, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O 
prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de 
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$  14.848,00 (quatorze mil, oitocentos 
e quarenta e oito reais). pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos: Informações Orçamentárias: Programa: 
020, Iniciativa: 020.1.01 e 020.1.02, PA: 18802 e 18804, Fonte: 82, Elemento 
de Despesa: 449052, para atender ao Termo de Compromisso 201400535, 
Subações: 4.1.3.13 - Mapp 1429, 4.2.1.20 e 4.2.1.33- Mapp 1426. Funcional 
programática: 22100022.12.362.020.18804.01.449052.28282.0.40 22100022
.12.362.020.18802.01.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.02.4
49052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.02.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18804.03.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802
.03.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.04.449052.28282.0.40 
22100022.12.362.020.18802.04.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.1
8804.05.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.05.449052.28282
.0.40 22100022.12.362.020.18804.06.449052.28282.0.40 22100022.12.362
.020.18802.06.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.07.449052.
28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.07.449052.28282.0.40 22100022.1
2.362.020.18804.08.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.08.44
9052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.09.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18802.09.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804
.10.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.10.449052.28282.0.40 
22100022.12.362.020.18804.11.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.1
8802.11.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.12.449052.2828
2.0.40 22100022.12.362.020.18802.12.449052.28282.0.40 22100022.12.3
62.020.18804.13.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.13.4490
52.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.14.449052.28282.0.40 221000
22.12.362.020.18802.14.449052.28282.0.40 . DATA DA ASSINATURA: 
20 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA 
-Secretária da Educação - CONTRATANTE- FERNANDO FÉLIX LIMA 
GALVÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.2.Ilegíveis, . Fortaleza 
12 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 240/2019/PROCESSO Nº04115010/2017 - 
09990067/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, 
Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. 
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita 
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e 
domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce, 
CONTRATADA: EMPRESA H.P DE VASCONCELOS - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 17.326.872/0001-47, com endereço na Rua Padre Cícero, nº 
424, Centro, Juazeiro do Norte/Ce, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pela Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, 
portadora do CPF nº 371.639.303-72 e RG nº 91016001978, têm entre si 
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e 
condições seguintes:, têm entre si justa e acordada a celebração do presente 
Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de mobiliários para atender às Escolas 
da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no item 12 Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20190030, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O 
prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de 
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  3.597,30 (três mil, quinhentos e noventa 
e sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos: Informações Orçamentárias: Programa: 
020, Iniciativa: 020.1.01 e 020.1.02, PA: 18802 e 18804, Fonte: 82, Elemento 
de Despesa: 449052, para atender ao Termo de Compromisso 201400535, 
Subações: 4.1.3.13 - Mapp 1429, 4.2.1.20 e 4.2.1.33- Mapp 1426. Funcional 
programática: 22100022.12.362.020.18804.01.449052.28282.0.40 221000
22.12.362.020.18802.01.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.
02.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.02.449052.28282.0.40 
22100022.12.362.020.18804.03.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.
18802.03.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.04.449052.282
82.0.40 22100022.12.362.020.18802.04.449052.28282.0.40 22100022.12.
362.020.18804.05.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.05.449
052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.06.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18802.06.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.1880
4.07.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.07.449052.28282.0
.40 22100022.12.362.020.18804.08.449052.28282.0.40 22100022.12.362.
020.18802.08.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.09.449052.
28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.09.449052.28282.0.40 22100022.
12.362.020.18804.10.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.10.4
49052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.11.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18802.11.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804
.12.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.12.449052.28282.0.40 
22100022.12.362.020.18804.13.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020
.18802.13.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.14.449052.28
282.0.40 22100022.12.362.020.18802.14.449052.28282.0.40 . DATA DA 
ASSINATURA: 05 DE DEZEMBRO DE 2018 SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANA CRISTINA DE SOUZA 
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 
11 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 241/2019/PROCESSO Nº04115010/2017 - 
09989689/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, 
Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. 
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no 
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: 
EMPRESA LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.331.090/0001-54, com endereço na Rua Dois, 
nº 351, Conjunto Vicente Arruda – Itambé, CEP: 61.602-120, Caucaia/Ce 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. 
MARIA NORMA ABUD DE ARAÚJO, portadora do CPF nº 793.552.853-53 
e RG nº 96002592317 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração 
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários para atender às 
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no item 14 Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20190030, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. 
O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência 
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$  4.594,56 (quatro mil, quinhentos e 
noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos: Informações Orçamentárias: 
Programa: 020, Iniciativa: 020.1.01 e 020.1.02, PA: 18802 e 18804, Fonte: 
82, Elemento de Despesa: 449052, para atender ao Termo de Compromisso 
201400535, Subações: 4.1.3.13 - Mapp 1429, 4.2.1.20 e 4.2.1.33- Mapp 
1426. Funcional programática: 22100022.12.362.020.18804.01.449052.28
282.0.40 22100022.12.362.020.18802.01.449052.28282.0.40 22100022.12
.362.020.18804.02.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.02.44
9052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.03.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18802.03.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.1880
4.04.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.04.449052.28282.0
.40 22100022.12.362.020.18804.05.449052.28282.0.40 22100022.12.362.
020.18802.05.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.06.449052.
28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.06.449052.28282.0.40 22100022.
12.362.020.18804.07.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.07.4
49052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.08.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18802.08.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804
.09.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.09.449052.28282.0.40 
22100022.12.362.020.18804.10.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº237  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019