DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2221/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo 
nº08478702/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 405426-1-2, que 
exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 11 do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA JOSÉ 
DA SILVA SOUSA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório 
do 1º Oficio - Registro Civil/Aracoiaba/Ce, em 22 de novembro de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 
de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2222/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo 
nº10400685/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARIA DAS GRAÇAS VALÉRIO SOUSA, matrícula nº 
791140-1-4, que exerce a função de Enfermeiro, nos termos do art. 11 do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DAS 
GRAÇAS VALÉRIO DIAS, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 
Cartório do 1º Ofício de Notas e Registros - Acaraú/Ce, em 08 de novembro de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2223/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
10547872/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE WILSON ALVES MAIA, que exerceu a função de MOTORISTA nesta 
Secretaria, matrícula nº 400123-1-1, folha nº 2500, ocorrido em 25 de outubro 
de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont 
- Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 26 de outubro 
de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 
de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2224/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
10266776/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE ANTONIA DERLUCE MACIEL, que exerceu a função de AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE nesta Secretaria, matrícula nº 009513-1-5, 
ocorrido em 14 de outubro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório do 1º Ofício/Saboeiro/Ce, em 16 de outubro de 2019, face ao que 
dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, 
publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2225/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
10170493/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARIA DAS GRAÇAS UCHOA SAUNDERS, que ocupou o cargo 
de ENFERMEIRO nesta Secretaria, matrícula nº 083868-1-1, folha nº 2500, 
ocorrido em 09 de outubro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório do Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza, 
em 09 de outubro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2226/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
09753952/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE FRANCISCO RODRIGUES MAIA, que exerceu a função de CIRUR-
GIÃO DENTISTA nesta Secretaria, matrícula nº 133529-1-7, folha nº 2501, 
ocorrido em 28 de outubro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de 
Fortaleza/Ce, em 28 de outubro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso 
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II 
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2227/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
09987120/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE JOSÉ ALVES DA SILVA, que exerceu a função de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 086171-1-2, folha nº 
2500, ocorrido em 23 de setembro de 2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório do Alexander Mota/Cariús/Ce, em 25 de setembro 
de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 
de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº350/2019 AO CONTRATO Nº1856/2018
Aos 04 (quatro) dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, 
documento de identidade nº3026 - CRA-CE e CPF nº141.028.033-00, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº08239953/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 
8º da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1856/2018, 
celebrado com a Sra. LAUCILENE FERREIRA DE ARAÚJO, inscrita no 
CPF sob o nº744.081.943-87, para nele incluir a dotação abaixo discriminada: 
Dotação: 06680 - 24200534.10.122.500.22075.15.339036.1.01.00.0.2 Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº 367/2019 AO CONTRATO Nº1222/2018
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, 
na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. 
Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, 
portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-
00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos 
contidos no processo nº 10494159/2019, resolve com fundamento no caput 
do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer aposti-
lamento ao Contrato nº 1222/2018, celebrado com a Empresa CONECTA 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 
02.736.051/0001-01, para incluir a seguinte dotação orçamentária: 21269-
24200764.10.305.056.22709.03.339040.29100.1 Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apos-
tilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº378/2019 AOS TERMOS DE AJUSTES
Aos 03 (três) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, 
Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº10648903/2019, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8666/93, fazer 
apostilamento aos termos listados abaixo, para substituir o nome do Gestor, 
consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. GENIVAL 
VILA NOVA, inscrito na matrícula n° 301487-1-1 e CPF 173.761.494-49, 
a partir do dia 09.10.2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº237  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019