DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO A PORTARIA Nº444/2019 - CMDO/CBMCE
NOME
POSTO / 
GRAD.
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. 
DIÁRIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRÉSCIMO 
(50%)
TOTAL
Alan Lúcio de Andrade Alencar
167.554-1-9
CAP BM
IV
25 a 30 de novembro de 2019
Fortaleza/Natal/Fortaleza
5  ½
R$ 166,49
40 %
R$  1.281,97
Marcos Antônio da Silva Lima
167.556-1-3
CAP BM
IV
25 a 30 de novembro de 2019
Fortaleza/Natal/Fortaleza
5  ½
R$ 166,49
40 %
R$  1.281,97
Roberto Hugo Martins
167.553-1-14
CAP BM
IV
25 a 30 de novembro de 2019
Fortaleza/Natal/Fortaleza
5  ½
R$ 166,49
40 %
R$  1.281,97
Luís Lino Gadelha
104353-1-5
CAP BM
IV
25 a 30 de novembro de 2019
Fortaleza/Natal/Fortaleza
5  ½
R$ 166,49
40 %
R$  1.281,97
João Hugo Rufino Fernandes
202.524-1-3
TEN BM
IV
25 a 30 de novembro de 2019
Fortaleza/Natal/Fortaleza
5  ½
R$ 166,49
40 %
R$  1.281,97
                                                                                                                                                                                             
*** *** ***
PORTARIA  N°457/2019 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais,  RESOLVE: 1. AUTORIZAR, os MILITARES constantes no anexo desta a viajarem à Cidade de Belo Horizonte - MG, no período 
de 07 à 21 de NOVEMBRO de 2019, os quais participaram da Operação de apoio aos trabalhos de Resgate em Brumadinho – Minas Gerais, concedendo-lhes 
15  (meias diárias), acrescidas de 50%, mais ajuda de custo, conforme planilha em anexo e de acordo com o Art. 4ª, §1º, classe V, anexo III do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. 2. DISPENSAR os 
servidores do anexo a afastarem-se das atividades ordinárias e do serviço operacional no tempo que durar o deslocamento. QUARTEL DO COMANDO-
-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ,  Em Fortaleza - CE, ao(s) 05 de dezembro de 2019.
Luis Eduardo Soares de Holanda – CEL QOBM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº457/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. 
DIÁRIA
 DIÁRIA 
(VALOR)
ACRÉSCIMO
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
Charles Feitosa Lima MF 113761-1-8
SGT BM
V
07 à 21/11/19
Fortaleza/Belo 
horizonte/ Fortaleza
Quinze (meia diária)
R$ 70,97
50 %
R$ 141,95
R$ 1.738,77
Argeu Gurgel Herbister 
Neto MF: 202468-1-2
 CB BM
V
07 à 21/11/19
Fortaleza/Belo 
horizonte/ Fortaleza
Quinze (meia diária)
R$ 70,97
50 %
R$ 141,95
R$ 1.738,77
Romenig Chaves da Silva 
MF: 202493-1-5
 CB BM
V
07 à 21/11/19
Fortaleza/Belo 
horizonte/ Fortaleza
Quinze (meia diária)
R$ 70,97
50 %
R$ 141,95
R$ 1.738,77
*** *** ***
PORTARIA Nº458/2019 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR o Militar MANOEL HELDER DE MIRANDA, ocupante do cargo Tenente-co-
ronel QOBM, MF nº 106.528-1-2, a viajar à cidade de Brasília/DF, nos dias de 03 a 05 de dezembro de 2019, exercendo a função de ajudante de ordem 
do Comandante da Corporação, durante todo o período da viagem, visando a participação no 4º Desafio Nacional de Salvamento veicular e de Trauma, 
concedendo-lhe, portanto, 2 ½ (duas e meia) diárias, no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) cada, acrescidas de 60% 
(sessenta por cento) e ajuda de custa no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor de R$ 1.752,40 
(um mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) e, ainda, passagens aéreas nos trechos Fortaleza/Brasília/Fortaleza, correspondentes à R$ 
814,56 (oitocentos e catorze reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 2.566,96 (dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), 
conforme Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, Classe I, Anexo I e III, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária do CORPO DE 
BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ. QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2019.
Luís Eduardo Soares De Holanda - CEL CGBM
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA N°459/2019 – CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR os MILITARES relacionados a viajarem à cidade de Brasília-DF, nos dias 04 e 05 de dezembro 
de 2019, com a finalidade de cumprir pauta junto à Coordenação Geral de Prestação de Contas de Convênios - CGCONV/MDR com relação ao Termo de 
Compromisso nº 026/2009, concedendo-lhes diárias, acrescidas de 60% (sessenta porcento), ajuda de custo e ainda passagens aéreas nos trechos Fortaleza-CE/
Brasília-DF/Fortaleza-Ce, conforme tabela em anexo e de acordo com o artigo 4º;  art. 5º e seu § 1º; e classe II e IV do anexo I e III do Decreto N°30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. QUARTEL DO COMAN-
DO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, Em Fortaleza - CE, ao(s) 04 de dezembro de 2019.
Luís Eduardo Soares de Holanda – CEL CGBM
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
ANEXO A PORTARIA 459/2019 – CMDO/ CBMCE
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. 
DIÁRIAS
VALOR 
UNIT.
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL 
GERAL
Ronaldo Roque de 
Araújo MF: 110.254-1-9
CEL QOBM 
DPGI
II
04 a 05 de 
dezembro de 2019
Fortaleza/
CE-Brasília/
DF-Fortaleza/CE
1 e 1/2
R$ 236,56
60%
R$  567,74
R$ 236,56
R$ 987,58
R$ 1.791,88
Antônio Marcos Alves 
Sousa  MF: 202355-1-9
CAP QOBM 
DAS-2
IV
04 a 05 de 
dezembro de 2019
Fortaleza/
CE-Brasília/
DF-Fortaleza/CE
1 e 1/2
R$ 166,59
60%
R$ 399,81
R$ 166,59
R$ 987,58
R$ 1.553,98
*** *** ***
PORTARIA Nº460/2019 – CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar SD BM MAGNA CÂMARA BENÍCIO - MF 300372-8-6, a viajar à Cidade de Brasília-DF, no 
período de 02 à 08 de dezembro de 2019, a fim de participar da 4º Desafio Nacional de Salvamento Veicular e Trauma, promovido pelo Corpo de Bombeiros 
Militar do Distrito Federal, concedendo-lhes 06(seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 141,95 acrescidas de 60%, totalizando R$ 1.476,27 para o 
trecho Fortaleza – Brasília – Fortaleza, de acordo com a classe V, do anexo I do Decreto Nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. 2. DISPENSAR os servidores do anexo a afastarem-se das atividades ordinárias 
no tempo que durar o deslocamento. QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, Em Fortaleza - CE, 
ao(s) 04 de dezembro de 2019.
Luís Eduardo Soares de Holanda – CEL CGBM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 (PRAZO/VALOR);  II - CONTRATANTE: O FSPDS - COLÉGIO MILITAR 
DO CORPO DE BOMBEIROS - CMCB, inscrita no CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10;  III - ENDEREÇO: com sede na Rua Adriano Martins n.º 436 – 
Jacarecanga – Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: R.A DE OLIVEIRA BARROS EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.377.801/0001-50; 
V - ENDEREÇO: com sede em Fortaleza - Ce, na AV. Duque de Caxias, 40B, Bairro: Centro, CEP nº 60.035-110;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 2018.0019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza - Ceará;  VIII - OBJETO: prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 004/2018 por mais 12 (DOZE) meses, a contar do dia 02 de novembro 
de 2019 a 01 de novembro de 2020, bem como acréscimo no contrato no valor de R$ 42.860,30 (Quarenta e Dois Mil Oitocentos e Sessenta Reais e Trinta 
Centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 42.860,30 (Quarenta e Dois Mil Oitocentos e Sessenta Reais e Trinta Centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 02 de novembro 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº237  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019