DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            rescindido, a partir de 28 de setembro de 2019, o Contrato em epígrafe, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a EMPRESA VELLA 
MAR EVENTOS LOGÍSTICOS LTDA, conforme informações da CI n.º 1378/2019 da COESC/CEALE. O presente Termo vai lavrado em duas vias de 
igual teor e forma, devendo o seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado. Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA 
- Secretária da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 167, de 01 de setembro de 2006, que publicou a Portaria nº 45/2006-SEAF, datada de 09 de agosto de 2016 e que ascendeu funcionalmente 
através da Promoção os servidores, constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. Onde se lê
MATRICULA
PROFESSOR
CARGO/REFERÊNCIA ANTERIOR
CARGO/REFERÊNCIA ATUAL
PROCESSO
CREDE
22100103211819
Maria Adilea Farias Lima
K044 Professor Especializado 21
K045 Professor Mestre I 25
061217522
21
Leia-se
MATRICULA
PROFESSOR
CARGO/REFERÊNCIA ANTERIOR
CARGO/REFERÊNCIA ATUAL
22100103211819
Maria Adilea Farias Lima
K070 Professor Coordenador de Ensino Especializado 21
K070 Professor Coordenador de Ensino Mestre I 25
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 016, de 23 de janeiro de 2008, que publicou a Portaria nº 30/2008-A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
datada de 17 de janeiro de 2008 e que ascendeu funcionalmente através da Progressão Horizontal os servidores, constantes do anexo único, parte integrante 
desta Portaria. Onde se lê
MATRICULA
PROFESSOR
CARGO/REFERÊNCIA ANTERIOR
CARGO/REFERÊNCIA ATUAL
PROCESSO
CREDE
22100103211819
Maria Adilea Farias Lima
K045 Professor Mestre I 25
K045 Professor Mestre I 26
074252534
21
Leia-se
MATRICULA
PROFESSOR
CARGO/REFERÊNCIA ANTERIOR
CARGO/REFERÊNCIA ATUAL
22100103211819
Maria Adilea Farias Lima
 K070 Professor Coordenador de Ensino Mestre I 25
K070 Professor Coordenador de Ensino Mestre I 26
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 154, de 19 de agosto de 2009, que publicou a Portaria nº 417/2009-A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
datada de 20 de julho de 2009 e que ascendeu funcionalmente através da Progressão Horizontal os servidores, constantes do anexo único, parte integrante 
desta Portaria. Onde se lê
MATRICULA
PROFESSOR
CARGO/REFERÊNCIA ANTERIOR
CARGO/REFERÊNCIA ATUAL
PROCESSO
CREDE
22100103211819
Maria Adilea Farias Lima
K045 Professor Mestre I 26
K045 Professor Mestre I 27
081170920
21
Leia-se
MATRICULA
PROFESSOR
CARGO/REFERÊNCIA ANTERIOR
CARGO/REFERÊNCIA ATUAL
22100103211819
Maria Adilea Farias Lima
K070 Professor Coordenador de Ensino Mestre I 26
K070 Professor Coordenador de Ensino Mestre I 27
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 10 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 066/2019 - PRÉ-RESERVA 1009925
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ECOSYSTEM TRATAMENTO DE 
ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Tratamento de Controle Químico e Micro-
biológico das águas, Dosagem e Monitoramento no Sistema de Resfriamento (água gelada) e Análise das: águas Físico-Química, Microbiológica do ar 
e Físico-Química da água gelada e de reposição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190012/
SEJUV e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
emissão da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 121.034, 52 (cento e vinte e um mil, trinta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos) pagos em até 30 
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em 
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
42200001.27.812.050.23097.03.33903900.6.70.00.1.30-16819. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira 
Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Shirley Musa de Sousa Cabral - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 073/2019 - PRÉ-RESERVA 102911
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATADA: GOVERNET EDITORA LTDA. OBJETO: Contratação da empresa 
GOVERNET EDITORA LTDA – ME, objetivando os serviços de assinatura anual na modalidade impressa e eletrônica de periódicos, revistas e 
publicações com as temáticas “licitações e Contratos” e “Convênios e Parcerias”, a fim de auxiliar nas atividades administrativas de elaboração e conclusão 
dos processos da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará – Sejuv. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se, o presente contrato, 
no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019 e o Processo Administrativo nº 
06206896/2019 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 16.760,00 sendo R$ 8.380,00 (oito mil, trezentos 
e oitenta reais) para Boletim de Licitações e Contratos e R$ 8.380,00 (oito mil, trezentos e oitenta reais) para Boletim de Convênios e Parcerias pagos em 
até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data da efetiva entrega dos produtos, mediante apresentação da Nota Fiscal dos produtos realmente entregues, 
devendo estar devidamente atestados pela Célula De Suporte Administrativo da Sejuv, mediante crédito em conta bancaria no Banco Bradesco DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.122.500.22183.03.33903900.1.00.00.0.20-9747. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Rogerio Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Ademar Aparecido Gimenes - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº661/2019 A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 10712342/2019 e em conformidade com o art. 8º, o inciso 
III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora DANIELE GADELHA LIMA 
QUARESMA, cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual, CPF 695.493.543-34, RG 92002014345, 4a Classe, Referência A , matrícula nº 497814-1-5, para 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº237  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019