DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
15 de fevereiro de 2019 ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado;
X - DA VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modi-
ficados por este Termo Aditivo ou por Termos anteriores; XII - DATA: 13
de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira
Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Jonilma Carvalho
Maia, REPRESENTANTE Fundação SINTAF .
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
028/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA ARN
ENGENHARIA EIRELI; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, Ed. SEPLAG, 1º andar – Cambeba, Fortaleza,
Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA ARN ENGENHARIA EIRELI;
V - ENDEREÇO: Rua Crisanto Moreira da Rocha, nº 581, Sapiranga, Forta-
leza, Ceará,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 8685855/2018,
resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato n° 028/CIDADES/2017; VII-
FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir do dia 02 de novembro de 2018, estendendo-se
para o dia 1º de maio de 2019 ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalte-
rado; X - DA VIGÊNCIA: 1º de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 1º de novembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO
ADJUNTO DAS CIDADES e Artur Feitosa Nogueira, EMPRESA ARN
ENGENHARIA EIRELI.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº002/CIDADES/2015
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº
002/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
MASSAPÊ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 9036672/2018,
com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012
e suas alterações e com fundamento no art. 35, § 1° da Lei Complementar
n° 119, de 28 de novembro de 2012 e alterações c/c os arts. 45, 46, 48 e 49,
do Decreto Estadual n°31.406, de 29 de janeiro de 2014, bem como, no art.
125 do Decreto nº 32.811/2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de
vigência, previsto na Cláusula Terceira, do instrumento retrocitado, fica
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do instrumento Original, não alteradas por este Termo. DATA DA
ASSINATURA: 11 de novembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei
de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e o João Jacques
Carneiro Albuquerque, PREFEITO DE MASSAPÊ. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 26 de novembro de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº124/CIDADES/2014
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº
124/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
AURORA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 8848487/2018, com
fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas
alterações, nos artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual nº 31.406,
de 29 de janeiro de 2014 e no Decreto nº 32.873, de 04 de novembro de 2018.
OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste nº 124/CIDADES/2014,
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura
do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do instrumento Original, não alteradas por este Termo.
DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2018. SIGNATÁRIOS:
Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e o
João Antônio de Macedo Junior, PREFEITO DE AURORA. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 26 de novembro de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 023/2018
PROCESSO Nº5879810/2018 NUCON/DETRAN/CE. OBJETO: locação
do imóvel na Rua José Monteiro de Melo, 402 – Sanguim – Acaraú - CE, de
propriedade do SR. JOSÉ LEORNE RIOS, inscrito sob o CPF n.º 056.061.283-
49, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de atendimento
do DETRAN/CE na cidade de Acaraú - CE. JUSTIFICATIVA: Justifica a
escolha da localização do imóvel em função da necessidade de instalações
adequadas para atender a grande demanda proveniente do elevado número
de veículos atendidos no Posto de Acaraú, bem como, em função de sua
localização e segurança na área de vistoria, como também pelas caracte-
rísticas adequadas aos serviços que serão prestados nesta cidade. VALOR
GLOBAL : R$ 97.800,00 ( noventa e sete mil, oitocentos reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 432.00006.26.122.5000.22226.15.339036.27000.1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 9.648/98 CONTRATADA : JOSÉ LEORNE RIOS, inscrito sob o
CPF n.º 056.061.283-49 DISPENSA : declarada por LUIS FERNANDO
SIMÕES DA SILVA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
- DETRAN/CE. RATIFICAÇÃO : Ratificada por IGOR VASCONCELOS
PONTE - Superintendente do DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADORIA JURÍDICA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2016
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2016-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55,
inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
8042.002892/2018-65-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração
do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 578.132,53 (quinhentos
e setenta e oito mil, cento e trinta e dois reais e cinqüenta e três centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.937.590,39 (seis milhões, novecentos e trinta
e sete mil, quinhentos e noventa reais e trinta e nove centavos); X - DA
VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 14 de novembro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
Maria Vaneide Tomé, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REAL
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40,
inciso XI, 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.002018/2018-
46-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação sala-
rial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$
253.184,56 (duzentos e cinqüenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e
cinqüenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.038.214,72 (três
milhões, trinta e oito mil, duzentos e quatorze reais e setenta e dois centavos);
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 14 de novembro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
Josemar Cruz Rolim Esmeraldo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2018-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAS E REPRESENTAÇÕES
LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da
Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.002383/2018-41-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial e realinhamento
do vale-transporte, com alteração do valor mensal do Contrato em refe-
rência, para R$ 546.231,46 (quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e
trinta e um reais e quarenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
6.554.777,49 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos
e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 16 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marinalva Lima
Pereira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 117/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E TELECO-
MUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: aquisição de Fibra Óptica, Acessórios
e Material para seu funcionamento, com instalação. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20160011 - Processo nº 0890.000178/2018-
01-Cagece - Contrato nº 117/2018-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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