DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA N°955 /2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º,
inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
RESOLVE: Designar a servidora ZAIRA FABIANE C A DE H FONTES
MAGALHÃES, matrícula n° 001.603, para atuar como gestora do Contrato
nº 120/2019, firmado com a empresa NORTH STAR TÁXI AÉREO LTDA,
cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HELI-
CÓPTERO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SENHORES
DEPUTADOS E DA ADMINISTRAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
12 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº959 /2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.
1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. RESOLVE: Designar O servidor RONALDO DE OLIVEIRA
LEITÃO, matrícula n° 001.428, para atuar como gestor do Contrato nº
122/2019, firmado com a empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA.
EPP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DO GRADIL E CALÇADA EXTERNA DO PRÉDIO SEDE
DEPUTADO ADAUTO BEZERRA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, COM IMPLANTAÇÃO DE UMA
GUARITA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°960 /2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º,
inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
RESOLVE: Designar O servidor FÁBIO DA SILVA FREIRE, matrícula
n° 002.311-08, para atuar como gestor do Contrato nº 121/2019, firmado com a
empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE
UM ELEVADOR DE TRÊS PARADAS, PARA ATENDER AS NORMAS
DE ACESSIBILIDADE PARA O 1º, 2º E 4º PAVIMENTOS DO PRÉDIO
SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ –
ALECE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº148 /2019
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO N. 148/2019.
PROCESSO N. 07704. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCONTAMINAÇÃO DE
LÂMPADAS FLUORESCENTES GERADAS PELA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, NO ÂMBITO DA
AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL. A ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo
Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato
da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia
11 de abril de 2019, comunica aos interessados que fica suspensa, sine die,
a licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Edital Licitação nº 148/2019,
oriundo do Processo Administrativo nº 07704/2019, inicialmente prevista
para ocorrer em 12 de dezembro de 2019, às 09h:00min. Considerando ques-
tionamento apresentado por empresa licitante. O Órgão Solicitante constatou
pertinentes as alegações, sendo necessário realizar adequações ao Termo de
Referência. Portanto, o Pregoeiro da Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará declara, para os devidos fins, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔ-
NICO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº148/2019. Informamos, ainda, que
após as adequações no Termo de Referência, os prazos serão reabertos com a
devida publicidade oficial, na forma da Lei. Outras informações poderão ser
obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e pelo telefone (85) 3277.2817.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 11 de dezembro de 2019.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°14 /2019
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 14/2019; CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807;
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A., sociedade de economia mista,
com sede na Capital Federal, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurí-
dicas - CNPJ sob o n.º 00.000.000/0001-91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O
presente termo aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo nº
06418/2019, datado de 12/08/2019, Cláusula Quinta do Contrato nº 14/2019,
no art. 65, inciso I, letra “a”, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade a ampliação do serviço de pagamentos
eletrônicos para outras modalidades de Ordens Bancárias - OBN, para que
tais movimentações financeiras, quando do pagamento através da GRU, não
apresentem divergências com o CNPJ, CPF ou problema na leitura do código
de barras, em conformidade com a Dispensa de Licitação – Edital de Licitação
n.° 20/2019. DA VIGÊNCIA: De 10 de dezembro de 2019 a 07 de maio de
2020; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente
todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactu-
adas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA
DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ
SARTO NOGUEIRA MOREIRA, pela Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará e o Sr. MARCUS PAULO NEVES BRITO, pelo BANCO DO
BRASIL S.A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº115 /2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:
EMPRESA SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS DE INFORMÁ-
TICA LTDA - ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.355.397/0001-50,
situada à Rua Santos Dumont, nº 245 Fundos, Bairro Zona 03, na cidade
de Maringá - PR, CEP 87.050-100. OBJETO: Constitui objeto a AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS
PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO
DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o Edital de Licitação nº 116/2019 - Pregão Eletrônico
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará. VIGÊNCIA: De 06 de dezembro de 2019 a 05 de dezembro de 2020.
VALOR GLOBAL: R$ 16.008,00 (dezesseis mil e oito reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 011000020112650017397150000449030000010000
020 – Material de Consumo – Investimento; 01100002011265001739715000
0449052000010000020 – Equipamentos e Material Permanente; 011000020
11265002179115000033903000000200 – Material de Consumo – Custeio da
Casa. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Antônio Marcos Drigla dos
Santos, pela empresa SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS DE INFOR-
MÁTICA LTDA - ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº118 /2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:
Empresa TV DIÁRIO LTDA, CNPJ/MF sob o n° 23.493.364/0001-56,
situada na Rua Tomaz Acioli, 1677, Fortaleza/CE. OBJETO: PATRO-
CÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “NATAL: ALEGRIA
NA PRAÇA” através da TV DIÁRIO LTDA, cujo objeto tem como proposta
reunir a família em prol da celebração do Natal. O evento acontecerá em
praças de Fortaleza no mês de dezembro. As ações acontecerão a partir das
18 horas com estrutura planejada para toda a família: área de lazer repleta de
atividades e brincadeiras para animar a criançada,coral, musicais natalinos,
além do espaço do Papai Noel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamen-
ta-se o presente contrato no Termo Justificativo de Inexigibilidade de Seleção
Pública nº 203/2019-ISP, nas condições estabelecidas nas suas cláusulas,
independentemente de transcrição e no parágrafo primeiro do art. 6º da Lei
Estadual nº 16.142/2016, o qual dispõe sobre a política de patrocínio da Admi-
nistração Pública do Estado do Ceará, e subsidiariamente, na Lei 8.666/93.
FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De
09 de Dezembro de 2019 a 28 de fevereiro de 2020. VALOR GLOBAL:
R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 011000020112250017400153390390010000020– Outros Serviços
Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de
2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e
os Srs. Lídio José Fernandes Ferreira, e Antônio de Pádua Lopes de Freitas,
pela empresa TV DIÁRIO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº237 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
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