DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de
15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
SECRETARIA . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA
PINHEIRO, SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE, a viajar a
CIDADE NAVEGANTES-SANTA CATARINA, no período de 22/11/2019
A 24/11/2019, a fim DE ACOMPANHAR A DELEGAÇÃO CEARENSE
NOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE, concedendo-lhe 2,5 diárias
e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (TREZENTOS E CINQUENSTA
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), acrescidos de 30% TRINTA
POR CENTO, no valor total de R$ 1.139,06 (MIL, CENTO E TRINTA E
NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS),mais 01 UMA ajuda de custo no valor
de R$ 350,48 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E
OITO CENTAVOS), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE
NAVEGANTES-SC-FORTALEZA-CE, no valor de R$ 1.842,64 (MIL,
OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS), perfazendo um total de R$ 3.332,18 (TRES MIL, TREZENTOS
E TRINTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), de acordo com o
artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10;
classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro
de 2019.
José Élcio Batista
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor RONALDO LIMA MOREIRA BORGES, ocupante do cargo
de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, matrí-
cula nº 300364.1.7, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à
cidade de Florianópolis - SC, no período de 27 a 29 de novembro do corrente
ano, com a finalidade de participar no evento Laboratório SGB de Dados para
Governo, representando o Senhor SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, concedendo-lhe
02 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40% (quarenta por
cento), no valor total de R$ 1.226,68 (hum mil, duzentos e vinte e seis reais
e sessenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem
aérea para o trecho FORTALEZA-CE/FLORIANÓPOLIS-SC/FORTALE-
ZA-CE, no valor de R$ 2.515,27 (dois mil, quinhentos e quinze reais e vinte
e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.092,43 (quatro mil, noventa
e dois reais e quarenta e três centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do
Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, art. 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor FLÁVIO ATALIBA FLEXA DALTRO BARRETO, ocupante
do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula nº 300368.1.6, desta Secretaria do
Planejamento e Gestão, a viajar a cidade do Rio de janeiro - RJ, no período
de 27 a 29 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar no
112º Fórum Conjunto do Conselho Nacional de Secretários de Estado da
Administração - CONSAD e do Conselho Nacional de Secretários de Estado
de Planejamento - CONSEPLAN, representando o Senhor SECRETÁRIO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPON-
DENDO, concedendo-lhe 02 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acres-
cidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.314,30 (hum mil,
trezentos e quatorze reais e trinta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no
valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)
e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/RIO DE JANEIRO-RJ/
FORTALEZA-CE, no valor de R$ 2.389,57 (dois mil, trezentos e oitenta e
nove reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.054,35
(quatro mil, cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), de acordo
com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, art. 3º;
alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
ocorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e
Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor FLÁVIO ATALIBA FLEXA DALTRO BARRETO, ocupante
do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula nº 300368.1.6, desta Secretaria do
Planejamento e Gestão, a viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, no período
de 2 a 4 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar no XII
Seminário Internacional da Rede de Gestão de Resultados promovido pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, representando o Senhor
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, RESPONDENDO, concedendo-lhe 02 e 1/2 (duas e meia) diárias,
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$
1.314,30 (hum mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos), mais 01
(uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/
BELO HORIZONTE-MG/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 2.305,63 (dois
mil, trezentos e cinco reais e sessenta e três centavos), perfazendo um total de
R$ 3.970,41 (três mil, novecentos e setenta reais e quarenta e um centavos),
de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023, de 22 de março de
2019, art. 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10
e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FÁBIO AUGUSTO NORCIO,
ocupante do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da COMPANHIA
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, a viajar ao Rio de Janeiro, no dia 21 e 22
de novembro de 2019, a fim de participar do 2º Ciclo de Reuniões de Análise
Crítica (RACs) das Companhias Distribuidoras (CDLs) de 2019, e Apre-
sentação do Orçamento da CEGÁS 2020/24, na Mitsui, concedendo-lhe 1,5
(meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,50 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta centavos), acrescido de 50%, totalizando R$ 532,26 (quinhentos
e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no
valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 3.265,40 (três mil, duzentos e
sessenta e cinco reais e quarenta centavos), perfazendo um valor total de
R$ 4.034,22 (quatro mil e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo
10, Classe II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS. CASA
CIVIL, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR HUGO SANTANA
DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, ocupante do cargo de Diretor Presidente da
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, a viajar ao Rio de Janeiro,
nos dias 27 e 28 de novembro de 2019, a fim de participar da 60ª Reunião
do Conselho de Administração da ABEGÁS, concedendo-lhe 1,5 (uma e
meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,50 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta centavos), acrescido de 50%, totalizando R$ 532,26 (quinhentos e
trinta e dois reais e vinte e seis centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor
unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
e passagens aéreas no valor de R$ 1.913,92 (um mil, novecentos e treze reais
e noventa e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.682,74 (dois
mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10,
Classe II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS. CASA CIVIL,
em Fortaleza, 03 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as
funções do cargo de provimento em comissão de Secretária da Fazenda, a
viajar à cidade de São Paulo - SP, nos dias 10 e 11 de dezembro do corrente
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº238 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar