DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190028 - 
CAGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 
20190028-CAGECE,REGIDA PELA LEI N°13.303/16, de interesse da 
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICI-
TAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
REMANESCENTES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
DE ITAITINGA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPA-
MENTOS. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO 
E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro 
Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 17 de janeiro 
de 2020, às 9:30 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 
de dezembro de 2019.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190004
IG Nº1035208000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190004 de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Aten-
dimento Socioeducativo – SEAS, cujo OBJETO é: Serviço de Operação e 
Manutenção Periódica das E.T.E (Estações de Tratamento de Esgoto), 
do Centro Socioeducativo Canindezinho, Centro Socioeducativo José Bezerra 
de Menezes e Centro Socioeducativo de Sobral, com fornecimento de Profis-
sionais, materiais e peças de reposição (meios filtrantes do filtro de gás), 
pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14372019, até o dia 08/01/2020, às 
08h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190011
IG Nº1042221000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190011 de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros 
alimentícios, (amido de milho, flocos de milho, fécula e outros), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 14512019, até o dia 08/01/2020, às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de dezembro de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190019
IG Nº1037472000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190019 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceara – 
FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição de material de limpeza para atender 
as necessidades da FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14212019, até o dia 07/01/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190028
IG Nº1022927000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190028 de interesse da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará 
– SEFAZ, cujo OBJETO é: Serviço de locação de grupos geradores de 
55 kVA, carenado, silenciado, trifásico 380/220 volts, 60 HZ, equipado 
com quadro de transferência automático e tanque de combustível, incluindo 
serviço de manutenção corretiva e preventiva com reposição total de peças, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 14922019, até o dia 08/01/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190048
IG Nº1042594000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190048 de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: 
Aquisição de materiais modulares e mochilas para a Coordenadoria de 
Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 13932019, até o dia 08/01/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de dezembro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191114
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20191114, de interesse da Secretaria da Saúde – 
SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aqui-
sições de Nutrição. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 11142019, até o dia 08/01/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de dezembro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191488
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191488 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 14882019, até o dia 07/01/2020, às 10h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190001
IG Nº1045420000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20190001, de interesse da Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC 
, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de 
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consoli-
dação das Leis Trabalhistas – CLT para atender as necessidades das áreas 
de Asseio e Conservação e Motorista, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBI-
MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150 – Edson Queiroz, no dia 08/01/2020, às 15h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190001
IG Nº0999472000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20190001, de interesse da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural 
do Ceará – EMATERCE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na 
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam 
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender, as neces-
sidades das áreas de asseio e conservação, motorista e informática, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 07/01/2020, às 15h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 
de dezembro de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190001
IG Nº1012567000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Presencial nº 20190001, de interesse da Secretaria dos Recursos 
Hídricos – SRH, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº238  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019