DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Icó, através
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público o extrato do Contrato n.º 19.008/2019-01, resultante do Pregão Presencial nº 19.008/2019 -
Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Objeto: Aquisição de material de expediente para o Programa Criança Feliz, para
atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Icó-Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá o prazo de
vigência até 31 de Dezembro de 2019 - Valor global do contrato nº 19.008/2019-01: R$ 15.848,28 (quinze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e
oito centavos) - Dotação orçamentária: 19.02.08.243.0131.2.102 - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Fonte de Recursos: 1.311.0000.00 – Transferência
de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Contratada: Luciana de Oliveira - ME, através de seu representante legal, o Sr. João Batista
de Sousa - Assina pela contratante: Ordenadora de Despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a Sra. Maria do Socorro Lira - Data da assinatura
do contrato: 08 de novembro de 2019. Icó/CE, 08 de novembro de 2019. Maria do Socorro Lira - Ordenadora de Despesa da Secretaria do Trabalho
e Assistência Social
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.082/2019-
PE - O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27 de Dezembro de 2019 às 08h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS
GLP E GÁS MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir
da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda
através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 12 de Dezembro de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
12.05.04/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapiúna – CE torna pública a retificação à publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 12.05.04/2019,
que tem como objeto Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Cestas Básicas e Kit Bebê para distribuir as Famílias e Gestantes
em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna/CE, publicado neste
jornal do dia 12 de dezembro de 2019. Onde se lia: Abertura das propostas: 02/01/2019 às 08h:30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Leia-se agora: Abertura das propostas: 02/01/2020 às 08h:30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.
br para verificação de informações e alterações supervenientes. José da Silva Filho – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 12.09.01/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapiúna – CE torna pública a retificação à publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº
12.09.01/2019, que tem como objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino
Infantil, Creche e Pré-Escola (PNAC e PNAP), Ensino Fundamental (PNAE), Programa Mais Educação, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e
Atendimento Educacional Especializado (AEE) Referente ao Ano Letivo de 2020 publicado neste jornal do dia 12 de dezembro de 2019. Onde se lia:
Abertura das propostas: 06/01/2019 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Leia-se agora: Abertura das propostas:
06/01/2020 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. José da Silva Filho – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 11.12.01/2019. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para construção de Pontes do Município de Barreira/CE. Foram declaradas Habilitadas: 01 - FTS Serviços de
Construções e Comercio LTDA-ME, 02 - L S Serviços de Construçoes EIRELI-ME, 03 - Abrav Construçoes Serviços Eventos e Locaçoes EIRELI-EPP,
04 -Tomaz Construçoes Eireli, 05 - WU Construçoes e Serviços EIRELI-EPP - Inabilitadas: 01 - Duvale Projetos e Const EIRELI-ME, 02 - Clezinaldo S
de Almeida Construçoes ME, 03 - Monte Sião Empreendimentos EIRELI, deste modo fica estabelecido o prazo previsto no art. 109, inciso I “a” da Lei nº
8.666/93 a contar de sua publicação para apresentação das razões de recurso administrativo a Ata de julgamento encontra-se no site: http://municipios .tce.
gov.br/licitações. Francisco Gerdon Lopes Maciel – Presidente da CPL de Barreira/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Prosseguimento das demais Fases do Pregão Presencial Nº 2019.11.14.01 – PPRP. A
Pregoeira avisa aos representantes legais das empresas participantes do Pregão Presencial Nº 2019.11.14.01 – PPRP, que no dia 17 de dezembro de 2019,
às 09:00 horas, dará seguimento as demais fases do certame, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins ao Registro de Preços visando futura e
eventual aquisição de material de construção, material hidráulico, material elétrico e equipamentos de construção para atender as necessidades da Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, Rua Guarany, nº
600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br e https://
www.pacajus.ce.gov.br/. Informações: fone (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura dos Envelopes de Proposta
de Preços - Tomada de Preços Nº 2309.02/2019. Objeto: Contratação de Instituição ou empresa para organização e realização de Concurso Público de
provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas do Município de Groaíras-CE, conforme projeto básico. Após avaliação do recurso
interposto pela Empresa Associação de Ensino Superior Santa Terezinha/Faculdade de Ciências de Timbaúba, contra a fase de habilitação, a CPL decidiu
manter a inabilitação da Empresa Associação de Ensino Superior Santa Terezinha/Faculdade de Ciências de Timbaúba, posição acompanhada por ato
do Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras. Dossiês franqueados para vistas no endereço
Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras-Ceará. Abertura das Propostas de Preço será dia 17 de Dezembro de 2019, às 09:30h, no endereço
retromencionado. Groaíras-Ce, 13 de Dezembro de 2019. Weslley Rodrigues Feijão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0612.1/19. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 30/12/2019 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 0612.1/19, tipo
Menor Preço, cujo objeto: contratação dos serviços administrativos em assessoria técnica para auxiliar a Comissão de Licitação e Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Poranga. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo,
Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br e www.poranga.ce.gov.br. Maiores informações com
a Comissão. Poranga-Ceará, 12 de dezembro de 2019. Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Aditivo Contratual. O Secretário de Educação do Município de Pedra Branca/
CE torna público o Extrato do 2° Aditivo do Contrato, resultante do Pregão Presencial n° 003/2018/PP/SEDUC. Contratante: Secretaria de Educação;
Contratada: QP Comércio, Transporte, Construções e Serviços EIRELI-ME. Objeto: Locação de 01 (um) veículo automotor para acompanhamento
pedagógico na manutenção da Educação Básica no deslocamento na Sede do Município, Zona Rural, viagens Intermunicipais e Interestaduais, para atender
as necessidades da Secretaria de Educação de Pedra Branca/CE. Vigência: 25 de Junho de 2019 à 22 de Dezembro de 2019. Data da Assinatura: 25 de Junho
de 2019. José Renê Felipe de Araújo - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2019.12.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das
necessidades da frota de veículos oficiais e locados pertencente às diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Data e Horário da Abertura: 27 de
dezembro de 2019, às 08:00 horas. Informações: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 12 de dezembro de 2019. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº237 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
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