DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1413/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MED-DONTO COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição, 
com instalação, de Mobiliário Hospitalar e Equipamentos Médico-
Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170957 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.970,25 (hum mil novecentos e 
setenta reais e vinte e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.31172.03.449052.24859.1. DATA 
DA ASSINATURA: 25/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Maria Avelina do Nascimento Neta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1416/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIO DE 
MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES MACROSUL LTDA. 
OBJETO: Aquisição, com instalação, de Mobiliário Hospitalar e 
Equipamentos Médico-Hospitalares, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20170957 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.31172.01.449052.24859.1. DATA 
DA ASSINATURA: 27/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e João Reinaldo Tulio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1439/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA 
LTDA. OBJETO: Aquisições de nutrição (dietas em pó) de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº20180783 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 173.857,32 (cento e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta 
e sete reais e trinta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 09.12.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Cassiane Zablonsky de Ramos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1440/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisições 
de nutrição (dietas em pó), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180783 - SESA/
NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 26.082,48 (vinte 
e seis mil, oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10.12.2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Hedel Farid Cintra Fayad.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1443/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPRO-
FISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOP-
TACE. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Serviço Social, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181083, ARP nº 1011/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 174.528,00 (cento e setenta 
e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.057.22477.03.339034
00.1.01.00.0.30 – 6436, 24200424.10.302.057.22477.03.33903400.2.91.0
0.1.30 – 16636. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2019 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1447/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA OPUSPAC INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de 
embalagens herméticas e ribbon para impressão, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e 
na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº20191016 - SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 131.436,60 
(cento e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 242002
14.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09.12.2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Henrique Klein Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1457/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA NETWORK SECURE SEGURANÇA 
DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de licença ou renovação 
de uso de software antivírus na condição de carona à Ata de Registro de 
Preços nº 31/2019, resultante do Pregão Eletrônico nº 026/2019, vigente 
para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, parte integrante deste 
instrumento independentemente de transcrição. CLÁUSULA ÚNICA: A 
CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 31/2019, resultante do 
Pregão Eletrônico nº 026/2019, vigente para o Tribunal de Justiça do Estado 
do Amazonas e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 29.850,00 
(vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14658 – 24200424.10.126.057.22441.03
.33904000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2019 SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Murilo Cirino Nogueira Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1458/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTI-
PROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE. 
OBJETO: Serviços em horas/ano na área de auxiliar de laboratório, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo 
de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20181500, ARP nº729/2019, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.612.224,00 (hum milhão, seiscentos e doze mil, 
duzentos e vinte e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6240 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903400.1.
01.00.0.30 6241 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903400.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 03.12.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº237  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019