DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº168/2019, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019
SERVIDOR
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
DESTINO
Nº DE 
DIÁRIAS
VALOR DA 
DIÁRIA DO 
SERVIDOR
PASSAGEM 
AÉREA/
ÔNIBUS
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
MILTON ALVES 
DE OLIVEIRA
ORIENTADOR
30010213
III
12 E 13/11
BRASILIA-DF
1,5
189,25
1208,17
170,32
R$ 1.662,36
BENEDITO FRANCISCO 
MOREIRA LOURENÇO
ORIENTADOR
3001111-2
III
05 E 06/11/19
GRANJA, VIÇOSA 
DO CEARÁ/CE E 
PIRACURUCA/PI
1,5
189,25
R$ 283,87
ANDRE LUIZ DA 
SILVA PEREIRA
COORDENADOR
3001221-6
III
08 E 09/11/19
GUARACIABA 
DO NORTE-CE
1,5
77,10
R$ 115,65
BENEDITO FRANCISCO 
MOREIRA LOURENÇO
ORIENTADOR
301111-2
III
29/11/19
SENADOR SÁ-CE
0,5
77,1
R$ 38,55
DÁGILA RAMONITA 
RIBEIRO DOS SANTOS
ORIENTADOR
3001261-5
III
18 A 22/11/19
FORTALEZA-CE
4,5
77,1
R$ 346,95
TATIANA KARINNE 
ANGELO FERREIRA
ORIENTADOR
3001101-5
III
18 A 21/11/19
FORTALEZA-CE
3,5
77,1
R$ 269,85
LUZILENE PIMENTEL 
SABÓIA
ARTICULADOR
30001311-5
III
18 A 22/11/19
MADALENA-CE
4,5
77,1
R$ 346,95
SAMUEL MENESES 
PIMENTA
ORIENTADOR
3001371-9
III
18 A 20/11/19
FORTALEZA-CE
2,5
77,1
R$ 192,75
MARCEL SALES GIRÃO
COORDENADOR
30013816
III
13/11/19
MORADA NOVA-CE
0,5
77,1
R$ 38,55
BENEDITO FRANCISCO 
MOREIRA LOURENÇO
ORIENTADOR
3001111-2
III
18 A 21/11/19
FORTALEZA-CE
3,5
77,1
R$ 269,85
BENEDITO FRANCISCO 
MOREIRA LOURENÇO
ORIENTADOR
3001111-2
III
25 A 26/11/2019
FORTALEZA-CE
1,5
77,1
R$ 115,65
DORIS DAY SANTOS 
DA SILVA
COORDENADOR
3001041-8
III
18 A 19/11/2019
PACOTI-CE
1,5
77,1
R$ 115,65
ULISSES JOSÉ DE 
LAVOR ROLIM
COORDENADOR
3001051-5
III
28/11/19
QUIXADÁ-CE
0,5
77,1
7,71
R$ 42,40
MARCEL SALES GIRÃO
COORDENADOR
30013816
III
25/11/19
JAGUARIBARA
0,5
77,1
R$ 38,55
MAYRLA MARIA 
MENEZES CASTELLO 
BRANCO
ORIENTADOR
3001181-3
III
22/11/19
FORTALEZA E 
FORTIM-CE
0,5
77,1
R$ 38,55
ANDRE LUIZ DA 
SILVA PEREIRA
COORDENADOR
3001221-6
III
25 A 27/11
QUIXADÁ-CE
2,5
77,1
19,28
R$ 212,03
SAMUEL MENESES 
PIMENTA
ORIENTADOR
3001371-9
III
29/11/19
JAGUARIBARA-CE
0,5
77,1
R$ 38,55
DORIS DAY SANTOS 
DA SILVA
COORDENADOR
3001041-8
III
25 A 26/11/2019
JIJOCA DE 
JERICOACOARA-CE
1,5
77,1
R$ 115,65
ANDREA DE SOUSA 
MOREIRA
ORIENTADOR
3001001-9
III
26 A 28/11/2019
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
2,5
77,1
38,55
R$ 231,30
*** *** ***
PORTARIA Nº169/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da 
Lei Estadual, nº 15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera 
a estrutura organizacional da SEMA; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o Servidor 
LEONARDO ALMEIDA BORRALHO, matrícula nº 3001071-X,  ocupante do cargo de Articulador, para responder como GESTOR DO CONTRATO 
Nº 47/2018 - SEMA, processo administrativo nº 7146110/2018, da Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, a partir 
de 25 de novembro de 2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 32/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. CONTRATADA: TA2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato o serviço de planejamento, produção, organização e realização de Eventos de Educação Ambiental em Unidade de 
Conservação Estadual: Projeto Viva o Parque - Estadual Botânico do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência de edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico nº 20190013 – COBIO/SEMA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro da comarca de Fortaleza/CE para dirimir quaisquer questões decorrentes 
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: Os prazos de execução e vigência contratual serão de 18 
(dezoito) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 414.789,00 (quatrocentos e quatorze mil, setecentos e oitenta e nove reais) pagos 
em conta dos recursos orçamentários da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.068.18882.03.33903
9.21600.0 e 57100001.18.541.068.18882.03.339039.61600.0. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira 
Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Francisco Augusto Caminha Filho - Representante legal da TA2 Produções e Eventos LTDA.
Maria Anya Martins de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 33/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: QUEIROZ SAÚDE AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato o serviço de dedetização e desratização nas instalações das Unidades de Conservação (Parque Estadual Sítio Fundão, APA 
da Bica do IPU, Parque Estadual Cocó, Estação Ecológica do Pecém e APA da Serra de Baturité). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2019/27616, os preceitos do direito público, art. 24, II c/c art. 23, II, “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, o art. 1º, I, art. 2º, §§ 1º e 2º e art. 5º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 28.397/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste 
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.660,00 (oito mil seiscentos e sessenta reais) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.066.18862.03.339039.21600.1; 57100001.18.541.066.18862.03.339039.61600.1; 57100001.18.541.066.18862.07.33
9039.21600.1; 57100001.18.541.066.18862.08.339039.21600.1. . DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira 
Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Leandro Nogueira de Queiroz - Representante legal da QUEIROZ SAÚDE AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA.
Maria Anya Martins de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 34/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: TA2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato o Serviço de Planejamento, Produção, Organização e Realização de Eventos de Educação Ambiental em Unidade de Conservação 
Estadual: Projeto Viva o Parque - Parque Estadual do Cocó, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº237  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019