DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1459/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 794/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1459/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DEPARTAMENTO 
INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔ-
MICOS – DIEESE; V - ENDEREÇO: Rua Aurora, 957, 1º andar, Centro, 
São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 02(dois) meses, a partir 
do dia 30 de julho de 2019, o Contrato nº 1459/2017, para o cumprimento 
de seu objeto: a contratação dos serviços para o desenvolvimento do Projeto 
Capacitação em Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em 
Saúde, visando a oferta de serviços de capacitação técnica e científica em 
planejamento e dimensionamento da força do trabalho em saúde em Unidades 
Assistenciais, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 02(dois) meses, a partir do dia 
30 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 26/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia 
e Bernardino Jesus de Brito.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1483/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1295/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1483/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA 
– SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº545, Centro, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INCOMED COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-
-HOSPITALARES LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Professor José 
Silveira nº1685, loja 2, Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12(doze) meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2019 o Contrato 
Nº1483/2017, cujo objeto é a prestação do Serviço de manutenção preventiva 
e corretiva, e pintura, com reposição total de peças, inclusive os tubos de raios 
X, por parte da contratada, em 04(quatro) Geradores de Raio X, instalados no 
Hospital Dr. César Cals/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 129.120,00 (Cento e vinte e 
nove mil, cento e vinte reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 129.120,00 (Cento 
e vinte e nove mil, cento e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, 
a partir do dia 28 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 05/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Fernando Antônio Neiva de Araujo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0098/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1329/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0096/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DNE – COMERCIO DE 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Rua 
Francisco José Albuquerque Pereira, 930, Quadra 03, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 57 c/c § 1º do art.65 
todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de fevereiro de 2020, o Contrato Nº 
0096/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de 
consumo de laboratório (Reagentes), para a Rede do LACEN/SESA, bem 
como acrescentar o percentual de 25% (Vinte e cinco por cento. Parágrafo 
Único – Fica acrescida a quantia de R$ 234.961,29 (Duzentos e trinta e quatro 
mil, novecentos e sessenta e um reais, vinte e nove centavos) ao contrato 
supra, passando o mesmo de R$ 765.921,60 (Setecentos e sessenta e cinco 
mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) para R$ 1.000.882,89 
(Um milhão, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos); IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 234.961,29 (Duzentos e trinta e quatro mil, novecentos 
e sessenta e um reais, vinte e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir do dia 19 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/12/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº210/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1296/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº210/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITA-
LARES LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira, 1685 
- Parangaba, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
06 de março de 2020, o contrato nº210/2018, cujo objeto é a contratação de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças 
(exceto tubo de raios x) pintura e calibração de equipamentos de raio X, 
pertencente ao Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO 
- Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
190.500,00 (cento e noventa mil, quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 190.500,00 (cento e noventa mil, quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 06 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09.12.2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº335/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº783/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº335/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICAL PRODUTOS CIEN-
TÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES S.A; V - ENDEREÇO: Rua 
Doutor Álvaro Camargo, 1236 - São João Batista, Belo Horizonte/MG; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de outubro de 2019, o contrato 
nº335/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico 
(introdutores, bainha, arame guia), para atender as necessidades do Hospital 
de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 05 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 03.10.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Vinícius Andrade Silva Parrela.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº485/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1324/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº485/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ESPECIA-
LISTAS EM CARDIOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ - CCARDIO; 
V - ENDEREÇO: Rua Mário Alencar Ararpie, 1211 - Sapiranga, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c § 1º do art. 
65, todos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por 
cento) ao contrato nº485/2018, que tem por objeto a contratação de serviços 
especializados em cardiologia, para suprir as necessidades do Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA. PARÁGRAFO 
ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 180.482,16 (cento e oitenta mil, 
quatrocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos) ao contrato supra, 
passando o mesmo de R$ 721.928,65 (setecentos e vinte e um mil, novecentos 
e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 902.410,81 (novecentos 
e dois mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e um centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 180.482,16 (cento e oitenta mil, quatrocentos e oitenta e 
dois reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05.12.2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Simony Fauth.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0928/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1092/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº0928/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa K G CONS-
TRUÇÕES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da 
Silva, nº502 – Esplanda Castelão, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 05 (cinco) meses, a partir do dia 19 de dezembro de 2019, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº237  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019