DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), nas atividades desenvol-
vidas, nas áreas de Asseio e Conservação, Motoqueiro, Motorista e Informá-
tica. MOTIVO: Alterações no Edital. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José
Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 07/01/2020, às 9h (Horário
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro
de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 13262019- Comprasnet, de interesse da PGE, cujo OBJETO é
Aquisição de 04 (quatro) veículos, tipo SEDAN, primeiro uso, para atender
as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital.
Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram)
inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 12112019 Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO
é Serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plata-
formas elevatórias de passageiros, com reposição total de peças, tendo sido
concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do
certame, que poderá ser consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.
gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0102
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1021/2019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto
é Registro de preço para aquisição de impressos padronizados. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190456
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 04562019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos
Odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190776
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 07762019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (MATERIAL DA NEUROCIRURGIA), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
12 de dezembro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº20190778
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 7782019 Comprasnet , de interesse da SESA cujo OBJETO é
Aquisição de Gêneros Alimentícios (CARNES E OUTROS), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital., tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de
dezembro de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº20191202
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 12022019 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital. , tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
12 de dezembro de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº88/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor IVO CÉSAR BARRETO DE CARVALHO, ocupante do cargo
Procurador Autárquico da Arce, matrícula nº 120-1-7, desta Autarquia, a
viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 11 a 13 de dezembro de
2019, a fim de participar do XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários,
concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50%(cinquenta
por cento) do valor da diária, no valor total de R$ 624,34 (seiscentos e vinte
e quatro reais e trinta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),
totalizando R$ 790,83 (setecentos e noventa reais e oitenta e três centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0037/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE;
III - ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba -
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Rangel Pestana, Nº 899 - Sapiranga - Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.1 do Contrato e no art. 57,
inc. II, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Fica
Prorrogado, com alteração do valor global, o prazo de vigência do Contrato
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de dezembro de 2019. Fica
acrescido ao Contrato a quantia de R$ 209.783,64 (duzentos e nove mil,
setecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 638.228,16 (seiscentos e trinta e oito mil, duzentos e vinte
e oito reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir de 21 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inte-
gralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato que não
foram expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA:
10 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto
Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Thales Fonteles Varela
(Representante Legal da Contratada).
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR-CHEFE
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº94/2019 - O ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GO-
VERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA, ocupante do cargo
de Assessor do Vice-Governador, matrícula nº 3000011-0, desta Assessoria
Especial da Vice-Governadoria, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período
de 20 a 21 de novembro 2019, a fim de participar da Solenidade de entrega
de notebooks aos alunos do ensino médio da rede estadual. assessorando a
Senhora Vice-Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, conceden-
do-lhe (1,5) uma diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 acrescido de
20%, totalizando R$, totalizando R$ 236,58 duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e oito centavos, acrescido de 20%, totalizando R$ 283,90 (duzentos
e oitenta e três reais e noventa centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b ,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº238 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
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