DOMFO 13/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
ANEXO IV 
 
FORMULÁRIO DE ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA  
AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE  
 
Nome: ____________________________________________ 
_________________________________________________ 
Matrícula: __________________________________________ 
__________________________________________________ 
CPF: _____________________________________________ 
__________________________________________________ 
Cargo: ____________________________________________ 
_________________________________________________ 
Unidade de Saúde em Exercício: _______________________ 
_________________________________________________ 
Carga horária a ser reduzida:  (   ) 8 horas semanais (    ) 4 
horas semanais 
Gestor imediato: ____________________________________ 
_________________________________________________ 
Curso: ____________________________________________ 
__________________________________________________ 
Carga horária do curso: _______________________________ 
__________________________________________________ 
Data de início e fim do curso: __________________________ 
_________________________________________________ 
Adequação de carga horária sugerida: ___________________  
__________________________________________________ 
 
 
Venho, por meio deste, solicitar adequação da 
carga horária para participação em atividade descrita acima, 
voltada ao Programa de Educação Permanente, da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, conforme estabelecido pelo § 
2º do Art. 2º da Portaria nº 1436 de 12   de dezembro de 2019. 
 
Fortaleza, ____ de _________________ de 20__ 
 
______________________________        
Assinatura do Servidor 
 
Manifestação do gestor imediato: 
Estou de acordo  (   )   Não estou de acordo (    ) 
Observações: 
__________________________________________________
__________________________________________________
__________________________________________________
__________________________________________________ 
 
____________________________        
Assinatura do Gestor imediato 
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 211/2017-A, Processo nº P626906/ 
2017, referente ao registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de Materiais Médico Hospitalar – espelhos e mesas 
para exames clínicos para atender à demanda das Unidades 
de Atenção Primária à Saúde-UAPS, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Após apreciar 
o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 211/2017-A, com 
abertura em 29/10/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições 
que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório 
assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas 
nºs 1012 a 1014 do processo em referência, onde foi classifi-
cada a seguinte empresa: SANTA CLARA MÓVEIS E EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
35.042.019/0001-85, para os lotes 03 e 04, perfazendo um 
valor total de R$ 230.635,00 (duzentos e trinta mil seiscentos e 
trinta e cinco reais). O valor global da licitação é de                        
R$ 230.635,00 (duzentos e trinta mil seiscentos e trinta e cinco 
reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 06 de dezembro de 
2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) POR 09276, publicado no DOM 
de 03.10.1989, que concedeu Licença Prêmio ao servidor  
FATIMA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 745201, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 05.07.1982 a 
03.07.1987 
1º período 05.07.1982 a 
04.07.1987 
 
No(a) ATO 00356, publicado no DOM de 28.01.1993, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor FATIMA LUCIA DA SILVA, 
matrícula nº 745201, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 04.07.1987 a 
02.11.1992 
2º período 05.07.1987 a 
03.07.1992 
 
No(a) ATO 01005, publicado no DOM de 05.03.1999, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor FATIMA LUCIA DA SILVA, 
matrícula nº 745201, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 03.11.1992 a 
01.11.1997 
3º período 04.07.1992 a 
03.07.1997 
 
No(a) ATO 01614, publicado no DOM de 21.03.2003, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor FATIMA LUCIA DA SILVA, 
matrícula nº 745201, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 02.11.1997 a 
31.10.2002 
4º período 04.07.1997 a 
03.07.2002 
 
No(a) 3032/2008, publicado no DOM de 29.04.2008, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor FATIMA LUCIA DA SILVA, 
matrícula nº 745201, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 01.11.2002 a 
30.10.2007 
5º período 04.07.2002 a 
03.07.2007 
 
No(a) ATO 6538/2012, publicado no DOM de 13.08.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FATIMA LUCIA DA SIL-
VA, matrícula nº 745201, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 31.10.2007 a 
30.10.2012 
6º período 04.07.2007 a 
02.07.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a) ATO 01419,  publicado no DOM 
de 30.03.1999, que concedeu Licença Prêmio ao servidor AN-
TONIA DE SOUSA TEIXEIRA, matrícula nº 805101, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 01.09.1992 a 
30.08.1997 
1º 
período 
01.09.1992 
a 
31.08.1997