DOMFO 13/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4
na UTI do Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por um
período de 12 (doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 294/2019 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA O LOTE 01. Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário,
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço -
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |
CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de dezembro de 2019. Antônio
Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 043/2019.
ORIGEM: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -
URBFOR.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios, com-
preendendo rações, grãos, frutas e carnes para os
animais do Zoológico Municipal Sargento Prata, por
um período de 12 meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados
que, tendo em vista a ausência de tempo hábil para publicação
da resposta ao pedido de esclarecimento formulado pela em-
presa: SOX SOLUÇÃO EM EXTRUSÃO LTDA, O CERTAME
(PE nº. 043/2019) fica ADIADO para o dia 17/12/2019, conser-
vando-se os mesmos horários estabelecidos no Edital. Maiores
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 12 de dezembro de 2019. Francisco Arnaldo Paixão -
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATO Nº 732/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA,
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e
cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder
passagem aérea no trecho Fortaleza / Brasília/ Belo Horizonte
/Fortaleza, com o objetivo de participar do “I Seminário Interna-
cional Sobre Moradia para a População em Situação de Rua” e
do “Seminário: Pessoas com Deficiência: Quebrando Barreiras”
em Brasília, como também do “Prêmio Nacional do Turismo
2019” em Belo Horizonte, nos dias 03/12/2019 e 04/12/2019,
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias: 08.122.0001.2016.0034, Elemento de
Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social (SDHDS); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 29 de novembro de 2019. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (RE-
PUBLICADO POR INCORREÇÃO).
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ATO Nº 753/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a LUCIANA MENDES LOBO, Secretá-
ria Chefe, a importância de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13, correspondente a 01 (uma) diária da Região Den-
tro do Estado, com o objetivo de participar da “6° Reunião da
Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública”, no dia
13/12/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte
dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001.2016.0008, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, consigna-
das à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM);
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-
VERNO DE FORTALEZA, em 11 de dezembro de 2019. Sa-
muel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 754/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013, Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013 e Decreto nº 14252 de 12 de julho de 2018, RESOLVE
atribuir a RAIMUNDO NONATO DE SOUZA JUNIOR, Colabo-
rador Eventual, a importância de R$ 700,00 (Setecentos reais),
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do mesmo, do Art. 3°
do § 2°), referente à metade do valor da diária por ter sido
fornecido hospedagem, como também passagem aérea no
trecho Fortaleza/ Brasília /Fortaleza, com o objetivo de acom-
panhar o Prefeito Roberto Claudio, no dia 17/12/2019, devendo
a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Ajuda de custo - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de
Despesa 3.3.90.36, Fonte 100100000001, consignadas ao Ga-
binete do Prefeito; Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39
Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo; todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 06 de dezembro
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 755/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe os Decretos nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato de n° 726/2019,
referente as passagens e diárias do servidor MARIA EDILENE
SILVA OLIVEIRA, publicado no dia 29/11/2019, no DOM de n°
16640, datado de 28/11/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de dezembro de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 756/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe os Decretos nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato de n° 750/2019,
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