DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 2.002; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,14; EMPRESA – EMPRESA
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊU-
TICOS LTDA; ITEM: 01; ABSORVENTE HIGIÊNICO LONGO, PARA
USO HOSPITALAR CONFECCIONADO COM MATERIAL ABSOR-
VENTE, HIPOALÉRGICO, COM COBERTURA INTERNA DE FALSO
TECIDO, REVESTIDO EXTERNAMENTE POR PELÍCULA IMPERME-
ÁVEL, ESPESSURA COMPATÍVEL COM FLUXO ABUNDANTE. NÃO
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 265.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,34; EMPRESA
– EMPRESA MEDCORP HOSPITALAR LTDA; ITEM: 10; CATETER
VENOSO CENTRAL TOTALMENTE IMPLANTÁVEL, BAIXO PERFIL,
DIÂMETRO DE 4,5 A 4.8FR, CONFECCIONADO EM SILICONE,
COMPRIMENTO DE 70 A 75 CM, GRADUADO CM A CM, PONTA
DISTAL ABERTA E PONTA PROXIMAL CONECTÁVEL AO RESER-
VATÓRIO, RADIOPACO. RESERVATÓRIO PLÁSTICO, EM SILICONE,
RADIOPACO, BIOCOMPATÍVEL, BAIXO PERFIL, CONTENDO EM
SUA PARTE CENTRAL UM SEPTO DE MEMBRANA DE SILICONE
COM 12,0 A 12,7 (+/- 1CM) DE DIÂMETRO, QUE PERMITA E SUPORTE
MÚLTIPLAS PUNÇÕES COM AGULHA TIPO HUBER. INTRODUTOR
PERCUTÂNEO TIPO PEEL-AWAY, TUNELIZADOR, DOIS CONEC-
TORES QUE PERMITE TRAVAR O CATETER AO RESERVATÓRIO,
CONECTOR PARA PREENCHIMENTO DO CATETER, COM OU SEM
AGULHA DE HUBBER, FIO GUIA EM “J”. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 512; VALOR UNITÁRIO:
R$ 690,00; ITEM: 13; CATETER VENOSO CENTRAL TOTALMENTE
IMPLANTÁVEL, BAIXO PERFIL, DIÂMETRO DE 8.0 A 8,5 FR,
CONFECCIONADO EM SILICONE,, COMPRIMENTO DE 70 A 75 CM,
GRADUADO CM A CM, PONTA DISTAL ABERTA E PONTA
PROXIMAL CONECTÁVEL AO RESERVATÓRIO, RADIOPACO.
RESERVATÓRIO PLÁSTICO, EM SILICONE, RADIOPACO, BIOCOM-
PATÍVEL,, CONTENDO EM SUA PARTE CENTRAL UM SEPTO DE
MEMBRANA DE SILICONE COM 12,0 A 12,7 (+/- 1CM) DE DIÂMETRO,
QUE PERMITA E SUPORTE MÚLTIPLAS PUNÇÕES COM AGULHA
TIPO HUBER, COM ORIFÍCIO PARA SUTURA. INTRODUTOR
PERCUTÂNEO TIPO PEEL-AWAY, TUNELIZADOR, DOIS CONEC-
TORES QUE PERMITE TRAVAR O CATETER AO RESERVATÓRIO,
CONECTOR PARA PREENCHIMENTO DO CATETER, COM OU SEM
AGULHA DE HUBBER, FIO GUIA EM “J”. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 572; VALOR UNITÁRIO:
R$ 690,00; EMPRESA – EMPRESA BMR MEDICAL LTDA; ITEM: 11;
CATETER VENOSO CENTRAL TOTALMENTE IMPLANTÁVEL, BAIXO
PERFIL, DIÂMETRO DE 5,8 A 6,6FR, CONFECCIONADO EM SILI-
CONE,, COMPRIMENTO DE 70 A 75 CM, GRADUADO CM A CM,
PONTA DISTAL ABERTA E PONTA PROXIMAL CONECTÁVEL AO
RESERVATÓRIO, RADIOPACO. RESERVATÓRIO PLÁSTICO, EM
SILICONE, RADIOPACO, BIOCOMPATÍVEL,, CONTENDO EM SUA
PARTE CENTRAL UM SEPTO DE MEMBRANA DE SILICONE COM
12,0 A 12,7 (+/- 1CM) DE DIÂMETRO, QUE PERMITA E SUPORTE
MÚLTIPLAS PUNÇÕES COM AGULHA TIPO HUBER. INTRODUTOR
PERCUTÂNEO TIPO PEEL-AWAY, TUNELIZADOR, DOIS CONEC-
TORES QUE PERMITE TRAVAR O CATETER AO RESERVATÓRIO,
CONECTOR PARA PREENCHIMENTO DO CATETER, COM OU SEM
AGULHA DE HUBBER, FIO GUIA EM “J”. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESIS-
TENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 528; VALOR UNITÁRIO: R$ 494,00; EMPRESA
– EMPRESA CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA;
ITEM: 14; CATETER VENOSO CENTRAL TOTALMENTE IMPLAN-
TÁVEL, BAIXO PERFIL, DIÂMETRO DE 9.0 A 10,5 FR, CONFECCIO-
NADO EM SILICONE, COMPRIMENTO DE 70 A 75 CM, GRADUADO
CM A CM, PONTA DISTAL ABERTA E PONTA PROXIMAL CONEC-
TÁVEL AO RESERVATÓRIO, RADIOPACO. RESERVATÓRIO PLÁS-
TICO, EM SILICONE, RADIOPACO, BIOCOMPATÍVEL, CONTENDO
EM SUA PARTE CENTRAL UM SEPTO DE MEMBRANA DE SILICONE
COM 12,0 A 12,7 (+/- 1CM) DE DIÂMETRO, QUE PERMITA E SUPORTE
MÚLTIPLAS PUNÇÕES COM AGULHA TIPO HUBER, COM ORIFÍCIO
PARA SUTURA. INTRODUTOR PERCUTÂNEO TIPO PEEL-AWAY,
TUNELIZADOR, DOIS CONECTORES QUE PERMITE TRAVAR O
CATETER AO RESERVATÓRIO, CONECTOR PARA PREENCHIMENTO
DO CATETER, COM OU SEM AGULHA DE HUBBER, FIO GUIA EM
“J”. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 525; VALOR UNITÁRIO: R$ 520,00; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0077/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 29 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1701/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA SELLENE COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS HOSPITALARES EIRELI; COMERCIAL VALFARMA EIRELI;
FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICACEARENSE
LTDA; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÕES EIRELI-ME; ELFA MEDICAMENTOS S/A; ASPEN PHARMA
INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20191069 – SESA/NUPLAC,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº05384669/2019. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA
– EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
ITEM: 02; ACIDO URSODESOXICOLICO, 150 MG; UNIDADE: COMP;
QUANTIDADE: 17.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,76; EMPRESA –
EMPRESA MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPI-
TALARES EIRELI; ITEM: 03; CLORIDRATO DE TIAMINA 100MG +
CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 100MG (AMPOLA 1)+ CIANOCOBA-
LAMINA 5000MCG (AMPOLA 2) SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA
1ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 4.436; VALOR UNITÁRIO:
R$ 4,69; EMPRESA – EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI;
ITEM: 01; ÁCIDO EPSILON AMINOCAPROICO, 20PCC(200MG/ML),
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 20 ML, UNIDADE 1.0
FRASCO / AMPOLA; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 41.730; VALOR
UNITÁRIO: R$ 19,3510; EMPRESA – EMPRESA FARMACE – INDUS-
TRIA QUIMICO-FARMACÊUTICACEARENSE LTDA; ITEM: 05; DICLO-
FENACO (SODICO) 75 MG SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 3 ML;
UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 4.280; VALOR UNITÁRIO: R$
0,5295; EMPRESA – EMPRESA JB FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME; ITEM: 09; GENTAMICINA
(SULFATO), 40 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML;
UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 53.300; VALOR UNITÁRIO: R$
0,6913; EMPRESA – EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM:
04; CLORAMBUCILA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 2MG; UNIDADE:
COMP; QUANTIDADE: 3.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,72; EMPRESA
– EMPRESA ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA;
ITEM: 11; AZATIOPRINA 50MG COMPRIMIDO REVESTIDO;
UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 2.283.135; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,29; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1069/2019;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº237 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
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