DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o Contrato nº0928/2018, para o cumprimento de seu objeto: os serviços de 
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipa-
mentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de 
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos 
da SEINFRA 24 ou 24.1, para atender as necessidades da UPA de Maracanaú 
e peças de reposição, na zona Sul da região metropolitana de Fortaleza/CE, 
conforme Pregão Presencial nº20170003/DAE, considerando a existência de 
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 
05 (cinco) meses, a partir do dia 19 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/12/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto e Maria Canildes Vieira Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1693/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1054/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1693/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua 
Tertuliano Sales nº544 - Vila União, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COORLECE - COOPERATIVA DE OTORRINOLARINGOLOGIA 
DO ESTADO DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Av. Dom Luís nº300, Salas 
1005, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II 
do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações e no 
Decreto nº30.601 de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 06 de Dezembro de 2019, 
o Contrato nº1693/2018, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços 
especializados na área de Cirurgia de Otorrinolaringologia, para atender a 
necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAs, conforme especifições 
constantes na Inexigência de Licitação nº156/2018, planilha e proposta da 
Contratada. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, quantia de R$ 2.480.508,00(Dois milhões, quatrocentos e 
oitenta mil, quinhentos e oito reais). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.480.508,00(Dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e oito 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 06 de dezembro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: AS demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 13/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Samuel Rachid de Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1789/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1141/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1789/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN; III - ENDE-
REÇO: Av. Barão de Sturdat, 2405, Aldeota, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA QUIMIFORT COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS 
E LABORATORIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 
5455, José de Alencar, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de dezembro de 2019, o 
Contrato Nº 1789/2018, cujo objeto é a aquisição de material de consumo 
Reagentes, Substratos e cartela, para pesquisa de micro-organismo em água 
nos Laboratórios de Microbiologia da Divisão de Produtos do LACEN em 
Fortaleza e Regionais, bem como acrescentá-lo o percentual de 25%(vinte e 
cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 154.200,00 
(Cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais) ao contrato supra, passando 
o mesmo de R$ 616.800,00 (Seiscentos e dezesseis mil e oitocentos reais) 
para R$ 771.000,00 (Setecentos e setenta e um mil reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 771.000,00 (Setecentos e setenta e um mil reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de dezembro de 2019; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
31/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Hairton 
Teles dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1823/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1345/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1823/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BONTEMPO 
REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eng.º Edmundo Almeida 
Filho, 200, Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
12(doze) meses, a partir do dia 06 de dezembro de 2019 o Contrato nº 
1823/2018, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva 
e corretivas dos sistemas de ar condicionados com reposição total de peças 
e acessórios, sem ônus para a CONTRATANTE, instalados no LACEN/
SESA. Parágrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 111.690,00 (Cento e onze mil, seiscentos e noventa 
reais). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 111.690,00 (Cento e 
onze mil, seiscentos e noventa reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a 
partir do dia 06 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 04/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Adriano de Castro Perdigão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1741/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1368/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1741/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PEDRO EDIVAR 
PONTES - ME; V - ENDEREÇO: Av. Heráclito Graça, n° 641, Centro, 
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir 
do dia 17 de dezembro de 2019, o Contrato nº 1741/2018, para o cumpri-
mento de seu objeto: aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(órteses e próteses especiais), constando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a 
partir do dia 17 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 10/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Pedro Edivar Pontes .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº090/2012
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 193/2019 - 10º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
090/2012, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE– 
CE; II – OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
de 11 de dezembro de 2019, com término em 07 de junho de 2020, o prazo 
de vigência do Termo de Ajuste nº 090/2012, que tem por objeto a transfe-
rência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO visando a construção de 
Unidade Básica de Saúde da localidade de Campestre, GUARACIABA DO 
NORTE/CE. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 02/12/2019 - Claudio Vasconcelos 
Frota e Antônio Adail Machado Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº030/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 206/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
030/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE RUSSAS– CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de janeiro de 2020, 
com termino em 09 de julho de 2020, o Termo de Ajuste nº 030/2018, que 
tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objeti-
vando a aquisição de 03 (três) ambulâncias para o município de Russas/CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 11/12/2019 
- Claudio Vasconcelos Frota e Raimundo Weber de Araújo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº105/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 188/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
105/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO– CE; II – OBJETO: 
Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31 de dezembro de 2019, 
com término em 29 de março de 2020, o Termo de Ajuste nº 105/2018, que 
tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, 
visando a aquisição de 01 (uma) ambulância tipo D – UTI de suporte avan-
çado para o município de São Benedito/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 29/11/2019 - Claudio Vasconcelos 
Frota e Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº237  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019