DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Educação - Resultado de Habilitação - Concorrência Nº 2019.10.02.001. Com
objeto: contratação de empresa para reforma das escolas Municipais e equipamentos da Secretaria de Educação, torna público o Resultado da Concorrência
acima citada: Empresas Habilitadas: Lote I: TSR Construções LTDA; ARN Engenharia EIRELI; Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI ME; J4
Construções e Serviços EIRELI- ME; Altiz Construções e Serviços LTDA ME; RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI-ME; Construtora Prada
EIRELI; Roma Serviços LTDA; Limpax Construções e Serviços LTDA; JP Serviços e Locações EIRELI; Concórdia Construções LTDA; JL Engenharia
Projetos e Consultoria LTDA–EPP. Inabilitadas Lote I: Nascente Construções LTDA-EPP, item 4.2.3.2; KG Construções LTDA, não atendeu ao item 4.2.3.3.
“c”; Constract Construções LTDA ME, item 4.2.2.1 “c” ; CPC Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.1; PMG Construção e Locação
EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.1; Antônio Edinaldo Germano- ME, não atendeu ao item 4.2.3.3 “c”; Habitus Engenharia LTDA EPP, não atendeu ao
item 4.2.3.1,e item 4.3.1; JB Construções e Serviços EIRELI, item 4.2.3.3. “c”; Prime Empreendimento, Incorporadora e Serviços LTDA não atendeu
4.2.3.4, e item 4.2.4.4, e item 4.2.3.2; Green X Sustentabilidade e Instalações Elétricas-ME, não atendeu ao item 4.2.4.5; Vital Construções e Serviços
EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.2, e item 4.2.6; Osmilton de Araújo Gomes ME, não atendeu ao item 4.2.2.1 “a”, e não atendeu ao item 4.2.3.1; FCS
Construções e Serviços EIRELI; não atendeu ao item 4.2.3.1; Moretto Máquinas e Construções LTDA; não atendeu ao item 4.2.3.2, e item 4.3.1, e item
4.2.4.4; EFB Empreiteira Fontoura Bastos LTDA, não atendeu ao item 4.2.3.2; Chianca Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.2; Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, não atendeu ao item 4.2.3.2 ; Korp Empreendimentos e Construções, não atendeu ao item 4.2.3.2.
Habilitadas Lote II: EFB Empreiteira Fontoura Bastos LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP; Chianca Construções e
Serviços EIRELI; TSR Construções LTDA; ARN Engenharia EIRELI; Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI ME; J4 Construções e Serviços
EIRELI- ME; Altiz Construções e Serviços LTDA ME; RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI-ME; Construtora Prada EIRELI; Roma Serviços
LTDA; Nascente Construções LTDA-EPP; Limpax Construções e Serviços LTDA; JP Serviços e Locações EIRELI; Concórdia Construções LTDA; JL
Engenharia Projetos e Consultoria LTDA –EPP; Korp Empreendimento e Construções. Inabilitadas Lote II: KG Construções LTDA, ausência do item
4.2.3.3. “c”; Constract Construções LTDA ME, item 4.2.2.1 “c”; CPC Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.1; PMG Construção e
Locação EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.1; Antônio Edinaldo Germano- ME, não atendeu ao item 4.2.3.3 “c”; Habitus Engenharia LTDA EPP, não
atendeu ao item 4.2.3.1 e item 4.3.1; JB Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.3. “c”; Prime Empreendimento, Incorporadora e Serviços
LTDA não atendeu ao item 4.2.3.4, e item 4.2.4.4; Green X Sustentabilidade e Instalações Elétricas-ME, não atendeu ao item 4.2.4.5; Vital Construções e
Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.2 e item 4.2.6; Osmilton de Araújo Gomes ME, não atendeu ao item 4.2.2.1 “a”, e não atendeu ao item 4.2.3.1;
FCS Construções e Serviços EIRELI; não atendeu ao item 4.2.3.1; Moretto Máquinas e Construções LTDA; não atendeu ao item 4.2.3.2, e item 4.3.1, e item
4.2.4.4. Habilitadas Lote III: TSR Construções LTDA; ARN Engenharia EIRELI; Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI ME; J4 Construções e
Serviços EIRELI- ME; Altiz Construções e Serviços LTDA ME; RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI-ME; Construtora Prada EIRELI; Roma
Serviços LTDA; Limpax Construções e Serviços LTDA; JP Serviços e Locações EIRELI; Concórdia Construções LTDA; JL Engenharia Projetos e
Consultoria LTDA –EPP. Inabilitadas Lote III: Chianca Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.2; Nascente Construção LTDA-EPP, item
4.2.3.2; KG Construções LTDA, não atendeu item 4.2.3.3. “c”; Constract Construções LTDA ME, não atendeu ao item 4.2.2.1 “c”; CPC Construções e
Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.1; e item 4.2.3.2; PMG Construção e Locação EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.1; Antônio Edinaldo Germano-
ME, não atendeu ao item 4.2.3.3 “c”; Habitus Engenharia LTDA EPP, não atendeu ao item 4.2.3.1, e item 4.3.1; JB Construções e Serviços EIRELI, item
4.2.3.3. “c”; Prime Empreendimento, Incorporadora e Serviços LTDA não atendeu ao item 4.2.3.4 e item 4.2.4.4, e item 4.2.3.2; Green X Sustentabilidade
e Instalações Elétricas-ME, não atendeu ao item 4.2.4.5 ; Vital Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.2.6; Osmilton de Araújo Gomes ME,
não atendeu ao item 4.2.2.1 “a”, e não atendeu ao item 4.2.3.1; FCS Construções e Serviços EIRELI; não atendeu ao item 4.2.3.1; Moretto Máquinas e
Construções LTDA; não atendeu item 4.3.1; e item 4.2.4.4; Korp Empreendimentos e Construções, não atendeu ao item 4.2.3.2; Abrav Construções Serviços
Eventos e Locações EIRELI-EPP, não atendeu ao item 4.2.3.2; EFB Empreiteira Fontoura Bastos LTDA, não atendeu ao item 4.2.3.2. Habilitadas Lote IV:
RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI, TSR Construções LTDA; ARN Engenharia EIRELI; Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI ME;
J4 Construções e Serviços EIRELI- ME; Altiz Construções e Serviços LTDA ME; Construtora Prada EIRELI; Roma Serviços LTDA; Limpax Construções
e Serviços LTDA; JP Serviços e Locações EIRELI. Inabilitadas Lote IV: Chianca Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.2; Nascente
Construções LTDA-EPP, não atendeu ao item 4.2.3.2; KG Construções LTDA, não atendeu ao item 4.2.3.3. “c”, e item 4.2.3.2; Constract Construções LTDA
ME, item 4.2.2.1; CPC Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.1; PMG Construção e Locação EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.1;
Antônio Edinaldo Germano- ME, não atendeu ao item 4.2.3.3 “c”; Habitus Engenharia LTDA EPP, não atendeu ao item 4.2.3.1, e item 4.3.1; JB Construções
e Serviços EIRELI, item 4.2.3.3. “c”; Prime Empreendimento, Incorporadora e Serviços LTDA não atendeu ao item 4.2.3.4, e item 4.2.4.4 , e item 4.2.3.2;
Green X Sustentabilidade e Instalações Elétricas-ME, não atendeu ao item 4.2.4.5; Vital Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.2 e item
4.2.6; Osmilton de Araújo Gomes ME, não atendeu ao item 4.2.2.1 “a”, e não atendeu ao item 4.2.3.1; FCS Construções e Serviços EIRELI; não atendeu
ao item 4.2.3.1, e item 4.2.3.2; Moretto Máquinas e Construções LTDA; não atendeu aos itens 4.2.3.2, e 4.3.1, 4.2.4.4; Korp Empreendimentos e Construções,
não atendeu ao item 4.2.3.2; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, não atendeu ao item 4.2.3.2; Concórdia Construções LTDA,
não atendeu ao item 4.2.3.2; JL Engenharia Projetos e Consultoria LTDA –EPP não atendeu ao item 4.2.3.2; EFB Empreiteira Fontoura Bastos LTDA, não
atendeu ao item 4.2.3.2. Habilitadas Lote V: RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI-ME; TSR Construções LTDA; ARN Engenharia EIRELI;
Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI ME; J4 Construções e Serviços EIRELI- ME; Altiz Construções e Serviços LTDA ME; Construtora Prada
EIRELI; Roma Serviços LTDA; Limpax Construções e Serviços LTDA; JP Serviços e Locações EIRELI; Korp Empreendimentos e Construções; Chianca
Construções e Serviços EIRELI; Concórdia Construções LTDA; Inabilitadas Lote V: Nascente Construções LTDA-EPP, não atendeu ao item 4.2.3.2; KG
Construções LTDA, Ausência do item 4.2.3.3. “c”; Constract Construções LTDA ME, item 4.2.2.1 “c”; CPC Construções e Serviços EIRELI, não atendeu
ao item 4.2.3.1, e item 4.2.3.2; PMG Construção e Locação EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.1; Antônio Edinaldo Germano - ME, não atendeu ao item
4.2.3.3 “c”; Habitus Engenharia LTDA EPP, não atendeu ao item 4.2.3.1, e item 4.3.1; JB Construções e Serviços EIRELI, item 4.2.3.3. “c”; Prime
Empreendimento, Incorporadora e Serviços LTDA não atendeu ao item 4.2.3.4, item 4.2.4.4, e item 4.2.3.2 ; Green X Sustentabilidade e Instalações
Elétricas-ME, não atendeu ao item 4.2.4.5; Vital Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.2 e item 4.2.6; Osmilton de Araújo Gomes ME,
não atendeu ao item 4.2.2.1 “a”, e não atendeu ao item 4.2.3.1; FCS Construções e Serviços EIRELI; não atendeu ao item 4.2.3.1; Moretto Máquinas e
Construções LTDA; não atendeu ao item 4.2.3.2, e item 4.3.1; item 4.2.4.4; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, não atendeu ao
item 4.2.3.2 ; JL Engenharia Projetos e Consultoria LTDA –EPP não atendeu ao item 4.2.3.2 ; EFB Empreiteira Fontoura Bastos LTDA, não atendeu ao item
4.2.3.2. Habilitadas Lote VI: RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI-ME; TSR Construções LTDA; ARN Engenharia EIRELI; Dinamica
Empreendimentos e Serviços EIRELI ME; J4 Construções e Serviços EIRELI-ME; Altiz Construções e Serviços LTDA ME; Construtora Prada EIRELI;
Roma Serviços LTDA; Limpax Construções e Serviços LTDA; JP Serviços e Locações EIRELI; Korp Empreendimentos e Construções; Chianca Construções
e Serviços EIRELI; Concórdia Construções LTDA. Inabilitadas Lote VI: Nascente Construções LTDA-EPP, não atendeu ao item 4.2.3.2; KG Construções
LTDA, não atendeu ao item 4.2.3.3. “c”, e item 4.2.3.2; Constract Construções LTDA ME, item 4.2.2.1 “c”; CPC Construções e Serviços EIRELI, não
atendeu ao item 4.2.3.1; PMG Construção e Locação EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.1; Antônio Edinaldo Germano- ME, não atendeu ao item 4.2.3.3
“c”; Habitus Engenharia LTDA EPP, não atendeu ao item 4.2.3.1, e item 4.3.1; JB Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.3. “c”; Prime
Empreendimento, Incorporadora e Serviços LTDA não atendeu ao item 4.2.3.4, item 4.2.4.4, e item 4.2.3.2; Green X Sustentabilidade e Instalações Elétricas-
ME, não atendeu ao item 4.2.4.5; Vital Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.2, e item 4.2.6; Osmilton de Araújo Gomes ME, não
atendeu ao item 4.2.2.1 “a”, e ao item 4.2.3.1; FCS Construções e Serviços EIRELI; não atendeu ao item 4.2.3.1, e item 4.2.3.2; Moretto Máquinas e
Construções LTDA; não atendeu aos itens 4.2.3.2, e item 4.3.1; 4.2.4.4; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, não atendeu ao item
4.2.3.2; JL Engenharia Projetos e Consultoria LTDA –EPP não atendeu ao item 4.2.3.2; EFB Empreiteira Fontoura Bastos LTDA, não atendeu ao item
4.2.3.2. Ata a disponível no www.tce.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal do art 109, I “a” da Lei nº 8.666/93, e se não houver interposição de recurso, fica
marcada a abertura de propostas para o dia 15/01/2020 às 14:30hs. Aquiraz, CE, 11.12.2019. Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO DECRETO Nº 44/2019 – O PREFEITO MUNICIPAL DE
CARIRÉ, ESTADO DO CEARÁ, ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, no uso de suas atribuições legais e constitucionais: Considerando o Art.
37, I, II e III da Constituição Federal; Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município; Considerando o RESULTADO FINAL emitido pelo
INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, empresa executora do certame – Edital 001/2019, acerca das etapas de execução do referido
Concurso Público. RESOLVE: Art. 1º - Decretar a HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo do Concurso Público para contratação de servidores
públicos, de acordo com o edital do certame e a lista de classificados e classificáveis por ordem de classificação executado pelo Instituto CONSULPAM em
2019, com vigência de 2 (dois) anos, contados desta data, prorrogável por igual período. Art. 2º - Ratificar os resultados finais constantes das listas dos
resultados finais, independentemente de sua transcrição. Art. 3º - Determinar ao órgão municipal competente a cumprir fielmente as normas legais para
contratação dos candidatos aprovados, quando convenientes a Administração Pública Municipal. Art. 4º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrario. Cariré-CE, 11 de Dezembro de 2019. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR –
Prefeito Municipal de Cariré.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº237 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
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