DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 801/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/
SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFIS-
SIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO 
ESTADO DO CEARÁ- COOPERNORDESTE-CE. OBJETO: Serviços em 
horas/ano na Área de DENTISTA CLÍNICO E CIRURGIÃO DENTISTA 
ESPECIALISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170989 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
234.10.302.057.22424.03.339034.10100.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
30/08/2019 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Cristina 
Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1309/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL 
MÉDICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
(cateter terapêutico, cabo conector e introdutor), em regime de comodato, 
01 aparelho de radiofrequencia para o Hospital de Messejana, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de refe-
rência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº1486/2017, Ata de Registro de Preço nº303/2018 - SESA/
NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 223.500,00 
(duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18.11.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Aline Dias de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1367/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 20181042 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura 
. VALOR GLOBAL: R$ 1.705,12 (hum mil setecentos e cinco reais e doze 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.057.31172.01.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 
28/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1374/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CARCI INDÚSTRIA E 
COMERCIO DE APARELHOS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS 
LTDA. OBJETO: Aquisições de Equipamento Hospitalar, (Equipamentos 
de Fisioterapia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181659 – SESA e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 269,82 (duzentos 
e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.31172.03.449052.
24859.1. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Edivaldo Nunes de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1381/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIO DE 
MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES MACROSUL LTDA. 
OBJETO: Aquisição, com instalação, de Mobiliário Hospitalar e 
Equipamentos Médico-Hospitalares, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20170957 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.31172.10.449052.24859.1. DATA 
DA ASSINATURA: 27/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e João Reinaldo Tulio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1386/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIO DE 
MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES MACROSUL LTDA. 
OBJETO: Aquisição, com instalação, de Mobiliário Hospitalar e 
Equipamentos Médico-Hospitalares, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20170957 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.31172.03.449052.24859.1. DATA 
DA ASSINATURA: 27/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e João Reinaldo Tulio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1391/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO 
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (stent 
coronário farmacológico), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181450 - SESA/
NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.267.120,00 
(dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, cento e vinte reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.
302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Carla Paternack P. dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1410/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BH COMÉRCIO E 
DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar (instrumento semiatraumático de biópsia, agulha de cope), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo 
de referência do edital e na proposta da contratada.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20181389 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas altera-
ções, Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal nº7.892/13, Decreto Estadual 
nº32.824/18 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.465,62 (quinze mil, quatrocentos e 
sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05.12.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Hugo Leonardo Souza Gouvêa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº237  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019