DOMFO 13/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
conta de dotação consignadas aos: Projeto/Atividade: 43101. 
04.122.0001.2016.0043. Elemento de Despesa: 33.90.30, Fon-
te de Recurso: 1.001.0000.00.01, do Orçamento da Secretaria 
Regional IV.” DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições contidas no 
Contrato nº 01/2018 – Pregão Eletrônico nº 359/2016. E para 
constar, o presente Apostilamento é Lavrado e Arquivado em 
pasta própria da Coordenadoria de Administração Financeira – 
SER IV, de acordo com o Art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual 
depois de lido e achado conforme, é assinado pelo represen-
tante legal da Secretaria Regional IV, abaixo mencionado. 
Fortaleza, em 29 de janeiro de 2019. Francisco Sales de   
Oliveira - SECRETÁRIO REGIONAL IV. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO 
Nº P523361/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CON-
TRATO Nº 02/2018 – Pregão Eletrônico nº 360/2016 – DATA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MARÇO DE 2018. 
CONTRATANTE: SECRETARIA  REGIONAL IV, NESTE ATO 
REPRESENTADO PELO TITULAR DA SECRETARIA, SR 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: EMPRE-
SA GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Adriano Holanda Ferreira. OBJETO CON-
TRATUAL: Futuras e eventuais aquisições de papel de celulose 
vegetal e papel reciclado do tipo A4, para atender as necessi-
dades da Secretaria Regional IV, de acordo com as especifica-
ções no Anexo A – Termo de Referência do Edital nº 
3040/2016, Pregão Eletrônico nº 360/2016 e quantitativos pre-
vistos no item 3.2 deste contrato. NOS TERMOS ACIMA, O 
Secretário da Secretaria Regional IV, no uso de suas atribui-
ções legais, com supedâneo no § 8º, do Art. 65, da Lei Federal 
nº 8.666/93, inclusive da Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 
2018 (Lei Orçamentária Anual para o Ano de 2019), determina 
Apostilamento ao Contrato Nº 02/2018, o que faz nos seguintes 
termos: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As despesas 
decorrentes deste contrato à conta de dotação consignadas 
aos: Projeto/Atividade: 43101.04.122.0001.2016.0043. Elemen-
to de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, 
do Orçamento da Secretaria Regional IV.” DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições contidas no Contrato nº 02/2018 – Pre-
gão Eletrônico nº 360/2016. E para constar, o presente Aposti-
lamento é Lavrado e Arquivado em pasta própria da Coordena-
doria de Administração Financeira – SER IV, de acordo com o 
Art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado 
conforme, é assinado pelo representante legal da Secretaria 
Regional IV, abaixo mencionado. Fortaleza, em 29 de janeiro 
de 2019. Francisco Sales de Oliveira - SECRETÁRIO               
REGIONAL IV. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO 
Nº P523369/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CON-
TRATO Nº 03/2018 – Pregão Eletrônico nº 357/2016 – DATA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2018. 
CONTRATANTE: SECRETARIA REGIONAL IV, NESTE ATO 
REPRESENTADO PELO TITULAR DA SECRETARIA, SR 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: EMPRE-
SA E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, neste ato 
representada pela Sra. Kecia Nayany Barbosa da Silva. OBJE-
TO CONTRATUAL: Futuras e eventuais aquisições de material 
de expediente, para atender as necessidades da Secretaria 
Regional IV, de acordo com as especificações no Anexo A – 
Termo de Referência do Edital nº 2972/2016, Pregão Eletrônico 
nº 357/2016 e quantitativos previstos no item 3.2 deste contra-
to. NOS TERMOS ACIMA, O Secretário da Secretaria Regional 
IV, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no § 8º, 
do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, inclusive da Lei nº 
10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual 
para o Ano de 2019), determina Apostilamento ao Contrato Nº 
03/2018, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA SÉTIMA 
– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a 
seguinte redação: “As despesas decorrentes deste contrato à 
conta 
de 
dotação 
consignadas 
aos: 
Projeto/Atividade: 
43101.04.122.0001.2016.0043. Elemento de Despesa: 339030, 
Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do Orçamento da Secre-
taria Regional IV.” DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas 
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições contidas 
no Contrato nº 03/2018 – Pregão Eletrônico nº 357/2016. E 
para constar, o presente Apostilamento é Lavrado e Arquivado 
em pasta própria da Coordenadoria de Administração Financei-
ra – SER IV, de acordo com o Art. 60, da Lei nº 8.666/93, o 
qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelo repre-
sentante legal da Secretaria Regional IV, abaixo mencionado. 
Fortaleza, em 29 de janeiro de 2019. Francisco Sales de  
Oliveira - SECRETÁRIO REGIONAL IV. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO 
Nº P523413/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CON-
TRATO Nº 04/2018 – Pregão Eletrônico nº 109/2017 – DATA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE ABRIL DE 2018. CON-
TRATANTE: SECRETARIA REGIONAL IV, NESTE ATO RE-
PRESENTADO PELO TITULAR DA SECRETARIA, SR FRAN-
CISCO SALES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: INFOSHOP – 
COMÉRCIO ATAC. DE ARTI PARA INFORMÁTICA – EIRELI – 
ME neste ato representada pela Sra. Maria Joélia Martins da 
Silva. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de Material Perma-
nente - Estantes de Aço, para atender as necessidades da 
Secretaria Regional IV, de acordo com as especificações no 
Anexo A – Termo de Referência do Edital nº 3255/2017, Pre-
gão Eletrônico nº 109/2017 e quantitativos previstos no item 3.2 
deste contrato. NOS TERMOS ACIMA, O Secretário da Secre-
taria Regional IV, no uso de suas atribuições legais, com supe-
dâneo no § 8º, do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, inclusive 
da Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentá-
ria Anual para o Ano de 2019), determina Apostilamento ao 
Contrato Nº 02/2018, o que faz nos seguintes termos: CLÁU-
SULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – 
passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes 
deste contrato à conta de dotação consignadas aos: Proje-
to/Atividade: 04.122.0001.1796.0034. Elemento de Despesa: 
449052, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do Orçamento 
da Secretaria Regional IV.” DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam 
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições 
contidas no Contrato nº 04/2018 – Pregão Eletrônico nº 
109/2017. E para constar, o presente Apostilamento é Lavrado 
e Arquivado em pasta própria da Coordenadoria de Administra-
ção Financeira – SER IV, de acordo com o Art. 60, da Lei nº 
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado 
pelo representante legal da Secretaria Regional IV, abaixo 
mencionado. Fortaleza, em 24 de janeiro de 2019. Francisco 
Sales de Oliveira - SECRETÁRIO REGIONAL IV. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO 
Nº P523396/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CON-
TRATO Nº 05/2018 – Pregão Eletrônico nº 357/2016 – DATA         
ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MARÇO DE 2018. 
CONTRATANTE: SECRETARIA REGIONAL IV, NESTE ATO 
REPRESENTADO PELO TITULAR DA SECRETARIA, SR 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: EMPRE-
SA NUTRINE – NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, neste ato 
representada pelo Sr. Luís Antônio Gurgel Barreto. OBJETO 
CONTRATUAL: Futuras e eventuais aquisições de material de 
expediente diversos, para atender as necessidades da Secreta-
ria Regional IV, de acordo com as especificações no Anexo A – 
Termo de Referência do Edital nº 2972/2016, Pregão Eletrônico 
nº 357/2016 e quantitativos previstos no item 3.2 deste contra-
to.  NOS TERMOS ACIMA, O Secretário da Secretaria Regio-
nal IV, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no § 
8º, do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, inclusive da Lei nº 
10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual 
para o Ano de 2019), determina Apostilamento ao Contrato Nº