DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO Nº119 /2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na 
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: 
Empresa 7DATA EQUIPAMENTOS LTDA EIRELI EPP, CNPJ/MF sob 
o n° 29.846.708/0001-40,situada na Av. Jeronimo Monteiro, nº 240, Cj 705, 
Bairro Centro, na cidade de Vitória - ES, CEP 29.010-900.OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE MEMÓRIAS 
HPE ORIGINAIS DO FABRICANTE HP PARA SERVIDORES DE 
REDE, MODELO DL GEN10, INTEGRANTES DE TI DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação n° 186/2019 
- Pregão Eletrônico, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital 
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 11 de dezembro de 2019 a 10 de junho 
de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 18.699,20 (dezoito mil e seiscentos noventa 
e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0110000201
12650017397154490520010000020 – Equipamentos e Material Permanente. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: 
SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Sra. Nayara Gonçalves 
de Paula, pela empresa 7DATA EQUIPAMENTOS LTDA EIRELI EPP. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
11 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO N°120 /2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na 
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: 
Empresa NORTH STAR TÁXI AÉREO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº 01.806.823/0002-52, situada à Praça Brigadeiro Eduardo Gomes s/n, 
Aeroporto, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.422-721. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE HELICÓPTERO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS 
SENHORES DEPUTADOS E DA ADMINISTRAÇÃO DESTA CASA 
LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 
187/2019 – Pregão Presencial, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 28 de dezembro de 2019 a 27 
de dezembro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 511.000,00 (quinhentos e 
onze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 0110000201122500217
9015000033903900000200 - R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil 
reais) - 40 horas - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Admi-
nistração da Casa - CASA; • 0110000101031051224311500003390390000
0200 - R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) – 30 horas - Outros 
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – VDP. DATA DA ASSINATURA: 
11 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ 
MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará e o Sr. Paulo Barros Nagem Assad, pela empresa NORTH STAR 
TÁXI AÉREO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°121/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na 
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., estabelecida na Rua Vereador Pedro 
Paulo, n.º 505, Bairro Luciano Cavalcante, na cidade de Fortaleza, capital do 
Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF n.º 10.485.488/0001-48. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA PARA 
IMPLANTAÇÃO DE UM ELEVADOR DE TRÊS PARADAS, PARA 
ATENDER AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA O 1º, 2º E 4º 
PAVIMENTOS DO PRÉDIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, 
a TOMADA DE PREÇOS – EDITAL DE LICITAÇÃO N° 167/2019 e seus 
ANEXOS, oriunda do Processo n. 06945/2019, devidamente homologada, a 
proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente 
de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: De 12 de dezembro de 2019 a 11 de junho de 2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 367.106,10 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e seis reais 
e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011000020112250017398
15000044905100000200 – Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 
12 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ 
MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará e o Sr. Antônio Pinheiro Landim Neto, pela empresa CONSTRU-
TORA PLATÔ LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº122/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na 
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: 
CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. EPP, estabelecida na Rua Álvaro 
Bomilcar, n.º 3782, no Bairro São João do Tauape, na cidade de Fortaleza, 
capital do Estado do Ceará. OBJETO: Constitui objeto a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GRADIL E CALÇADA 
EXTERNA DO PRÉDIO SEDE DEPUTADO ADAUTO BEZERRA DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, COM 
IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARITA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Contrato tem como fundamento a Lei º 8.666/93 e suas alterações, 
a TOMADA DE PREÇOS – EDITAL DE LICITAÇÃO N° 143/2019 e 
seus ANEXOS, oriunda do Processo n. 06946/2019, datado de 30/08/2019, 
devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte inte-
grante deste termo, independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 12 de dezembro de 2019 a 11 
de dezembro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 1.485.000,00 (um milhão, 
quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
01100002011225001739815000044905100000200 – Obras e Instalações. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: 
SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Alexandre Mendes de 
Oliveira, pela empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. EPP. ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de 
dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº124/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital 
na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRA-
TADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA., estabelecida na 
Rua Rio Espera, n.º 368, Bairro Carlos Prates, na cidade de Belo Horizonte, 
capital do Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF n.º 23.921.349/0001-
61. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO 
EVOLUTIVA DA VERSÃO DOS MÓDULOS DE HARDWARE E 
SOFTWARE DO SISTEMA DE GESTÃO DOS TRABALHOS EM 
PLENÁRIO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, APROVEITAMENTO DA 
BASE DE DADOS LEGADA, INTEGRAÇÃO COM SISTEMA E VISU-
ALIZAÇÃO MULTIMIDIA, SISTEMA DE AUDIO, EQUIPAMENTOS, 
CONECTORES, RACKS, LEITORES BIOMÉTRICOS, TECLADOS 
NUMÉRICOS, MONITORES PROFISSIONAIS FULL HD, CABOS 
DE SEGURANÇA, MATERIAIS E COMPONENTES PARA IMPLAN-
TAÇÃO, SERVIÇOS, TREINAMENTO, GARANTIAS E ASSITENCIA 
TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, COM OS FINS DE ATENDER O 
PLENÁRIO, COMISSÕES TÉCNICAS E TV ASSEMBLEIA, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA 
DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o Edital de Licitação nº 201/2019 – Pregão Presencial, 
e seus anexos, oriundo do Processo n. 09726/2019, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de 
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 13 de DEZEMBRO 
de 2019 a 12 de DEZEMBRO de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 1.785.321,00 
(um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01100002011250017397150000449039
00000200 - Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; • 011000020112650017
39715000044905200000200 – Equipamentos e material permanente; • 0110
0002011265001739715000044904000000200 – Serviços de Tecnologia da 
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 13 
de DEZEMBRO de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ 
MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará e o Sr.Joaquim Amorim Pereira, pela empresa VISUAL SISTEMAS 
ELETRÔNICOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº237  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019