DOMFO 13/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
101/2019 
Isa Dias de Oliveira Saldanha 
00123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatu-
ra. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 
05 de dezembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira 
– SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0361/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 97/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
97/2019 – Construtora Cetro LTDA, que tem por objeto a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, PARA A    
COMUNIDADE 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO GRANJA 
LISBOA, MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE, do edital da REGI-
ME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 
020/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
97/2019 
Guilherme Teles Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º -  Designar o dos serviços. servidor abaixo, como Fiscal 
do Contrato, até a conclusão da execução da execução dos 
serviços. 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
97/2019 
José Mauri Silva de Oliveira 
123528 
Fiscal 
 
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA  SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 10 de 
dezembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0362/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 50/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
50/2019 – Consórcio INFRAESTRUTURA, formado pelas em-
presas Engibras Engenharia S.A e Insttale Engenharia LTDA, 
que tem por objeto a contratação de empresa para execução 
de obras de infraestrutura e saneamento básico no Município 
de Fortaleza, LOTE 04, do edital do RDC Presencial nº 
008/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado.  RE-
SOLVE: Art 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
50/2019 
GUILHERME TELES GOUVEIA 
NETO 
94734 
Gestor 
 
Art 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
50/2019 
Antonio de Andrade Bomfim 
Neto 
98100 
Fiscal Titular 
50/2019 
Fernando Antônio Xavier 
123537.01 
Fiscal Suplente 
Art. 3º - Revogar a portaria 185/2019. Art. 4° Esta portaria re-
troage a data de 31 de julho de 2019. Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA INFRAES-
TRUTURA DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2019. Ana 
Manuela Marinho Nogueira – SECRETÁRIA DA INFRAES-
TRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO 
E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 015/2019 - SEINF. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: Nº P806907/2019. 
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contrata-
ção de empresa para a execução de serviços padro-
nizados de pavimentação não betuminosa, guias, 
sarjetas e passeios, incluindo acessibilidade e sinali-
zação, no Município de Fortaleza - CE, considerando 
o menor preço em função do percentual de desconto 
sobre as tabelas de preços e custos da construção 
civil do SINAPI/CE, da SEINFRA e do SICRO – tabe-
las sintéticas sem desoneração, acrescidas com BDI 
de 20,73% (vinte vírgula setenta e três por cento), 
conforme condições especificadas nos anexos do   
edital. 
ORÇAMENTÁRIA: - Projeto / Atividade: 27101.15.451.0101. 
1443.0001; Elemento de Despesa: 44.90.39; Fontes 
de Recurso: 0 1.001.0000.00.01 e 3 1.920.0000.00. 
01; do orçamento da Secretaria Municipal da Infraes-
trutura – SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Srª. Ana Manuela Marinho No-
gueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da 
Lei nº 8.666/93 e o item 7.1 do Edital Licitatório referente a 
Concorrência Pública nº 015/2019, vem ADJUDICAR o                   
objeto da Licitação a empresa EDCON COMÉRCIO E 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 86.712.247/0001-56, no valor 
global de R$ 27.376.357,41 (vinte e sete milhões, trezentos e 
setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quaren-
ta e um centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resul-
tado do procedimento licitatório, conforme Relatório da Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 2641 a 
fls. 2642 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Cen-
tral de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR observa-
do às disposições legais. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-
CE, 10 de dezembro de 2019. Engª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde / Infraestrutura - FMS. 
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial 
nº 025/CPL/2019. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N°: P892189/2019. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção do Centro de Parto Normal (CPN) do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra do Ceará,   
localizado no Bairro Vila Velha, no Município de Forta-
leza – CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 25902.10. 
302.0123.1641.0001, Elemento de despesas: 44.90. 
51, Fontes: 0 1.211.0000.00.00 e 3 1.920.0000. 00.01 
do orçamento do Fundo Municipal de Saúde / Infraes-
trutura - FMS. 
 
 
 
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE  SA-
ÚDE/INFRAESTRUTURA - FMS, Sra. Ana Manuela Marinho 
Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento