DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2196/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo nº09678977/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora MARCIA MARIA SOUSA MARTINS, que ocupa 
o cargo de Médico, matricula nº161822-1-4, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, que 
participará do CONGRESSO BRASILEIRO DO SONO, que realizar-se-á 
em FOZ DO IGUAÇU/PR, nos dias 04 a 07 de Dezembro de 2019, devendo 
a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2197/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 09320460/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor NILSON DE MOURA 
FÉ, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 139379-1-5, lotado nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, que participou do 19º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE 
CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, que realizou-se em CURITIBA/
PR, nos dias 21 e 22 de novembro de 2019, com liberação do dia 20/11/2019, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2198/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo nº08042963/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ALESSANDRA CALAND NORONHA, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula nº493630-1-X, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, que a servidora é cedida a outro órgão do Estado, com exercício 
funcional na Coordenadoria de Perícia Médica - COPEM/SEPLAG, que 
participará do CONGRESSO BRASILEIRO DO SONO, que realizar-se-á 
em FOZ DO IGUAÇU/PR, nos dias 04 a 07 de Dezembro de 2019, com 
liberação dos dias 03 e 06/12/2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2199/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em 
vista o que consta do processo nº 06974699/2019 do VIPROC, RESOLVE 
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº1478/2019, datada de 11 de setembro 
de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de setembro de 2019, 
de DISPENSA DE PONTO, da servidora ÁUREA STELA CAVALCANTI 
LIMA, que ocupa o cargo de Enfermeiro(Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde-SES), matrícula nº 495445-1-0, lotada na Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2200/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 
2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº09784254/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, 
DISPENSAR DO PONTO, a servidora ALINE CARVALHO ROCHA, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula nº495064-1-4, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Instituto de Prevenção do Câncer, 
que participará do MASTO CONNECTION, que realizar-se-á em SÃO 
PAULO/SP, nos dias 28 a 29 de Novembro de 2019, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2201/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 
2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº09021005/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, 
DISPENSAR DO PONTO, o servidor RÔMULO FROTA LOBO, que 
exerce a função de Médico, matricula nº401572-1-2, lotado nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, 
que participou do 66º CONGRESSO BRASILEIRO DE ANESTESIOLOGIA, 
que realizou-se em GOIANIA/GO, nos dias 13 à 16 de novembro de 2019, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2202/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo 
em vista o que consta dos processos nºs 09049422/2019 e 10224461/2019 do 
VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº1947/2019, 
datada de 01 de novembro de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado 
de 11 de novembro de 2019, de DISPENSA DE PONTO, da servidora 
SOCORRO DE MARIA MARTINS DE ALCANTARA CARVALHO, 
que ocupa o cargo de Médico(Grupo Ocupacional Serviços Especializados 
de Saúde-SES), matrícula nº 493679-1-0, lotada na Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2019/2215 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e com amparo no art. 87, inciso I da Lei Federal nº8.666/93, de 21 
de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA, em 
desfavor da Empresa LUCADEMA CIENTIFICA EIRELI, estabelecida 
na Rua Mesquita, nº 1348, Parque Industrial, São José do Rio Preto-SP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 10.663.308/0001-70, em decorrência da sua inadim-
plência apurada por meio do processo VIPROC/SESA nº 05224238/2019, 
no tocante ao Empenho nº 47230, que trata do fornecimento de aparelhos, 
equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar, no 
qual não efetuou a entrega do material ocasionando prejuízo a Administração 
Pública, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza-CE, de de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2220/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
Processo nº10202522/2019 do VIPROC, Considerando a necessidade de 
regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a 
senhora ANTONIA PEREIRA BESERRA, matricula nº 002996-1-8, que 
exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de 
Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial 
conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre 
a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar 
desta Secretaria, passou a assinar ANTONIA PEREIRA BESERRA SILVA, 
conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Batista/Poty/Crateús/
Ce, em 19 de novembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº237  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019