DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tem por objeto deste contrato a aquisição de montagem de equipamentos e
brinquedos para composição de parques infantis visando equipar os Centros
de Educação Infantil – CEI, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da
CONTRATADA, os quais constituem parte integrante deste instrumento,
independentemente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inlteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato ora
aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de
07 de novembro de 2018 até 06 de novembro de 2019 e o prazo de execução
por mais 10 (dez) meses, a partir de 30 de outubro de 2018 até 29 de agosto
de 2019, conforme justificativa exarada no Despacho – COADM/Gestão
de Compras, datado em 05.11.2018 e IG nº988545, constante nos autos.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original.; XII - DATA: 05 de novembro de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação,
FERNANDO RODRIGUES VIEIRA DE LUNA - Contratada . TESTEMU-
NHAS: 1. Erison Marques da Rocha, 2. Wagner Ribeiro Levy. Fortaleza 28
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8432906/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14 - CREDE 2 - Pentecoste/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. François Martinz Acácio; III - ENDEREÇO:
Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001 - 04, neste ato representada
pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2018 publicado no DOE de
11/07/2018 e de acordo com o processo nº 0073354/2018 e regulamentado
nos Art. 57, § 1°, inciso V I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Pentecoste/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade é prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por obje-
tivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE COZINHA,
BANHEIROS E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO da Escola de Ensino Médio
Tempo Integral Tabelião José Ribeiro Guimarães, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorr ogado por mais 60
(sessenta ) dias, a partir de 13 de outubro até 11 de dezembro de 2018 ; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: François Martinz Acácio - CONTRATANTE, Bruno Henrique Magno
Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Juliana Soares Bezerra,
02 - Marcos Almeida Coelho Costa. Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº9728108/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº17/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A SUPERINTENDÊNCIA
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0687-81- Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) VITÓRIA MARIA CUNHA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: RAIO X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
inscrita no CNPJ sob nº 22.739.301/0001-74, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) EDINALDO CAMPOS DA COSTA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20180026 publicado no DOE
de 20/11/2018 e de acordo com o processo nº 7167885/2018 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo A
REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA ADAPTAÇÃO DO CENTRO DE
IDIOMAS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 17/2018, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 20.067,53 (Vinte mil, sessenta e sete reais e cinquenta
e três centavos), que representa 17,73% (dezessete vírgula setenta e três
por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de
novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA -
CONTRATANTE, EDINALDO CAMPOS DA COSTA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - RODRIGO BENÍCIO COSTA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº9836415/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº17/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0196-59 - CREDE
1 - Maracanaú/CE, neste ato representada pela Coordenadora Geral(a) Sr.
(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE; III - ENDEREÇO: Mara-
canaú/CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 10.922.543/0001-10 neste ato representada pelo(a) Sr(a)
DEUSDETE RODRIGUES FILHO ; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 41/2018 publicado no DOE de 27/09/2018
e de acordo com o processo nº 6777116/2018 e regulamentado nos Art. 65,
inciso l, alínea “b”, e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações;
VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o valor e a forma de pagamento do contrato, que tem
por objetivo REFORMA (CIVIL E ELÉTRICA) PARA ADAPTAÇÃO DE
CENTROS DE IDIOMAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA do Contrato nº 17/2018, que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 10.064,26 ( Dez Mil,
Sessenta e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos), que representa 9,12 % (
nove vírgula doze por cento) e será pago de acordo com contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
19 de Novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA
MOURÃO REZENDE - CONTRATANTE, DEUSDETE RODRIGUES
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Edilene Ribeiro
Silva, 02 - Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8232947/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA MENEZES CRIS-
TINO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0076-42- CREDE 3 - Coreaú/CE,,
neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Pedro Policarpo da Costa
CONTRATADA: PSM SOUSA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº
29.059.209/0001-02, neste ato representada pelo Sr Paulo Sergio Maia Sousa.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO DE BANCO DE CAPACITOR DE 7,5 KVAR, na
EEM MARIA MENEZES CRISTINO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120
(cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 3.026,97 (três mil, vinte e seis reais e noventa e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.18827.11.33903900.1
0000.0.40.00 - 14560. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo da Costa - CONTRATANTE, Paulo Sergio
Maia Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Leandro
Soares de Vasconcelos, 02 - Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza,
28 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 341/2018/PROCESSO Nº7975965/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
neste ato representada pelo Secretário da Educação, o Sr. ROGERS VASCON-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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