DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.162 
de 24 de Julho de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR, UIRAPORA MAIA DO CARMO, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERITENDENTE
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PORTARIA Nº2239/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.162, de 24 de Julho de 2019 RESOLVE DESIGNAR UIRAPORA MAIA DO CARMO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL IV,símbolo DNS-2, para ter exercício na SUPERINTENDÊNCIA , unidade administrativa 
integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.  
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERITENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2019
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 
3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA A4A SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 22.891.456/0001-21, com endereço, Rua Romário Gomes, 03, Jardim Flamboyant, Cabo Frio, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 28.905-
030. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de persianas com instalações, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20190003 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.770,38 (doze mil, setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos) pagos em : O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da 
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, 
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200003.10.122.500.1767
1.03.449052.27000.1. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2019 SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e THAYNA 
MIKAELLE MURTA DE CARVALHO- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2019
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 
3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA NETWORK SECURE SEGURANÇA 
DA INFORMAÇÃO LTDA, com sede social na Rua Cap. Melo, 3373, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60115-222, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
05.250.796/0001-54. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Solução de Antivírus Corporativo, 250 (duzentos e cinquenta) licenças 
de uso de software de antivírus para a proteção dos servidores, notebooks e estações de trabalho, contemplando todas as atualizações disponíveis por um 
período de 36 (trinta e seis) meses para atender as necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Documento de Especificação Técnica de TIC, Parecer Técnico da Coordenadoria de Estratégias de TIC e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento legal a adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2019-TJAM, oriunda do Pregão 
Presencial 026/2019-TJAM, os preceitos do direito público, o Art. 22, do Decreto 7.892/2013, da Lei Federal Nº. 8.666/1993, suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é 36 (trinta e seis) meses, em 
caráter excepcional, conforme condições da ata de registro de preços já evidenciada in retro, em pleno atendimento do melhor interesse público e condição 
mais vantajosa, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº. 8.666/93.. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.925,00 (quatorze mil, novecentos e vinte e cinco reais). pagos em : O pagamento será efetuado no máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da data 
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, 
preferencialmente, no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.126.500.22076.03.339040.100
00.0. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2019 SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e JOSÉ MURILO CIRINO 
NOGUEIRA JUNIOR- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/2019
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 
3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA S.S VASCONCELOS - ME, situada na Rua 
Assunção, 423, Sala 107, 1º Andar, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-010, inscrita no CNPJ sob o nº 19.925.518/0001-64. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de Material Permanente (Eletrodomésticos) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital Cotação Eletrônica n° 2019/27554 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 4.669,32 (quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta 
e dois centavos). pagos em : O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo 
gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200814.10.122.500.17677.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2019 SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA 
HOLANDA- CONTRATANTE e SAVIO DOS SANTOS VASCONCELOS- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 225, datado de 27 de novembro de 2019, que publicou a Portaria de Nº 085/2019, página 144.  Onde se lê:  Nível Doutora Valor H/A 
- R$ 80,00  Leia-se:  Nível Mestre Valor H/A - R$ 70,00  Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2019. 
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº237  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019