DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1. VENCIMENTO (ANS 7). RESOLUÇÃO Nº 238, DE 31.10.1990
Cr$ 63.068,99
2.VANTAGEM PESSOAL. LEI Nº 11.171/1986
Cr$ 273.307,00
SOMA
Cr$ 336.375,99
3. GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO. LEI N° 10.283/1983
Cr$ 706.389,58
4. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (30% do Vcto). LEI N° 9.826/1974
 Cr$ 100.912,80
5. GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO (20% do Vcto). LEI N° 10.240/1979
Cr$ 67.275,20
6. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (60% do Vcto). LEI N° 11.233/1986
Cr$ 201.825,59
TOTAL DOS PROVENTOS
CR$ 1.412.779,16
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 31 de outubro de 2017.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
3ª SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO
Dep. Robério Monteiro
4º SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO
Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará através da Resolução nº 7576/2019.
*** *** ***
PORTARIA Nº760/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Lívia Dias Sampaio 015.652.553 - 48
026.006
Cerimonialista 
Assessor Técnico DNS
Juazeiro do 
Norte - CE
07 a 09/11/2019
Terrestre
Participar da organização da 
Sessão Solene Itinerante.
R$ 88,67
R$266,01
Lyana Mayra de Sá Evelin 
666.246.173 - 72
026.718
Cerimonialista 
Nível DNS
Juazeiro do 
Norte - CE
07 a 09/11/2019
Terrestre
Participar da organização da 
Sessão Solene Itinerante.
R$ 88,67
R$266,01
Ohana Maria Araújo Sousa 
054.157.443 - 47
031.226
Cerimonialista 
Nível DNS
Juazeiro do 
Norte - CE
07 a 09/11/2019
Terrestre
Participar da organização da 
Sessão Solene Itinerante.
R$ 88,67
R$266,01
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de outubro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães -
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº787/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Igor Gonçalves Pinho 836.785.813 - 15
002.835
Cerimonialista
Juazeiro do 
Norte - CE
07 a 10/11/2019
Terrestre
Assessorar a sessão 
itinerante.
R$ 70,53
R4 282,12
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de outubro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães -
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº901/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Cibele Fabrícia Couto Carvalho 
003.133.163 - 76
015.780
Jornalista DNS
Recife - PE João 
Pessoa - PB 
Natal - RN
02 a 07/12/2019
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 283,88 R$1.703,28
Daniel Cardoso Teixeira 
015.443.863 - 46
016.064
Produtor DNS
Recife - PE João 
Pessoa - PB 
Natal - RN
02 a 07/12/2019
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 283,88 R$1.703,28
José Reginaldo da Silva 
365.769.213 - 49
020.901
Cinegrafista DAS
Recife - PE João 
Pessoa - PB 
Natal - RN
02 a 07/12/2019
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 249,74 R$1.498,44
José Félix Magalhães 234.928.993 - 15
000.860
Motorista
Recife - PE João 
Pessoa - PB 
Natal - RN
02 a 07/12/2019
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 212,93 R$1.277,58
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de novembro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº903/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº237  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019