DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº257/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de ministrar palestra sobre “Concretos Especiais” na Universidade Federal do Ceará - Campus Russas na 1ª Semana das engenharias 9SER), 
concedendo-lhes 0,5 (meia) diária sem passagem, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018. 
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº257/2018 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
Secretário Adjunto
300027-1-7
II
08 de novembro de 2018
Russas-CE
0,5 (meia diária)
43,81
Sem Acréscimo
43,81
Raimundo Queiróz de Almeida
Assistente Técnico
112577-1-2
IV
08 de novembro de 2018
Russas-CE
0,5 (meia diária)
32,41
Sem Acréscimo
32,41
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA Nº258/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de ministrar palestra “lições sobre Durabilidade das Construções” no Evento intitulado VI Jornada da Engenharia, concedendo-lhes 1,5 (uma) 
diária e meia sem passagem, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, 
em Fortaleza, 23 de novembro de 2018. 
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº258/2018 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Carvalho de 
Arruda Coelho
Secretário Adjunto
300027-1-7
II
20 a 21 de novembro de 2018
Sobral-CE
1,5 (uma diária e meia)
87,62
20% (vinte por cento)
157,71
Raimundo Queiróz de Almeida
Assistente Técnico
112577-1-2
IV
20 a 21 de novembro de 2018
Sobral-CE
1,5 (uma diária e meia)
64,83
20% (vinte por cento)
116,70
  
  
  
  
  
  
  
  
  
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº3230/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e considerando o Edital de Convocação nº 06/2018, publicado no DOE de 25/09/2018, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA, a pedido, por 
meio do Processo nº 8914471/2018, do candidato RENAN COSTA TOMAZ, classificado em 60º lugar, no Concurso Público para o cargo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, com lotação em Fortaleza, pertencente ao Grupo Ocupacion-al Gestão da Educação Superior, regido pelo Edital de Abertura nº 
01/2016- SEPLAG/SECITECE, publi-cado no DOE de 20/10/2016, homologado por meio da Resolução nº 828/2017-CD, publicada no DOE de 16/05/2017. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 110/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ERACYLDO VIANA PESSOA, portador do documento de identidade nº 2002010215074, CPF 
nº 247.769.982-20, residente na Avenida João Pessoa, nº 3641, Apto 302, Residencial Nazaré Viana, Bairro: Damas, CEP: 60.425-813. OBJETO: Constitui 
objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria 
da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará por força do 
Edital de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas para Avaliação de Projetos Inscritos no XV Edital Ceará Natal de Luz 2018, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará em 31 de outubro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, na Lei Estadual nº 13.811/2006, no Decreto 
Estadual nº 28.442/2006, na Lei Estadual nº 16.026/2016, na Lei Estadual nº 16.319/2017 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo 
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 
(cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40 - Pessoa Física; 27200004.13.392.044.1828
1.03.33904700.2.70.00.1.40 - INSS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 22 de Novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - 
Secretário da Cultura e ERACYLDO VIANA PESSOA - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº191/2018
PROCESSO Nº5938680/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E PHILIPI EMMANUEL LUSTOSA BANDEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 
2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5938680/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “KANDANGO: NORDESTE EXPAN-
DIDO”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 25 de janeiro de 
2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Dá-se o valor global de R$ 537.500,00 (quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) oriundos 
dos recursos financeiros do Tesouro estadual, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.11.33904800.1.00.00.0.40, que serão creditados na 
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais) oferecidos como contrapartida em 
bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
tem vigência de 03 de setembro de 2018 a 21 de dezembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de setembro de 2018. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e PHILIPI EMMANUEL LUSTOSA BANDEIRA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018