DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 37 conta de dotação consignadas aos: Projeto/Atividade: 43101. 04.122.0001.2016.0043. Elemento de Despesa: 33.90.30, Fon- te de Recurso: 1.001.0000.00.01, do Orçamento da Secretaria Regional IV.” DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições contidas no Contrato nº 01/2018 – Pregão Eletrônico nº 359/2016. E para constar, o presente Apostilamento é Lavrado e Arquivado em pasta própria da Coordenadoria de Administração Financeira – SER IV, de acordo com o Art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelo represen- tante legal da Secretaria Regional IV, abaixo mencionado. Fortaleza, em 29 de janeiro de 2019. Francisco Sales de Oliveira - SECRETÁRIO REGIONAL IV. *** *** *** TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO Nº P523361/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CON- TRATO Nº 02/2018 – Pregão Eletrônico nº 360/2016 – DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MARÇO DE 2018. CONTRATANTE: SECRETARIA REGIONAL IV, NESTE ATO REPRESENTADO PELO TITULAR DA SECRETARIA, SR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: EMPRE- SA GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, neste ato repre- sentada pelo Sr. Adriano Holanda Ferreira. OBJETO CON- TRATUAL: Futuras e eventuais aquisições de papel de celulose vegetal e papel reciclado do tipo A4, para atender as necessi- dades da Secretaria Regional IV, de acordo com as especifica- ções no Anexo A – Termo de Referência do Edital nº 3040/2016, Pregão Eletrônico nº 360/2016 e quantitativos pre- vistos no item 3.2 deste contrato. NOS TERMOS ACIMA, O Secretário da Secretaria Regional IV, no uso de suas atribui- ções legais, com supedâneo no § 8º, do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, inclusive da Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para o Ano de 2019), determina Apostilamento ao Contrato Nº 02/2018, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMEN- TÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes deste contrato à conta de dotação consignadas aos: Projeto/Atividade: 43101.04.122.0001.2016.0043. Elemen- to de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do Orçamento da Secretaria Regional IV.” DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições contidas no Contrato nº 02/2018 – Pre- gão Eletrônico nº 360/2016. E para constar, o presente Aposti- lamento é Lavrado e Arquivado em pasta própria da Coordena- doria de Administração Financeira – SER IV, de acordo com o Art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelo representante legal da Secretaria Regional IV, abaixo mencionado. Fortaleza, em 29 de janeiro de 2019. Francisco Sales de Oliveira - SECRETÁRIO REGIONAL IV. *** *** *** TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO Nº P523369/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CON- TRATO Nº 03/2018 – Pregão Eletrônico nº 357/2016 – DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2018. CONTRATANTE: SECRETARIA REGIONAL IV, NESTE ATO REPRESENTADO PELO TITULAR DA SECRETARIA, SR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: EMPRE- SA E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, neste ato representada pela Sra. Kecia Nayany Barbosa da Silva. OBJE- TO CONTRATUAL: Futuras e eventuais aquisições de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Regional IV, de acordo com as especificações no Anexo A – Termo de Referência do Edital nº 2972/2016, Pregão Eletrônico nº 357/2016 e quantitativos previstos no item 3.2 deste contra- to. NOS TERMOS ACIMA, O Secretário da Secretaria Regional IV, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no § 8º, do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, inclusive da Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para o Ano de 2019), determina Apostilamento ao Contrato Nº 03/2018, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes deste contrato à conta de dotação consignadas aos: Projeto/Atividade: 43101.04.122.0001.2016.0043. Elemento de Despesa: 339030, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do Orçamento da Secre- taria Regional IV.” DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições contidas no Contrato nº 03/2018 – Pregão Eletrônico nº 357/2016. E para constar, o presente Apostilamento é Lavrado e Arquivado em pasta própria da Coordenadoria de Administração Financei- ra – SER IV, de acordo com o Art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelo repre- sentante legal da Secretaria Regional IV, abaixo mencionado. Fortaleza, em 29 de janeiro de 2019. Francisco Sales de Oliveira - SECRETÁRIO REGIONAL IV. *** *** *** TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO Nº P523413/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CON- TRATO Nº 04/2018 – Pregão Eletrônico nº 109/2017 – DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE ABRIL DE 2018. CON- TRATANTE: SECRETARIA REGIONAL IV, NESTE ATO RE- PRESENTADO PELO TITULAR DA SECRETARIA, SR FRAN- CISCO SALES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: INFOSHOP – COMÉRCIO ATAC. DE ARTI PARA INFORMÁTICA – EIRELI – ME neste ato representada pela Sra. Maria Joélia Martins da Silva. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de Material Perma- nente - Estantes de Aço, para atender as necessidades da Secretaria Regional IV, de acordo com as especificações no Anexo A – Termo de Referência do Edital nº 3255/2017, Pre- gão Eletrônico nº 109/2017 e quantitativos previstos no item 3.2 deste contrato. NOS TERMOS ACIMA, O Secretário da Secre- taria Regional IV, no uso de suas atribuições legais, com supe- dâneo no § 8º, do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, inclusive da Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentá- ria Anual para o Ano de 2019), determina Apostilamento ao Contrato Nº 02/2018, o que faz nos seguintes termos: CLÁU- SULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes deste contrato à conta de dotação consignadas aos: Proje- to/Atividade: 04.122.0001.1796.0034. Elemento de Despesa: 449052, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do Orçamento da Secretaria Regional IV.” DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições contidas no Contrato nº 04/2018 – Pregão Eletrônico nº 109/2017. E para constar, o presente Apostilamento é Lavrado e Arquivado em pasta própria da Coordenadoria de Administra- ção Financeira – SER IV, de acordo com o Art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelo representante legal da Secretaria Regional IV, abaixo mencionado. Fortaleza, em 24 de janeiro de 2019. Francisco Sales de Oliveira - SECRETÁRIO REGIONAL IV. *** *** *** TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO Nº P523396/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CON- TRATO Nº 05/2018 – Pregão Eletrônico nº 357/2016 – DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MARÇO DE 2018. CONTRATANTE: SECRETARIA REGIONAL IV, NESTE ATO REPRESENTADO PELO TITULAR DA SECRETARIA, SR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: EMPRE- SA NUTRINE – NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, neste ato representada pelo Sr. Luís Antônio Gurgel Barreto. OBJETO CONTRATUAL: Futuras e eventuais aquisições de material de expediente diversos, para atender as necessidades da Secreta- ria Regional IV, de acordo com as especificações no Anexo A – Termo de Referência do Edital nº 2972/2016, Pregão Eletrônico nº 357/2016 e quantitativos previstos no item 3.2 deste contra- to. NOS TERMOS ACIMA, O Secretário da Secretaria Regio- nal IV, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no § 8º, do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, inclusive da Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para o Ano de 2019), determina Apostilamento ao Contrato NºFechar