DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº T DE AJUSTE
MUNICÍPIO
CNPJ Nº
133/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
07.732.670/0001-41
80/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO
12.464.103/0001-91
128/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
07.810.468/0001-90
81/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
07.891.690/0001-65
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Termos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº379/2019 AOS CONVENIOS
Aos 03 (três) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº10648903/2019, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento aos Convenios listados abaixo, para substituir o nome do Gestor, 
consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. GENIVAL VILA NOVA, inscrito na matrícula n° 301487-1-1 e CPF 173.761.494-49, a partir 
do dia 09.10.2019.
Nº CONVENIO
MUNICÍPIO
CNPJ Nº
51/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO
07.732.670/0001-41
19/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
12.464.103/0001-91
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Convenios mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº387/2019 AO CONTRATO Nº1222/2018
Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 10976307/2019, resolve 
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1222/2018, celebrado com a 
Empresa CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 02.736.051/0001-01, para incluir a seguinte dotação orçamentária:
HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.339040.2.91.00.1.3 CEO ROD. TEÓFILO: 19995 – 24200344.10.126.057.22748.03.339040.2.91.00.1.3 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº388/2019 AO CONVÊNIO Nº017/2018
Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº11113841/2019, resolve com fundamento 
no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº8.666/93, fazer apostilamento ao Convênio nº017/2018, celebrado com a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE REDENÇÃO, inscrita no CNPJ sob o no 07.756.646/0001-42, para incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200024.10.301.057.3108
5.07.334041.30100.0 24200024.10.301.057.31085.07.334041.10000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio supracitado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº389/2019 AO CONTRATO Nº1011/2018
Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº08188747/2019, resolve com fundamento 
no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1011/2018, celebrado com a COOPERATIVA 
DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o no 11.768.319/0001-88, para substituir o nome 
do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Srª. Maria Ercelina Cavalcante Alencar, inscrita na matrícula n° 035424-1-6 e CPF: 
136.682.773-20. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº390/2019 AO CONTRATO Nº1914/2014
Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº11094391/2019, resolve com funda-
mento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1914/2014, celebrado com a Empresa OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o no 08.642.026/0001-45, para incluir a seguinte dotação 
orçamentária: 24200.484.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00.0.2 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº391/2019 AO CONTRATO Nº1445/2019
Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº11149765/2019, resolve com fundamento 
no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1445/2019, celebrado com a EMPRESA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ sob o no 03.773.788/0001-67, para incluir a seguinte dotação orçamen-
tária: 24200014.10.302.057.34386.03.449139.1.00.00.5 24200014.10.302.057.34386.03.449139.1.00.02.5 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº237  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019