DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 29.265,14 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos) pagos em faturas 
mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Neuma Maria Silva Buarque, Superintendente de Controle e Qualidade 
respondendo pela Diretoria de Operações da Cagece e Marcos Antonio O. Lima, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 120/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSTRUFORT EMPREENDIMENTOS & 
REFORMAS LTDA-ME. OBJETO: serviços de técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva (troca de telhas, impermeabilização, 
remoção de pintura antiga, emassamento de paredes e instalações elétricas) no Prédio do Setor Administrativo e Auditório da UNMTO, localizado à rua 
751, s/n – Conjunto Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, I, do Regulamento de Licitações e Contratos 
da Cagece - Processo nº 0852.000111/2018-42-Cagece - Contrato nº 120/2018-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR 
GLOBAL: R$ 54.696,06 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e seis centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Iran de Freitas, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 123/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Minicarregadeira – item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180060 - Processo nº 0660.001128/2017-
00-Cagece - Contrato nº 123/2018-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 308.600,00 (trezentos e 
oito mil e seiscentos reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: provenientes dos recursos da CONTRA-
TANTE e/ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE-BNB (70% recurso financiado e 30% recurso próprio), razão pela qual, no 
ato da assinatura do contrato os veículos e as fresadoras ofertados deverão estar previamente cadastrados/credenciados nos termos da regulamentação do 
FINAME e em conformidade com as normas específicas aplicadas pelo BNDES. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Fernandes de 
Carvalho Júnior, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº254/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 
2004, e em conformidade com o art. 5º, da Lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº254/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO VIDAL DA SILVA
MOTORISTA
112578-1-X
15,00 
22
330,00 
ANTONIO WILLIAMS DOS SANTOS
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
124786-1-5
15,00 
22
330,00 
ADELINE DE ARAUJO LOBÃO DA SILVA
COORDENADOR
300030-1-2
15,00 
22
330,00 
CÁUDIA VIANA DE ALMEIDA
ARTICULADOR
300083-1-6
15,00 
22
330,00 
FRANCISCO VILMAR DE OLIVEIRA GADELHA
ASSESSOR TÉCNICO
125914-1-1
15,00 
22
330,00 
JULIANA MORAIS SOUZA
COORDENADOR
300037-1-3
15,00 
22
330,00 
JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS
MOTORISTA
125917-1-3
15,00 
22
330,00 
JOSÉ FLÁVIO GUEDES
ORIENTADOR DE CÉLULA
125941-1-9
15,00 
22
330,00 
JOSÉ NEIVA SANTOS JUNIOR
ARTICULADOR
300061-1-9
15,00 
22
330,00 
MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE
DATILÓGRAFO
125931-1-2
15,00 
22
330,00 
MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES
ASSISTENTE TÉCNICO
125919-1-8
15,00 
22
330,00 
PAULO QUINDERÉ RIBEIRO
ARTICULADOR
169342-1-6
15,00 
22
330,00 
RAFAEL ARRUDA MAIA
ARTICULADOR
169364-1-3
15,00 
22
330,00 
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA 
ASSISTENTE TÉCNICO
112577-1-2
15,00 
22
330,00 
SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELEM
ORIENTADOR DE CÉLULA
300041-1-6
15,00 
22
330,00 
STELA SÍLVIA PONTE SOARES
ARTICULADOR
169344-1-0
15,00 
22
330,00 
TAD ALVES BENICIO
DATILÓGRAFO
115969-1-6
15,00 
22
330,00 
TERESINHA ALVES DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
166067-1-5
15,00 
22
330,00
  
 
 
 
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PORTARIA Nº256/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº256/2018 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
V. TOTAL
José Airton Rodrigues de Morais
Motorista
125917-1-3
A
40
136,00
José Flávio Guedes
Assessor Técnico
125941-19
A
40
136,00
Raimundo Queiroz de Almeida
Assistente Técnico
112577-1-2
A
40
136,00
Tad Alves Benício
Datilógrafo
115969-1-6
A
40
136,00
Teresinha Alves da Silva
Agente de Administração
166067-1-5
A
40
136,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018