DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TÉCNICO, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da
publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
12 de dezembro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº826/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
AMANDA DUARTE DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na
CÉLULA DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, unidade adminis-
trativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº827/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR
LETICIA PONTES D OLIVEIRA BATISTA SILVA, ocupante do cargo de
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter
exercício na CÉLULA DE CONCESSÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 12 de
dezembro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEPLAG CONTRATADA: EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
OBJETO: Locação de 02 (dois) veículos do tipo Pick UP e Executivo,
por DIÁRIA, de acordo com as especificações e quantitativos contantes no
TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20190030 e na COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA Nº 2019/27543. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrô-
nica da Dispensa de Licitação n° 2019/27543, nas demais determinações da
Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses,
contados da data da assinatura. GESTOR: Marcos Antônio Pinheiro Diógenes,
matrícula nº 388340.1.0. VALOR GLOBAL: R$ 15.735,00 (quinze mil
setecentos e trinta e cinco reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
46100002.04.122.500.22232.03.33903300.1.00.00.0.20 (11062). DATA DA
ASSINATURA: 10 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima
Moreira Borges - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA e Paulo Expedito Rebouças - REPRESENTANTE
LEGAL DA EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2019
CONTRATANTE: A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES
LEAL EIRELE. OBJETO: Fornecimento de refeições preparadas, tipo
almoços, lanches e coquetéis, para atender futuros e eventuais eventos a serem
realizados pela Secretaria do Planejamento e Gestão, lotes 1 e 2, da Ata de
Registro de Preços nº 039/2019, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2019,
oriundo da Procuradoria Geral de Justiça-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Ata de Registro de Preços nº 039/2019, vinculada ao Pregão Eletrônico nº
037/2019, oriundo da Procuradoria Geral de Justiça-CE, e, subsidiariamente,
pela Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 77.975,00
(setenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco centavos) pagos em até 10
(dez) dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços relativos a cada
evento, condicionados à apresentação das notas fiscais/faturas específicas e
discriminadas da execução dos serviços, devidamente atestadas pelo Gestor
deste contrato. GESTOR: Francisco José Freire Rodrigues Júnior, matrí-
cula nº 600356.1.x DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.50
0.22232.03.339039.1.00.00.0.20 (11065). DATA DA ASSINATURA: 12
de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges -
Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna e Christiane Vieira
Rodrigues Leal - Representante Legal da Contratada
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: O Estado do Ceará, e os órgãos/Entidades, integrantes do
Poder Executivo Estadual, por intermédio da Secretaria do Planejamento e
Gestão - SEPLAG e FACULDADE PRINCESA DO OESTE. OBJETO:
Oferecer oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório aos alunos
de ensino superior a ser realizado no âmbito da Concedente, conforme sua
disponibilidade de vagas, atendendo ao espírito de integração e profissiona-
lização. O recrutamento de estagiários recairá dentre os alunos que hajam
concluído no mínimo cinqüenta por cento (50%) dos créditos do respectivo
curso FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 29.704/2009 e Lei
Federal nº 11788/2008 VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até que uma
das partes manifeste interesse em sua rescisão FORO: Fortaleza – CE DATA
DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS : José Flávio
Jucá Barbosa de Araújo - Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG,
respondendo e Karoline de Macêdo Alves - Diretora Acadêmica da Faculdade
Princesa do Oeste. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em
Fortaleza, aos 16 de julho de 2019.
Silvana Martins Rodrigues Dourado
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº107/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso
de suas atribuições conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de
2018, e Art. 14, Inciso XXVI do Decreto nº 33.198, de 05 de agosto de 2019,
tendo em vista o que consta do processo nº10877155/2019, do VIPROC,
RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, a partir da publicação desta
portaria até ulterior deliberação, ao servidor CARLOS KLEBER DE SOUSA
CHAVES, matrícula nº300091.1.8, ocupante do cargo de DIRETOR DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, para exercer a função de ORDENADOR
DE DESPESAS deste Instituto, referente ao seguinte escopo: ordenar todas as
despesas, correntes e de capital, custeadas com recursos do ISSEC e FASSEC,
pertinentes ao Programa de Gestão e Manutenção, e Programa Finalístico da
Autarquia, e demais programas que venham a ser instituídos. INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em
Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº16/0385 - EDITAL Nº01/2015
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE –
PROPOSTA Nº16/0385– EDITAL Nº01/2015, CELEBRADO EM 03/03/2016,
PUBLICADO NO D.O.E., DE 22/03/2016; II – CONTRATANTE: INSTI-
TUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC;
III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/Fortaleza/CE – CEP:
60025-000 – CGC: 07.271.141/0001-98; IV – CONTRATADA: DAVITA
UTR SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: RUA
TIBURCIO CAVALCANTE, nº2621, Bairro: DIONISIO TORRES, em
FORTALEZA/CE, inscrita no C.N.P.J/CPF /MF Nº03.254.428/0001-59;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo Nº 01/2019/ISSEC
ao Contrato de Credenciamento celebrado entre as partes acima qualificadas
tem respaldo na Cláusula Quarta, ITEM 4.5 do Contrato inicial e no Edital de
Chamamento Público Nº01/2015, como fundamento legal o art. 60, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e está vinculado
à CARTA PROPOSTA Nº16/0385 (a) CONTRATADO(A) e ao Processo
Administrativo Nº10166844/2019, os quais passam fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição; VII -FORO: Fortaleza/CE VIII
– OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº01/2019/ISSEC ao Contrato de
Credenciamento inicial firmado entre o CONTRATANTE e a CONTRATA-
DO(A) com respaldo no Edital de Chamamento Público Nº 01/2015/ISSEC,
na forma da proposta Nº 16/0385 tem como objeto a alteração da razão
social da UNIDADE DE TERAPIA RENAL SERVIÇOS HOSPITALARES
S/S LTDA; IX – DA ALTERAÇÃO: Em decorrência deste Termo Aditivo
Nº 01/2019/ISSEC o Contrato de Credenciamento passa a vigorar com a
denominação da razão social da CONTRATADA alterada de UNIDADE
DE TERAPIA RENAL SERVIÇOS HOSPITALARES S/S LTDA para
“DAVITA UTR SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA”, X – VIGÊNCIA
DA ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo Nº 01/2019/ISSEC ao Contrato
de Credenciamento firmado com a Empresa, “DAVITA UTR SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA”, entrará em vigor a partir da data de sua assinatura,
com seus efeitos retroativos à data da celebração do CONTRATO SOCIAL,
registrado na Junta comercial do Estado Ceará, sob o Nº. 5253095 em 02 de
abril de 2019. XI – DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº237 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar