DOMFO 13/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0354/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 98/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de  
garantir  a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato nº 
98/2019   –  Concórdia Construções LTDA, que tem por objeto 
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS  
OBRAS DE 
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04    
(QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO 
DE FUTEBOL – PROJETO ARENINHAS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, LOTE 01, 
do edital da Concorrência Pública Nº 011/2019, e na proposta 
da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste 
independente 
de translado. RESOLVE: Art. 1º -                 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato,até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
98/2019 
Guilherme Teles Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
98/2019 
Marcelo Augusto Bezerra Vieira 
122381.01 
Fiscal Titular 
98/2019 
Isa Dias de Oliveira Saldanha 
00123781 
Fiscal Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatu-
ra. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 
05 de dezembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira 
– SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0355/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 99/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de  
garantir a fiel execução dos serviços  inerentes  ao Contrato 
Nº 99/2019 – FT Construções LTDA EPP, que tem por objeto 
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUA-
TRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE 
FUTEBOL – PROJETO ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIR-
ROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, LOTE 02, do  
edital da Concorrência Pública Nº 011/2019, e na proposta 
da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Desig-
nar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato,até a conclu-
são da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
99/2019 
Guilherme Teles Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º -  Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato,até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
99/2019 
Marcelo Augusto Bezerra Vieira 
122381.01 
Fiscal Titular 
99/2019 
Isa Dias de Oliveira Saldanha 
00123781 
Fiscal Suplente 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatu-
ra. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 
05 de dezembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira 
– SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0356/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 100/2019 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de  
garantir  a  fiel  execução  dos  serviços  inerentes  ao Contra-
to Nº 100/2019  –   FT  Construções LTDA EPP, que tem por 
objeto A CONTRATAÇÃO   DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 
(QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO 
DE FUTEBOL – PROJETO ARENINHAS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, LOTE 03, 
do  edital  da Concorrência Pública Nº 011/2019, e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato,até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
100/2019 Guilherme Teles Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º -  Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
100/2019 
Marcelo Augusto Bezerra Vieira 
122381.01 
Fiscal Titular 
100/2019 
Isa Dias de Oliveira Saldanha 
00123781 
Fiscal  
Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatu-
ra. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 
05 de dezembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira – 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0357/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 101/2019 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de  
garantir  a  fiel  execução  dos  serviços  inerentes  ao Contra-
to Nº 101/2019 – Empresa Destak Construções Serviços LTDA, 
que tem por objeto  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUA-
LIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENI-
NHAS,  EM DIVERSOS  BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA – CE, LOTE 04, do edital da Concorrência Pública 
nº 011/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam 
a fazer parte integrante deste independente de translado. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
101/2019 
Guilherme Teles Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º -  Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
101/2019 
Marcelo 
Augusto 
Bezerra 
Vieira 
122381.01 
Fiscal Titular