DOMFO 13/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
mio ao servidor, ORLANDO DA CUNHA DUARTE, Agente 
Administrativo, matrícula nº 14005.01, lotado na Secretaria 
Municipal da Cultura de Fortaleza, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 30.03.1982 a 
28.03.1987 
1° período de 30.03.1982 a 
29.03.1987 
 
No Ato nº 6837/1994, de 09.12.1994, publicado no DOM de 
15.12.1994, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,                
ORLANDO DA CUNHA DUARTE, Agente Administrativo, ma-
trícula nº 14005.01, lotado na Secretaria Municipal da Cultura 
de   Fortaleza, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 29.03.1987 a 
27.03.1992 
2° período de 30.03.1987 a 
29.03.1992 
 
No Ato nº 6960/1998, de 27.11.1998, publicado no DOM de 
30.11.1998, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,                
ORLANDO DA CUNHA DUARTE, Agente Administrativo, ma-
trícula nº 14005.01, lotado na Secretaria Municipal da Cultura 
de Fortaleza, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 28.03.1992 a 
26.03.1997 
3° período de 30.03.1992 a 
29.04.1997 
 
Na Portaria nº 106/2005, de 29.11.2005, publicado no DOM de 
13.12.2005, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,               
ORLANDO DA CUNHA DUARTE, Agente Administrativo, ma-
trícula nº 14005.01, lotado na Secretaria Municipal da Cultura 
de Fortaleza, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 27.03.1997 a 
28.03.2002 
4° período de 30.04.1997 a 
29.06.2002 
 
Na Portaria nº 131/2007, de 13.11.2007, publicado no DOM de 
14.01.2008, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,               
ORLANDO DA CUNHA DUARTE, Agente Administrativo, ma-
trícula nº 14005.01, lotado na Secretaria Municipal da Cultura 
de Fortaleza, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 29.03.2002 a 
28.03.2007 
5º período de 30.06.2002 a 
29.06.2007 
 
No Ato nº 3534/2017, de 14.11.2017, publicado no DOM de 
28.11.2017, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,                 
ORLANDO DA CUNHA DUARTE, Agente Administrativo, ma-
trícula nº 14005.01, lotado na Secretaria Municipal da Cultura 
de Fortaleza, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período de 30.04.2007 a 
29.04.2012 
6° período de 30.06.2007 a 
29.06.2012 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de dezembro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 8745/2009, de 13.11.2009, 
publicado no DOM de 19.11.2009, que contou em dobro o 
tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade concedido à servidora, BEATRIZ  
MARIA DE ANDRADE PONTES, ocupante do cargo de Admi-
nistrador, matrícula n° 02797.01, lotada na Secretaria Regional 
III, quanto a fundamentação e ao período é feita a seguinte 
alteração. 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Contar em dobro o tempo de 
licença-prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, nos termos 
do art.80, da Lei n° 6.794, de 
27 de dezembro de 1990. 
 
1º período de 17.12.1984 a 
15.12.1989 
 
Contar em dobro o tempo de 
licença-prêmio, não utiliza-
do, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, nos 
termos dos arts. 121, inciso 
III, c/c 159, paragrafo único, 
da Lei n° 4.058/72, de 
02.10.72. 
1º período de 17.12.1984 a 
16.12.1989 
 
No Ato n° 8745/2009, de 13.11.2009, publicado no DOM de 
19.11.2009, que contou em dobro o tempo de Licença Prêmio 
não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibilidade 
concedido à servidora, BEATRIZ MARIA DE ANDRADE               
PONTES, ocupante do cargo de Administrador, matrícula n° 
02797.01, lotada na Secretaria Regional III, quanto ao período 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 16.12.1989 a 
14.01.1995 
2º período de 17.12.1989 a 
16.12.1994 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 09 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 4238/2013, de 02.10.2013, 
publicado no DOM de 08.10.2013, que declarou estável no 
Serviço Público Municipal diversos servidores, ocupantes do 
cargo efetivo de Professor, no que se refere a servidora             
FERNANDA FERREIRA DE MELO FRANÇA, matrícula 83.409-
02, lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto a data 
de aquisição da estabilidade, faz-se a seguinte alteração:           
ONDE SE LÊ: a partir de 15.10.2013, LEIA-SE: a partir de 
15.04.2013. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de dezembro de 2019.   
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3139/2018-SEPOG, de 
14.08.2018, publicado no DOM de 22.08.2018, que concedeu a 
diversos servidores, o afastamento para o Sindicato dos Odon-
tologistas do Estado do Ceará, lotados na Secretaria Municipal 
da Saúde, quanto a carga horária, faz-se a seguinte alteração:  
 
ONDE LÊ-SE: 
 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
CARGO A 
EXERCER 
ANTONIO CLEYTON MARTINS 
MAGALHÃES 
66787-01 
CIRURG.DENTISTA 
Presidente 
RAQUEL CRISTINA SANTANA 
PRAXEDES 
91060-01 
CIRURG.DENTISTA 
Vice-Presidente 
SILVIA 
REGINA 
PIMENTEL 
PEREIRA 
67125-01 
CIRURG.DENTISTA 
Secretária Geral 
DELANO FLÁVIO MAIA LIMA 
90943-01 
CIRURG.DENTISTA 
Diretor 
 Científico 
VALQUIRIA VIEIRA CAMURÇA 
66929-01 
CIRURG.DENTISTA 
2ª Secretária 
DALMIRO OLIVEIRA ARAÚJO 
DE CASTRO 
66781-01 
CIRURG.DENTISTA 
2º Tesoureiro 
PEDRO ALVES DE ARAÚJO 
FILHO 
66804-01 
CIRURG.DENTISTA 
Diretor de 
Comunicação, 
Marketing e 
Divulgação