DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2019.11.04.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído
o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 2019.11.04.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI - ME, A.C DE
OLIVEIRA PEDROSA, L S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIEMENTOS
LTDA, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERV. EIRELI
ME, M.A DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI, J2 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME, CONTECNICA
CARIRI - ORGANIZACAO EMPRESARIAL EIRELI, TELES
SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI-ME, NORDESTE CONSTRUÇÕES
E INFRASTRUTURA LTDA, SEDNA ENGENHARIA LTDA e G7
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, por cumprimento
integral às exigências editalícias. Fora Destacado que a empresa ROMA
CONSTRUTORA EIRELI apresentou Certidão Negativa de Débitos
de Tributos e Contribuições Federais e Certidão Negativa de Débitos
com o INSS com prazo de validade vencida, porém por se enquadrar nas
condições de Microempresa (ME), ficando concedido o prazo legal para
apresentação da regularização de tal situação conforme preceitua o Art. 42
da Lei 123/2006. Empresas Inabilitadas – V A PEREIRA DE FREITAS-
ME por apresentar Certidão Negativa de falência ou concordata expedida
pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com prazo de validade vencida.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep.
Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3548-
1185. Altaneira/CE, 12 de dezembro de 2019. Maria Luzanira Ferreira
Estevão - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS –TOMADA DE PREÇOS Nº 25.09.19-
01TP. A Comissão Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder
à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes
na tomada de preços nº 25.09.19-01tp, referente à contratação dos
serviços de engenharia civil destinado a reforma do Colégio Municipal
Dom Pedro i no Município de Guaraciaba do Norte/CE, decidiu e julgou
CLASSIFICADAS: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-ME; DP ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI; J.V.A. SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI ME;
CROMMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP; M.J.PROJETOS
E ENGENHARIA EIRELI-ME. Decidiu e julgou DESCLASSIFICADA:
J.V. EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. As razões
que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados,
para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMGN.
Foi vencedora do certame a empresa VENCEDORA: M.J.PROJETOS
E ENGENHARIA EIRELI-ME com o valor global de R$ 315.014,40
(trezentos e quinze mil, quatorze reais e quarenta centavos). A partir da
data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109,
Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93.Guaraciaba do Norte/CE,
12 de Dezembro de 2019.Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
-CEARÁ – AVISO DE DECISÃO DE RECURSO E AVISO DE
ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS
Nº 2019.10.29.01 – DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO. O
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, TONAR PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE O RECURSO IMPETRADO PELA
PARTICIPANTE ECIVANIO EVANGELISTA DE LIMA - ME,
INSCRITA NO CNPJ N.º 29.100.721/0001-55, CONTRA SUA
INABILITAÇÃO,
FOI
NEGADO,
MANTENDO
ASSIM
SUA
INABILITAÇÃO PARA O CERTAME DA SUPRA LICITAÇÃO
ACIMA MENCIONADA. O JULGAMENTO DO RECURSO ESTÁ À
DISPOSIÇÃO DO(S) INTERESSADO(S) NA SALA DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO, NO
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00HORAS NA RUA PARQUE RECREIO
PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARA. COMUNICA-SE TAMBÉM
QUE A ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇOS FICA MARCADA
PARA O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019, AS 10:00 HORAS NA
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CARIRIAÇU-CE, EM
12 DE DEZEMBRO DE 2019. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Contrato Pregão
Presencial Nº 18.002/2019-01-PPRP. Contratante: Autarquia Municipal
de Transito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim -
A.M.T.Q. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de combustíveis
e derivados de petróleo. Contratada: Alvorada Combustível Ltda. Valor
Global do Contrato: R$ 7.575,00 (sete mil e quinhentos e setenta e
cinco reais). Data da Assinatura: 18/11/2019. Vigência do Contrato: até
31/12/2019. Signatários: Arlene de Sousa Farias - Presidente da AMTQ e
representada pelo Sr. Antonio Eldo Vitor Lemos - Contratado.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.11.22.1. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na realização do Projeto Festas de Fim de Ano
– Natal da Paz e Réveillon – 2019”, contemplando estrutura, brinquedos,
atrações artísticas e culturais, estadia, divulgação e registro do evento que
acontecerá no período de 17 a 31 de dezembro de 2019, no Município
de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante ANA MARIA BATISTA
DOS SANTOS - ME inscrito no CNPJ nº 24.654.099/0001-03 classificada
no lote 01, totalizando o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e
F. R. FERREIRA DA SILVA - ME, inscrito no CNPJ nº 34.484.094/0001-33
classificada nos lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, totalizando
o valor de R$ 174.844,46 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta
e quatro reais e quarenta e seis centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos
vencedores - Antonia Pereira de Oliveira - Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura. Data da Homologação e Adjudicação:
12 de Dezembro de 2019. Várzea Alegre/CE, 12 de dezembro de 2019.
Antônia Pereira de Oliveira - Secretária de Cultura.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Extrato do Termo de Homologação
- A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria de Infraestrutura;
Secretaria de Saúde; Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência
Social; Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do
Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, torna público o Extrato do
Termo de Homologação referente ao Pregão presencial nº 01.001/2018-
SRP, que tem como objeto Registro de preços para contratação de empresa
para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos,
de diversas marcas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, para
suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura. Fica Homologado,

em favor da empresa: Distribuidora Duas Rodas Ltda-ME; pelo valor
global de R$ 1.866.970,00 (um milhão oitocentos e sessenta e seis mil
novecentos e setenta reais). Homologado por: Sr. José Célio Pinheiro –
Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Sr. Francisco Erinágelo de
Araújo Costa – Secretário de Infraestrutura; Sra. Aline Oliveira Rocha Brito
– Secretária de Saúde; Sra. Maria Fabiana Benevides Silva – Secretária de
Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social; Sr. Antônio Audir Carmo
de Souza - Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente,
em 23/03/2018.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação – O Pregoeiro pelo
presente aviso e em cumprimento às Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e
suas alterações, Lei Municipal nº 1.139/14, o Município, através da Secretaria
de Infraestrutura; Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e
Pesca; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Finanças; Secretaria
de Turismo e Cultura; Secretaria de Administração; Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Empreendedorismo; Gabinete do Prefeito; Secretaria de
Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Secretaria
de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Assistência Social e
Cidadania, comunica aos interessados que realizará no dia 27/12/2019, às
14h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João
Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE. O Pregão Presencial
nº 12.11.01/2019 cujo objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) à frota de
veículos e máquinas que estão(rão) à disposição das diversas secretarias da
prefeitura. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço
supramencionado, de segunda a sexta-feira, no horário de das 07h30min as
12he de 13h as 16h30min, exceto feriados. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ICAPUI - PROCESSO Nº 060/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.12.04.01 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
-AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.12.04.01, DO
TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÕES EM JORNAIS (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO), PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E
ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, COM DATA
DE ABERTURA PARA O DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS
08H:00MIN., NA AVENIDA 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ,
CE – NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: 88 – 3432.1400. ICAPUÍ-
CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2019. ANA QUELI DE CASTRO SILVA
COSTA - PREGOEIRA
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT
- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 12/2019. OBJETO:
Registro de preço de material de elétrico, hidráulico e lógico. Íntegra do
Edital: www.idt.org.br. Acolhimento de proposta: 13/12/19; Abertura de
proposta: 27/12/19 às 14:00h; Início da sessão: 27/12/19 às 14:15h através
do site: www.licitacoes-e.com.br. Fortaleza – CE, 11/12/19. Valdenia
Maria Andrade Araújo – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº237 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019