DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR LIA FERREIRA GOMES,
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS,
a viajar a Sobral, no período de 05 a 06.11.2019, a fim de participar de sole-
nidade na Câmara Municipal, onde será agraciada com a Comenda “Amigo/
Parceiro da População LGBTQI+”, concedendo-lhe uma diária e meia , no
valor unitário de R$ 87,62 X 20% (Oitenta e sete reais e sessenta e dois
centavos X vinte por cento), no valor total de R$ 157,71 (Cento e cinquenta
e sete reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719,
DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
04 de dezembro de 2019 .
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR DENISE MOREIRA AGUIAR,
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS
MULHERES, a viajar a viajar à cidade de Tauá, no período de 27 a
28.11.2019, a fim de acompanhar a certificação do Projeto Jovem Aprendiz,
concedendo-lhe uma diária e meia , no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43 (Cento
e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do
Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE
de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019 .
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA
PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, a
viajar a cidade de Catunda - CE, no dia 20/11/2019, a fim de Participar da
Inauguração da Areninnha de Catunda - CE, concedendo-lhe 0,5 diária , no
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011,
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19
de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA
PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, a viajar
a cidade de Jaguaruana - CE, no dia 18/11/2019, a fim de participar da
inauguração da Areninha de Jaguaruana - CE, concedendo-lhe 0,5 diária
, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e
dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011,
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19
de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ PONTES
IBIAPINA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PROTEÇÃO SOCIAL, a
viajar as cidades de Hidrolândia e Granja, no período de 01 a 02.11.2019
e 04 a 05.11.2019, a fim de participar da inauguração de Brinquedopraça e
Areninha nos municípios, concedendo-lhe três diárias , no valor unitário de
R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor
total de R$ 262,86 (Duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10;
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019 .
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ WILSON DE SOUSA
GONÇALVES, Superintendente do IDACE, a viajar a Brasília-DF, no
período de 10 e 11/12/2019, a fim de participar da cerimônia de Assinatura
da Medida Provisória de Regularização Fundiária no Palácio do Planalto,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (Duzentos e
Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos), acrescidos de 60%, no valor
total de R$ 567,74 (Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Quatro
Centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 118,28 (Cento e Dezoito
Reais e Vinte e Oito Centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza
/ Brasilia / Fortaleza, no valor de R$ 1.308,32 (Hum Mil, Trezentos e Oito
Reais e Trinta e Dois Centavos), perfazendo um total de R$ 1.994,32 (Hum
Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011,
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro
de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR DENISE MOREIRA DE
AGUIAR, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA AS MULHERES, a viajar a BRASÍLIA/DF, no período de 01 a
03.12.2019, a fim de participar do Encontro Nacional de Organismos de
Políticas Públicas para Mulheres, concedendo-lhe duas diárias e meia, no
valor unitário de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$ 946,24
(Novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos),mais uma ajuda
de custo no valor de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,
no valor de R$ 1.898,94 (Hum mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa
e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.081,74 (Três mil e oitenta
e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b ,
§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do
Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE
de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 06 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIA-
PINA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PROTEÇÃO SOCIAL, a viajar
as cidades de BRASÍLIA/DF e BELO HORIZONTE/MG, no período de 9
a 11.12.2019 (BRA) e 12 a 13.12.2019 (BH, a fim de participar de Reuniões
da Câmara Técnica do FONSEAS e da CIT (BRA)e do lançamento do Núcleo
de Inteligência Social- NIS (BH), concedendo-lhe quatro diárias e meia, no
valor unitário de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), acrescidos de 60% (Sessenta por cento) - (BRA) e 50% (Cinquenta
por cento) - BH, no valor total de R$ 1.667,74 (Hum mil seiscentos e sessenta
e sete reais e setenta e quatro centavos),mais duas ajuda de custo no valor de
R$ 473,12 (Quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Belo Horizonte/Fortaleza, no valor de
R$ 2.245,65 (Dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco
centavos), perfazendo um total de R$ 4.386,51 (Quatro mil trezentos e oitenta
e seis reais e cinquenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b ,
§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do
Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE
de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o Ato de Viagem,
datado de 24 de outubro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado de
13.11.2019, que concede diárias para a Secretária da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO FRANÇA PINTO, para viajar à BRASÍLIA/DF, por motivo
de cancelamento da viagem. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº238 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
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