DOMFO 13/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
CLÁUDIO 
FERREIRA 
DO 
NASCIMENTO 
66746-01 
CIRURG.DENTISTA 
Diretor de Política 
e Formação 
Sindical 
 
LEIA-SE: 
 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
CARGO A 
EXERCER 
TIPO DE  
AFASTAMENTO 
ANTONIO 
CLEYTON 
MARTINS MAGALHÃES 
66787-01 
CIRURG. 
DENTISTA 
Presidente 
TOTAL(40 
HORAS) 
RAQUEL 
CRISTINA 
SANTANA PRAXEDES 
91060-01 
CIRURG. 
DENTISTA 
Vice-Presidente 
TOTAL(40 
HORAS) 
SILVIA 
REGINA    
PIMENTEL PEREIRA 
67125-01 
CIRURG 
.DENTISTA 
Secretária 
Geral 
TOTAL(40 
HORAS) 
DELANO FLÁVIO MAIA 
LIMA 
90943-01 
CIRURG. 
DENTISTA 
Diretor  
Científico 
TOTAL(40 
HORAS) 
VALQUIRIA 
VIEIRA 
CAMURÇA 
66929-01 
CIRURG. 
DENTISTA 
2ª Secretária 
PARCIAL (20 
HORAS) 
DALMIRO 
OLIVEIRA 
ARAÚJO DE CASTRO 
66781-01 
CIRURG. 
DENTISTA 
2º Tesoureiro 
PARCIAL (20 
HORAS) 
PEDRO 
ALVES 
DE 
ARAÚJO FILHO 
66804-01 
CIRURG. 
DENTISTA 
Diretor de 
Comunicação, 
Marketing e 
Divulgação 
PARCIAL (20 
HORAS) 
CLÁUDIO FERREIRA DO 
NASCIMENTO 
66746-01 
CIRURG. 
DENTISTA 
Diretor de 
Política e 
Formação 
Sindical 
PARCIAL (20 
HORAS) 
                       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 de dezembro de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3175/2019, de 18.07.2019, 
publicado no DOM de 31.07.2019, que declarou estável no 
Serviço Público Municipal diversos servidores, ocupantes do 
cargo efetivo de Professor, no que se refere o servidor discri-
minado a seguir, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 
quanto ao seu nome, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE 
LÊ: CARLOS AUGUSTO HORTÊNCIA DE M. CAVALCANTE, 
LEIA-SE: CARLOS AUGUSTO HORTÊNCIO DE M. CAVAL-
CANTI. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de dezembro de 2019.  
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
PORTARIA Nº 1124/2019-SME 
 
Decide sobre Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, na forma 
que indica.  
 
 
 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Processo nº 
P399139/2014-PMF, em observância aos dispositivos do art. 
211 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990. 
RESOLVE: I – Acatar o parecer da Junta Processante da Pro-
curadoria de Processo Administrativo Disciplinar que orienta 
pelo NÃO INDICIAMENTO da servidora ALEXANDRA CRISTI-
NA DE SALES BRASIL, Professora, matrícula nº 48586-01, 
bem como, que a mesma seja submetida à Perícia Médica do 
Instituto de Previdência do Município - IPM, visando os devidos 
encaminhamentos cabíveis. Publique-se. Cumpra-se. Fortale-
za, 04 de dezembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
ATO Nº 0508/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P396240/2018, de 17 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANGELA MARIA GERALDO SALES, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 8490501, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 24/01/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de Novembro de 2019.         
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0512/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P395888/2018, de 17 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANGELA LUCIA BEZERRA BRANDAO, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 8493701, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 25/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de Novembro de 2019.         
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0514/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P397109/2018, de 17 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANTONIA ARIZA DO NASCIMENTO 
AZEVEDO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 
8494301, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 
22/11/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de Novembro 
de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
  
 
ATO Nº 0516/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P388870/2018, de 11 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-