DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: 
EMPRESA TRINCA ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
02.902.969/0001-83, com endereço na Rua Comandante Almiro, nº 465, 
Centro, Feira de Santana/BA, CEP: 44.010-000, doravante denominada 
CONTRATADA, representada nesta ato pela Sra. MARIA JOSÉ LOPES 
BULOS, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 00.715.889-06, 
e do CPF nº 963.027.205-91, têm entre si justa e acordada a celebração do 
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de material esportivo para atender 
à SEDUC, Credes, Sefor e Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 08, 11 e 12 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20190032, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do 
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é 
de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados 
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: 
R$  34.642,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais), s 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos: 22100022.12.362.023.32296.03.33903000.2.73.03.1.40 . DATA 
DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - CONTRATANTE, MARIA 
JOSÉ LOPES BULOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.2.IlegíveIS. 
Fortaleza 12 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 249/2019/PROCESSO Nº04497508/2019 - 
10022737/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: 
EMPRESA RICARDO SANTORO DE CASTRO, inscrita no CNPJ sob o 
nº 28.378.820/0001-30, com endereço na Av. Lécio Anawate, nº 200, Distrito 
Industrial – São José do Rio Preto/SP doravante denominada CONTRA-
TADA, representada nesta ato pelo Sr. RICARDO SANTORO DE CASTRO, 
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 33.533.639-5 SSP/SP, e 
do CPF nº 291.321.828-80, têm entre si justa e acordada a celebração do 
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de material esportivo para atender 
à SEDUC, Credes, Sefor e Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 02, 03, 04, 05 e 
07 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20190032, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do 
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 
10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos 
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$  38.819,00 
(trinta e oito mil, oitocentos e dezenove reais), pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.023.32296
.03.33903000.2.73.03.1.40 . DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 
2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação 
-CONTRATANTE, RICARDO SANTORO DE CASTRO-CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1.2.Ilegíveis. Fortaleza 12 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 255/2019/PROCESSO Nº02922228/2019 - 
10448947/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, 
Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. 
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no 
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e 
domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce 
CONTRATADA: EMPRESA ANA CLÁUDIA HONORATO DE 
ANDRADE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.586.856/0001-68, com 
endereço na Av. Professor Gomes de Matos, nº 1185, 2º andar, sala 07, 
Montese, CEP: 60.420-431, Fortaleza/Ce doravante denominada 
CONTRATADA, representada nesta ato pela Sra. ANA CLAUDIA 
HONORATO DE ANDRADE, brasileira, portadora da Carteira de Identidade 
nº 95002568051 SSP/CE, e do CPF nº 265.216.793-68, têm entre si justa e 
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições 
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
equipamentos para atender à SEDUC, Credes, Sefor, Escolas da Rede Pública 
Estadual de Ensino, Centros de Educação Infantil (CEI) e Centros Cearenses 
de Idiomas (CCI) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
nos itens 06, 07 e 20 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190019, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12.1. O prazo de vigência 
do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 12.1.1. 
A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 12.2. O prazo de 
execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. 12.3. Os prazos de vigência e de 
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$  186.773,37 (cento e oitenta e seis mil, 
setecentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos). pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1408 – Prog 
023; PA 18828; Fonte 00; Elemento de despesa 449052. 22100022.12.362.
023.18828.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.02.449052.100
00.0 22100022.12.362.023.18828.03.449052.10000.0 22100022.12.362.02
3.18828.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.05.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023
.18828.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.08.449052.10000.0 
22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.188
28.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.1
3.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.449052.10000.0, MAPP 
1408 – Prog 023; PA 18828; Fonte 07; Elemento de despesa 449052. 2210
0022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.0
2.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052.20700.1 221000
22.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.05.4
49052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.20700.1 22100022
.12.362.023.18828.07.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.08.449
052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1 22100022.12
.362.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.11.44905
2.20700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1 22100022.12.3
62.023.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052.
20700.1, MAPP 1343 – Prog 023; PA 18828; Fonte 00; Elemento de despesa 
449052. 22100022.12.362.023.18828.01.449052.10000.0 22100022.12.362
.023.18828.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.03.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18828.04.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18828.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.06.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18828.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023
.18828.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 
22100022.12.362.023.18828.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.188
28.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18828.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.1
4.449052.10000.0, MAPP 1800 – Prog 023; PA 18830; Fonte 00; Elemento 
de despesa 449052. 22100022.12.362.023.18830.01.449052.10000.0 22100
022.12.362.023.18830.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.03
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.04.449052.10000.0 2210002
2.12.362.023.18830.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.06.44
9052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.07.449052.10000.0 22100022.1
2.362.023.18830.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.09.4490
52.10000.0 22100022.12.362.023.18830.10.449052.10000.0 22100022.12.
362.023.18830.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.12.449052
.10000.0 22100022.12.362.023.18830.13.449052.10000.0 22100022.12.36
2.023.18830.14.449052.10000.0, MAPP 1800 – Prog 023; PA 18830; Fonte 
73; Elemento de despesa 449052. 22100022.12.362.023.18830.01.449052.
27303.1 22100022.12.362.023.18830.02.449052.27303.1 22100022.12.362
.023.18830.03.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.04.449052.27
303.1 22100022.12.362.023.18830.05.449052.27303.1 22100022.12.362.0
23.18830.06.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.07.449052.2730
3.1 22100022.12.362.023.18830.08.449052.27303.1 22100022.12.362.023
.18830.09.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.10.449052.27303.1 
22100022.12.362.023.18830.11.449052.27303.1 22100022.12.362.023.188
30.12.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.13.449052.27303.1 2210
0022.12.362.023.18830.14.449052.27303.1, MAPP 1908 – Prog 023; PA 
18834; Fonte 00; Elemento de despesa 449052. 22100022.12.362.023.1883
4.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.02.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18834.03.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.0
4.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.05.449052.10000.0 221000
22.12.362.023.18834.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.07.4
49052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.08.449052.10000.0 22100022
.12.362.023.18834.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.10.449
052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.11.449052.10000.0 22100022.12
.362.023.18834.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.13.44905
2.10000.0 22100022.12.362.023.18834.14.449052.10000.0, MAPP 835 – Prog 
500; PA 17653; Fonte 07; Elemento de despesa 449052. 22100022.12.122.
500.17653.01.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.02.449052.207
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº237  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019