DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 123,36 (cento e vinte e três reais e trinta e seis centavos), dado o acréscimo de 20% (vinte por
cento)em 1/2 (meia) diária no município de Juazeiro do Norte/CE, conforme ANEXO III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como de
acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CM Nº888/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09
de julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar KILDARE VASCONCELOS SARAIVA, ocupante do posto de
MAJOR PM, matrícula nº 799.712-1-9, deste órgão, a viajar a cidade de São Paulo-SP, no período de 25/11/2019 a 28/11/2019, a fim de realizar serviço
de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 3 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 1.840,02(mil oitocentos e quarenta reais e
dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), percebendo o valor de R$ 2.190,50
(dois mil cento e noventa reais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de
R$ 1.358,05 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos), totalizando um valor de R$ 3.548,55 (três mil quinhentos e quarenta e oito reais e
cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS
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PORTARIA CM Nº889/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de
09 de julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ALAN CÉSAR BEZERRA DE MENEZES, ocupante do
posto de MAJOR PM, matrícula nº 799.978-1-1, deste órgão, a viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 25/11/2019 a 27/11/2019, a fim de realizar
serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 2 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 1.401,92(um mil quatrocentos e um
reais e noventa e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), percebendo o
valor de R$ 1.752,40 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.463,44 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), totalizando um valor de R$ 3.215,84
(três mil duzentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe
III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS
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PORTARIA CM Nº890/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09
de julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANDRÉ PINHEIRO LIMA, ocupante da graduação de 2º SGT
PM, matrícula nº 799.905-1-5, deste órgão, a viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 25/11/2019 a 27/11/2019, a fim de realizar serviço de segurança
e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 2 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta
e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 567,81 (quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e um
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 709,76
(setecentos e nove reais e setenta e seis centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$
1.378,64 (um mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), totalizando um valor de R$ 2.088,40 (dois mil e oitenta e oito reais e quarenta
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS
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PORTARIA N°899/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº303/2019, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado em 07 de maio de 2019, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE,TIPO METROPOLITANO, nos termos do art. § 3º do art. 6º do Decreto
nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de JANEIRO/2020. SECRETARIA
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°899/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ROSIANE KELVI RABELO ALVES
ASSESSOR TÉCNICO
300235-1-X
F
44
ANTONIO GADELHA DA CUNHA
MOTORISTA
098518-1-X
M
44
*** *** ***
PORTARIA N°900/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 303/2019, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial
do Estado em 07 de maio de 2019, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, TIPO URBANO, nos termos do art. § 3º do art. 6º do Decreto
nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de JANEIRO/2020. SECRETARIA
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°900/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ALEXANDRE ELIAS FERNANDES
ARTICULADOR
300241-1-7
A
44
FABIANA VIEIRA LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300214-1-X
A
44
GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA
COORDENADOR
300224-1-6
A
44
JEFERSON CAVALCANTE GALDINO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300232-1-8
A
44
JOSÉ WALISSON OLIVEIRA DELFINO
ASSESSOR TÉCNICO
300233-1-5
A
44
MAILSON BENTO DE CASTRO
ARTICULADOR
300217-1-1
A
44
MARIANA PIMENTA FELICIO SALES DE MENEZES
ARTICULADOR
300236-1-7
A
44
ANA HELENA NOGUEIRA BESSA
ASSESSOR TÉCNICO
103150-1-8
A
44
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº238 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
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