DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, 
s/n, Bairro Centro, torna público o edital de Tomada de Preços Nº 1312.01/2019, cujo objeto é a contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada em 
assessoria e acompanhamento de controle interno, especificamente nas áreas dos almoxarifados, controle da frota de veículos, controle de combustível, 
doações e bem permanentes de diversas Secretarias do Município de Alcântaras, conforme especificações em anexo, que realizar-se-á no dia 03.01.2020, às 
09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00 horas ou no sítio http://www.
tcm.ce.gov.br. Alcântaras-Ce, 13 de Dezembro de 2019. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato. Através de sua Pregoeira Oficial, nomeado pela Portaria nº 0024/2019, torna 
público para os interessados o resultado do Pregão Presencial nº 12/2019, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado 
de óleo S10 e agente redutor de óxido de nitrogênio automotiva com nível de concentração da solução de ureia (32,5%) em água desmineralizada (Arla 32) 
acondicionados em galões de 20 litros para o abastecimento das frotas do Transporte Sanitário, gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião 
de Crato – CPSMC., conforme especificações e quantidades descritas no Edital e Anexos, cujo certame foi Declarado Deserto. Crato/CE, 12/12/2019. 
Isabelita Rodrigues de Alencar – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 041/2019.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada 
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de dezembro de 2019, às 11h30min, na Sede da Comissão de Licitação da 
Prefeitura, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos nº 1343, no Centro desta Cidade, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, com o seguinte 
objeto: aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na 
Sede da CPL, localizada no endereço acima, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: http://
municipios.tce.ce.gov.br. Amontada-CE, 12 de dezembro de 2019. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto  de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2019 – SAAE. O Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 30 de Dezembro  de 2019, às 13hs:00min (horário local) fará 
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2019 – SAAE, cujo objeto é a contratação  de prestação de serviços de 01 (um) agente arrecadador para 
recebimento do pagamento de contas de água do SAAE, conforme Termo de Referência, de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Local 
de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176 – A - Bairro Centro – Jucás – Ceará. Paço 
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em  12 de Dezembro de 2019 – Alcides da Silva Duarte - Pregoeiro do SAAE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.12.11.02CME. A Presidente da Comissão de 
Licitação da Câmara de Eusébio - Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de dezembro de 2019, às 10:30h, na 
sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços na área de recursos humanos junto a Câmara Municipal de 
Eusébio, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h 
às 12h. Eusébio/CE, 12 de dezembro de 2019. À Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.12.11.01CME. A Presidente da Comissão de 
Licitação da Câmara de Eusébio - Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de dezembro de 2019, às 08:30h, na 
sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em contabilidade pública e orientações na elaboração de 
demonstrativos exigidos pela LRF (LC 101/200) junto à Câmara Municipal de Eusébio, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos 
do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 12 de dezembro de 2019. À Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 2019.12.12.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/
CE, torna público que estará realizando, na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2019.12.12.1, cujo objeto é a contratação de serviços 
operacionais e técnico-especializados a serem prestados na organização e execução de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro 
de pessoal da Prefeitura Municipal de Umari/CE, nos termos da Lei Municipal nº. 327, de 01 de outubro de 2019, com uma estimativa de 1.500 inscritos. 
Abertura: 31 de dezembro de 2019 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone 
(88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 12 de dezembro de 2019. Diogo Lima Crispim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.12.11.01, tipo Menor Preço por Item, para contratação de empresa 
para prestação de serviços de queima de fogos de artifício para Réveillon com montagem e execução de show pirotécnico na Praia de Jericoacoara e na sede 
do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 27/12/2019, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., 
situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara(CE), 12 de Dezembro de 2019. Francisco das 
Chagas Lourenço Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.008/2019 PERP. Objeto: Registro de Preços 
visando à aquisição de combustível, de interesse de Diversas Secretarias do Município de Pacatuba – CE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba-
CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 08 de Janeiro de 2020 às 09:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as cartas 
propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br - “Acesso Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser 
obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 
horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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FABRICAL FÁBRICA DE CAL S/A - Companhia Fechada - CNPJ 21.443.607/0001-16 - NIRE 23300036620EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS - Ficam os(as) acionistas da FABRICAL FÁBRICA DE CAL S/A  convocados(as) para se 
reunirem em assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 20/12/2019, às 15h00minutos, na sua sede social na Fazenda Paraiso, S/N; CEP 62.920-
000; Distrito de Mato Alto; Quixeré-CE para deliberarem sobre os seguintes assuntos: (i) Exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras 
relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e (ii) Exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 
31 de dezembro de 2018. Quixeré (CE), 05 de Dezembro de 2019. Ignez da Gama Guimarães Ramalho – Diretora Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
GM-PP002/19 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por intermédio do Presidente da CPL, torna público que às 09h do dia 27 de Dezembro 
de 2019, na Sala da CPL, localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização de 
Licitação cujo Objeto é a Contratação de serviços complementares operacionais e burocráticos para o atendimento das necessidades das unidades 
administrativas do Município de Monsenhor Tabosa. O Edital está disponível no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Sede da Prefeitura. Monsenhor 
Tabosa-CE, 12 de Dezembro de 2019. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 050/2019-PP. Objeto: Contratação de serviços de mecânicos 
destinados à manutenção e reparação de máquinas e veículos de grande porte pertencentes aos Órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. 
Abertura das propostas: 26/12/2019, às 11:00h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo 
Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000. Informações: fone (88) 3418-1288. Lorena Maia Lima - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº237  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

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