DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.385,11 ( UM
MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 04 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10872919/2019 - LOTE 864/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GARDENIA ANDRADE
SOUZA SILVEIRA - CPF: 79751385334 - MATRÍCULA: 22200178315016
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148001912 - NOME
SUBSTITUÍDO: ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36
- CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
22/10/2019 a 29/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 3.343,78 ( TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA
E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 -
EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº10772728/2019
OBRA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
CEI - MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE . LOCAL: JAGUARUANA/
CE. Certificamos, que a Empresa CONSTRUMAIA Empreiteira da Obra
de ,CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI -
MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE concluiu a contento em 22.06.2018
os serviços especificados de acordo com o Contrato Cliente de nº01712015
e contrato SOP de nº 01632015SEDUC firmado entre a SEDUC e a referida
EMPRESA. À COMISSÃO: 70023318 - ROBERTO BRINGEL DE
OLIVEIRA CORREIA - Fiscal SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO ADITIVO DO CONTRATO
PROC. Nº08146467/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/EEM FIGUEIREDO CORREIA, Estabelecida à rua
Marechal Deodoro, nº 733 , BAIRRO Benfica, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ
através do nº 07.954.514/0485-94, daqui por diante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo sua Diretora, Sra. MARA DENIZE
LOPES MENEZES , RG Nº 39760782- SSP – CE , CPF Nº 26812550310, resi-
dente à Rua Capitão Clovis Maia, 289, Aerolândia – Fortaleza/CE, e a Empresa
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 00.289.070/0001-01,
situada à Rua Joaquim Magalhães nº 272 – Benfica – Fortaleza/Ce, repre-
sentada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA, RG Nº
20077585776 - SSP-CE, CPF Nº 005224637-03, resolvem firmar o presente
Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao ADITIVO do contrato Nº01/2019,
publicado no Diário Oficial de 26/09/2019, de acordo com a justificativa
exarada no processo nº 08146467/2019, mediante as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto
a RE-RATIFICAÇÃO ao ADITIVO do contrato n° 01/2019, no que se refere
ao valor Global do contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RE-RATIFI-
CAÇÃO: ONDE SE LÊ: VALOR DO CONTRATO R$: 1.462,52 (UM MIL,
QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS) . LEIA – SE: VALOR DO CONTRATO R$: 1.462,54 (UM
MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E
QUATRO CENTAVOS) . CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato original. E, por
assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das
partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto
da Assessoria Jurídica da SEDUC. FORTALEZA/CE , 09 de DEZEMBRO DE
2019. CONTRATANTE: MARA DENIZE LOPES MENEZES. CONTRA-
TADA: AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. TESMEMUNHA: 01
– ELEUDA MARIA COSTA SILVA, 02 – GINA LANDIM TORRES.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº187/2018 - PROCESSO Nº10224887/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo Secretária da Educação Sra. ELIANA NUMES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
e a EMPRESA COMERCIAL OLIVEIRA & PAZ LTDA, com sede na Av.
Maestro Lisboa, 2500, Loja: 03 – Lagoa Redonda CEP: 60.832.402, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.664.142/0001-59, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. DARLAN DA ROCHA LOPES, portador da
Carteira de Identidade nº 3019230501 SSP/RS, e do CPF nº 412.119-790-91,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2018, publicado
no D.O.E de 19.07.2018, de acordo com o Processo nº º 10224887/2019,
regulamentado no art. 57, Inciso, § 4º II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
e mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo tem por objeto a Rerratificação da Rerratificação ao
Primeiro Termo Aditivo, no que se refere a Cláusula Terceira, que trata da
prorrogação do prazo ao contrato n° 187/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
RERRATIFICAÇÃO DO PRAZO ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA
OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica
prorrogado a sua vigência por mais 04 (quatro) meses, a partir de 13 de
agosto de 2019 até 12 de dezembro de 2019 e a sua execução por mais 3
(três) meses, a partir de 13 de setembro de 2019 até 12 de dezembro 2020,
conforme justificativa exarada NA CI nº 812 - COESC, datado em 08.08.2019.
LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução
ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 04 (quatro)
meses, a partir de 12 de agosto de 2019 até 12 de dezembro de 2019 e a sua
execução por mais 3 (três) meses, a partir de 13 de setembro de 2019 até 12
de dezembro 2019, conforme justificativa exarada NA CI nº 812 - COESC,
datado em 08.08.2019. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato original e seus
Aditivos. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os
representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo
firmadas. Fortaleza, 22 de novembro de 2019 ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, DARLAN DA ROCHA LOPES - CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 1. Maria Rejane Alves Milhome, 2. Marcus Ernanni
Martins Bastos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de
dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Nº140/2014 - PROCESSO Nº10719223/2019
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 140/2014, cujo objeto é a serviço
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários
das Escolas Estaduais de Educação Profissional Flávio Gomes Granjeiro,
localizada, respectivamente, no município de: Paraipaba, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Grupo 02 Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, firmado entre o
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual, situada(o) no
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o
Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE, e a EMPRESA VELLA MAR EVENTOS
LOGÍSTICOS LTDA, estabelecida na Rua Coronel Aluísio Borba, nº 808,
Luciano Cavalcante – Fortaleza/CE, CEP: 60.803-730, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.711.306/0001-72, neste ato representada pela Sra. MARIA DO
SOCORRO MOREIRA AZEVEDO, brasileira, RG nº 94002147503 SSP-CE,
CPF nº 433.519.803-53, de acordo com a Pregão Eletrônico nº 20130074,
conforme a seguir estipulado: A Secretária da Educação do Estado do
Ceará, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, no uso de suas atribuições legais:
Considerando a conclusão do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº
20130074, com uma empresa consagrada vencedora da licitação, a empresa
EMPRESA VELLA MAR EVENTOS LOGÍSTICOS LTDA referente a
contratação de serviço de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos beneficiários das Escolas Estaduais de Educação Profissional
Flávio Gomes Granjeiro, localizada, respectivamente, no município de:
Paraipaba, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo
02 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA
Considerando a conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, itens
15.2 do Contrato n° 140/2014. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº237 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
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