DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº0396/2019 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº1321/2019
Aos 11(onze) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Executivo Admi-
nistrativo-Financeiro, CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador da
CNH 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente
e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos
no processo VIPROC nº 10937662/2019, resolve com fundamento no §8º
do art. 65, da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº
1321/2019, celebrado com a EMPRESA NCT INFORMÁTICA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.017.428/0001-35, com sede na SBS – Quadra
02, Lote 03, Bloco Q, 8° Andar, Sala 801 – Centro Empresarial João Carlos
Saad, Brasília/DF – CEP. 70.070-120, para nele alterar o seu ANEXO I, em
observância aos termos previsto no Edital, do Pregão Eletrônico n° 05/2017,
Ata de Registro de Preços 07/2018, do Ministério do Planejamento, Desen-
volvimento e Gestão – Brasília/DF, passando para a seguinte forma: “O
objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações
estabelecidas neste instrumento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Entrega, na Rua
Frota Pessoa, n° 111, Antônio Bezerra, CEP. 60.352-260, Fortaleza - CE,
no(s) horário(s) e dia(s) da semana de 08 às 12 h e de 13 às 17h de segunda
à sexta-feira.” Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
Nº0397/2019 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº1322/2019
Aos 11(onze) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Executivo Admi-
nistrativo-Financeiro, CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador da
CNH 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente
e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos
no processo VIPROC nº 10937662/2019, resolve com fundamento no §8º
do art. 65, da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº
1322/2019, celebrado com a EMPRESA NCT INFORMÁTICA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.017.428/0001-35, com sede na SBS – Quadra
02, Lote 03, Bloco Q, 8° Andar, Sala 801 – Centro Empresarial João Carlos
Saad, Brasília/DF – CEP. 70.070-120, para nele alterar o seu ANEXO I, em
observância aos termos previsto no Edital, do Pregão Eletrônico n° 05/2017,
Ata de Registro de Preços 07/2018, do Ministério do Planejamento, Desen-
volvimento e Gestão – Brasília/DF, passando para a seguinte forma: “O
objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações
estabelecidas neste instrumento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Entrega, na Rua
Frota Pessoa, n° 111, Antônio Bezerra, CEP. 60.352-260, Fortaleza - CE,
no(s) horário(s) e dia(s) da semana de 08 às 12 h e de 13 às 17h de segunda
à sexta-feira.” Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº1330/2019 - 12º Termo Aditivo ao Contrato nº038/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CRIART
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; V -
ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante nº2850, Dionísio Torres, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “d” do inciso II do artigo 65,
da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e Parecer
PGE nº2003/2018; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Restabelecer
o equilíbrio econômico financeiro do Contrato Nº038/2014, que visa a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados são regidos pela CLT – Consolidação
das Leis Trabalhistas, na categoria de motorista, para suprir as necessidades
do SAMU/SESA. O restabelecimento teve como referência de análise a
Convenção Coletiva de Trabalho 2019, para as categorias da empresa de
terceirização de mão-de-obra, de 1º de julho de 2019 a 06 de fevereiro de
2020, visando a diferença de salário, vale-alimentação, vale-transporte e cesta
básica, conforme Planilha aprovada pela SEPLAG. Parágrafo Primeiro – Em
decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº038/2014,
seu valor mensal passa de R$ 605.053,52 (seiscentos e cinco mil, cinquenta
e três reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 627.897,82 (seiscentos e
vinte e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos)
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2019. Parágrafo Segundo – O
acréscimo financeiro ao valor global do Contrato nº038/2014, relativo ao
reequilíbrio econômico-financeiro descrito no parágrafo anterior, importa
na quantia de R$ 164.478,96 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e
setenta e oito reais e noventa e seis centavos) correspondente à diferença de
salário, vale-alimentação, vale-transporte e cesta básica, a partir de 1º de julho
de 2019 a 06 de fevereiro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 164.478,96
(cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa
e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/12/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Lúcia Maria Simões Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº948/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº1333/2019 - 11º Termo Aditivo ao Contrato nº948/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LAR ANTÔNIO
DE PÁDUA; V - ENDEREÇO: Rua Fernando Faria de Melo, n° 752, Vila
Manoel Sátiro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, e, ainda, na homologação da Convenção Coletiva de Trabalho
2019/2019 (CE 000770/2019); VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Repactuar o Contrato nº948/2014, que tem como objeto é a contratação
de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
para atender as necessidades da SESA/CORAC/CRESUS, na categoria de
telefonistas; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do presente contrato
em decorrência da readequação passa de R$ 42.179,75 (quarenta e dois mil,
cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) para R$ 44.408,69
(quarenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e nove centavos),
tudo conforme planilha analisada pela SEPLAG/COSET; X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, que não foram expressamente modificadas, continuarão
em pleno vigor; XII - DATA: 03/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Anália Bueno de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2187/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº1184/2019 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº2187/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA CRS MEDICAL COMÉRCIO LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Carvalho Júnior, 332 - São João do Tauape, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de dezembro de
2019, o contrato nº2187/2014, cujo objeto é a contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, dos equi-
pamentos, módulo de pressão, módulo de temperatura PT, autoclave a vapor,
marca BAUMER e sistema de osmose reversa, pertencentes ao HM/SESA.
PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 226.930,50 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos
e trinta reais e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 226.930,50
(duzentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais e cinquenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de dezembro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
05.12.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Maria
Cristina Cronemberger Dias.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº92/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº1293/2019 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº92/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
- ME; V - ENDEREÇO: Rua Romeu Martins, 855 - Montese, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o contrato nº92/2015, a partir do
dia 06 de fevereiro de 2020, cujo objeto é a prestação do serviço de manu-
tenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos da
cozinha, pertencentes ao Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO
ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 118.242,24 (cento e dezoito mil, duzentos e quarenta e dois reais e
vinte e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 118.242,24 (cento e
dezoito mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 06 de fevereiro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
09.12.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Glairton
Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº237 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
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