DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE nº 17/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ITAPAJÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e
sessenta), dias corridos,contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do
instrumento contratual contemplará o período previsto para a execução do
objeto contratual, bem como o tempo necessário para emissão do Termo de
Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL:
R$ 17.494,38 (dezessete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e oito
centavo) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.06.33903900.10000.0.40.00-
14204. DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
REGIANE DE LIMA SALES - CONTRATANTE -FRANCISCO XIMENES
DE ARAGÃO NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA
ROSILENE MACIEL DE CASTRO, 02-GESSICA MOTA SANTOS. Forta-
leza, 12 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10266679/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO - CNPJ/MF
07.954.514/0562-60- 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Rodrigues
CONTRATADA: BELIRARDO FERREIRA SILVA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 22.456.063/0001-90, neste ato representa da pelo(a) Sr(a) Beli-
rardo Ferreira Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE Reforma para recuperação estrutural de sala de aula
e circulação, na EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mento na modalidade CONVITE nº 04/2019, regido pelo Art.23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: BREJO SANTO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual
contemplará o período previsto para a execução do objeto contratual, bem
como o tempo necessário para emissão do Termo de Recebimento Definitivo
da obra/ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 48.841,48 (quarenta
e oito mil oito centos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.32296.01.33903900.27303.1.40.00-14682. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida
Rodrigues - CONTRATANTE -Belirardo Ferreira Silva, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-José Francisco de Sá Neto, 02-Katia Maria Cavalcante
Sá. Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08725637/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI SANTO AFONSO,
inscrita no CNPJ no 07. 954.514/0474-31,Fortaleza/Ce, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a), MARLUCE ARAGÃO ABREU
VASCONCELOS CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP ,
inscrita no CNPJ sob no 26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo(a)
Sr. LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA COBERTA
DA ESCOLA (AMBIENTES INTERDITADOS E PREVENÇÃO EM
AMBIENTES COM FORRO EM PVC) FASE 2, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no
0004/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014
e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 90 (noventa), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no
8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.922,23 (Dezesseis mil, novecentos
e vinte e dois reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.3
2296.03.33903900.27303.1.40.00 - 14482. DATA DA ASSINATURA: 25
de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU
VASCONCELOS - CONTRATANTE, LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SHEYLLA BARROS A. SOUSA
SALES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04737916/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA - CNPJ/MF 07.854.514/0595-
29- 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite
CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA -ME, inscrita
no CNPJ sob nº 14.462.236/000154, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
José Ribamar Araújo Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS, na EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade DISPENSA nº 001/2019,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do
instrumento contratual contemplará o período previsto para a execução do
objeto contratual, bem como o tempo necessário para emissão do Termo de
Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL:
R$ 2.803,56 (dois mil oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.40.00-14189. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Adriana
Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE -José Ribamar Araújo Souza,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Wilson Fernandes Campos Neto,
02-Dalila Rodrigues Almeida. Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08677551/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CNPJ/MF 07.954.514/0200-
70- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Helena Uchôa Almeida CONTRATADA:
F DE OLIVEIRA E SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 30.302.072/0001-54,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Fernando de Oliveira e Silva. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DAS LAJES DA PASSARELA, DA CAIXA DÁGUA,
REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO DE CONTORNO E AMARRAÇÃO
NAS RACHADURAS DA SALA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA,
na EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE – CE, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITEnº005/2019 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: MARACANAÚ. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos,contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual contemplará o
período previsto para a execução do objeto contratual, bem como o tempo
necessário para emissão do Termo de Recebimento Definitivo da obra/ou
serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 53.004,30 (CINQUENTA
E TRÊS MIL E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.32296.03.33903900.27303.1.40.00-14482. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca
Helena Uchôa Almeida - CONTRATANTE -Fernando de Oliveira e Silva,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Walison Paulino de Queiroz,
02-Deivson Oliveira dos Santos. Fortaleza, 11 de dezembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08185691/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PARÓQUIA DA PAZ, SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0450-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Joane Maria Uchôa Monteiro Barbosa CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ
- COOPAECE, CNPJ Nº 22.016.516/001-67, neste ato representado por
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 2019.2, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação no DOE. PRAZO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº237 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
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