DOMFO 13/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com
o Processo nº P171502/2018. RESOLVE reduzir em 02 (duas)
horas o expediente diário, para acompanhar filho com necessi-
dades especiais, de acordo com o artigo 1º e 2º da Lei nº
6.158/86, de 01.12.1986, do(a) servidor(a) ALDÊNIA NÚBIA
GOMES FERREIRA PAIVA, matricula nº 41582-02, Professor,
lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Educação, no período
de 06.11.2017 a 15.01.2018, renovável de acordo com o laudo
da Junta Médica do Município. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 09 de dezembro de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5284/2019 - SEPOG - À SECRETARIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos de com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e da Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, publica-
da no DOM de 21.12.2017, e conforme Processo nº
P713193/2019. RESOLVE, tornar nulo e sem efeito o Ato nº
2601/2019, de 28.06.2019, publicado no DOM de 08.07.2019,
do servidor, ORLANDO DA CUNHA DUARTE, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, matricula nº 14005.01, lotada
na Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, em virtude de
não haver necessidade de tornar nulo e sem efeito o Ato nº
3534/2017, de 14.11.2017, publicado no DOM de 28.11.2017.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 de dezembro de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5285/2019 - SEPOG - À SECRETARIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos de com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e da Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, publica-
da no DOM de 21.12.2017, e conforme Processo nº
P713193/2019. RESOLVE, tornar nulo e sem efeito a errata
datada de 28.06.2019, publicada no DOM de 08.07.2019, do
servidor, ORLANDO DA CUNHA DUARTE, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, matricula nº 14005.01, lotado na
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, tendo em vista a
elaboração de uma nova Errata. SECRETÁRIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de
dezembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO , ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ATO Nº 5286/2019 - SEPOG - À SECRETARIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos de com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e da Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, publica-
da no DOM de 21.12.2017, e conforme Processo nº
P713193/2019. RESOLVE, tornar nulo e sem efeito o Ato nº
2602/2019, de 28.06.2019, publicado no DOM de 08.07.2019,
que concedeu licença-prêmio, ao servidor, ORLANDO DA
CUNHA DUARTE, ocupante do cargo de Agente Administrati-
vo, matricula nº 14005.01, lotado na Secretaria Municipal da
Cultura de Fortaleza, concernente ao 1º e 3º períodos, em
virtude da duplicidade dos mesmos. SECRETÁRIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de
dezembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ATO Nº 5320/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015 e de acordo com o Proces-
so nº P808826/2019. RESOLVE, nos termos do artigo 1º, inciso
I, da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, combinado com o disposto no
art. 5º, “c” da Lei nº 7.555/94, de 24.07.1994, conceder a Grati-
ficação Especial de Desempenho - GED, no percentual de 35%
(trinta e cinco por cento), sobre o vencimento base, ao(a) servi-
dor(a) ELISÂNGELA CUSTÓDIO REBOUÇAS, Assistente
Social, matrícula nº 61800-01, lotado(a) na Secretaria Municipal
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, a partir de
09.08.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de dezembro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5321/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e de acordo
com o Processo nº P849546/2017. RESOLVE conceder a Gra-
tificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento) sobre o vencimento base, a partir de 21.11.2017, a ser-
vidora LÍDICE SALLES CORREIA LIMA DE CARVALHO, ma-
trícula nº 54634-02, assistente social, lotada na Secretaria
Municipal da Saúde - Centro de Assistência à Criança Lúcia de
Fátima Ribeiro Guimarães Sá, de acordo com os artigos 103,
item II, 107, 108 e 109, § único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza
e o disposto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 10 de Dezembro de 2019. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 5328/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº
P721415/2019. RESOLVE conceder a redução em 02h (duas)
horas, no expediente diário, nos termos do artigo 82, inciso I,
alínea “a”, c/c art. 88 - da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a)
EMANUELLA CAJADO JOCA, matrícula nº 123064.01, Psico-
loga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para Cursar
Doutorado em Psicologia na Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, no período de 01.10.2019 a 28.02.2022.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de dezembro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO 5354/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR ANA
MICHELLE LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFES-
SOR do(a) ESCOLA MUNICIPAL EDILSON BRASIL SOAREZ
E, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa
do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO
EDUCAÇÃO INFANTIL do(a) CEI ANTÔNIO VALDINAR DE
CARVALHO CUSTÓDIO, símbolo DAS-1, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular LICIA COSTA
FARIAS, no período de 02/12/2019 a 10/05/2020. Philipe
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