DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº305/2018
PROCESSO Nº3898257/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E NATALY ROCHA DE SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – TEATRO, publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 3898257/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “OUTRO PAÍS”, aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – TEATRO, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 31.875,00 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 25.500,00 (vinte e 
cinco mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18
281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 6.375,00 (seis mil, trezentos 
e setenta e cinco reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 03 de setembro de 2018 a 30 de junho de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 03 de setembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e NATALY ROCHA DE SOUSA - Parceiro(a). SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº064/2018
PROCESSO Nº3877357/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E A(O) 
PROJETO VERDE VIDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MÚSICA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; 
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro 
de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 3877357/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “REDE DE MUSICALIDADE DO CARIRI CEARENSE”, 
devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MÚSICA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro 
de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamen-
tária: Dá-se o valor global de R$ 31.250,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.01.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em 
bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir 
de 26 de setembro de 2018 e terá duração até 10 de abril de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 26 de setembro de 2018. Assinantes: 
MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e PROJETO VERDE VIDA - Parceiro(a). S, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº069/2018
PROCESSO Nº3881630/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E A(O) 
ASSOCIAÇÃO CULTURA CANOA CRIANÇA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
FOMENTO se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará 
em 03 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Estadual nº 
16.468, 19 de dezembro de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018; na Lei 
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 3881630/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará 
presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “ENCONTRO DE FORMADORES EM ARTES DO CIRCO”, devidamente aprovado no XI EDITAL 
DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho 
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 25.000,00 
(vinte e cinco mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária 
n° 27200004.13.392.044.18281.04.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
5.000,00 (cinco mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 20 de setembro de 2018 e terá duração até 20 de setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, 20 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
CANOA CRIANÇA -Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano X, nº 084, de 08 de maio de 2018, que publicou o X EDITAL MECENAS DO CEARÁ RESULTADO 
FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - DIVULGADO EM: 04/05/18 LISTA FINAL DOS PROJETOS AUTORIZADOS A CAPTAR 
RECURSO, firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura; se lê:
NÚMERO DE 
INSCRIÇÃO
ÁREA 
CULTURAL
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
MUNICÍPIO 
PROPONENTE
MODALIDADE
VALOR 
AUTORIZADO
on-1903646474
MÚSICA
VERA LÚCIA
XII FESTIVAL DE SANFONEIROS DE LIMOEIRO DO NORTE
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
R$ 100,000.00
Leia-se:
NÚMERO DE 
INSCRIÇÃO
ÁREA 
CULTURAL
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
MUNICÍPIO 
PROPONENTE
MODALIDADE
VALOR 
AUTORIZADO
on-1903646474
MÚSICA
VERA LÚCIA 
COSTA
XII FESTIVAL DE SANFONEIROS DE LIMOEIRO DO NORTE
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
R$ 100,000.00
Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018