DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01012711 - 
FRANCISCO 
QUIRINO 
RODRIGUES 
PONTE
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Obras nas 
Rodovias 
Estaduais
FORTALEZA
MONSENHOR 
TABOSA
08/01/2020
10/01/2020
2,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 192,75
01012711 - 
FRANCISCO 
QUIRINO 
RODRIGUES 
PONTE
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Obras nas 
Rodovias 
Estaduais
FORTALEZA
QUITERIANÓPOLIS
15/01/2020
17/01/2020
2,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 192,75
01012711 - 
FRANCISCO 
QUIRINO 
RODRIGUES 
PONTE
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
nas Rodovias 
Estaduais
FORTALEZA
JAGUARUANA
22/01/2020
24/01/2020
2,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 192,75
01012711 - 
FRANCISCO 
QUIRINO 
RODRIGUES 
PONTE
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
nas Rodovias 
Estaduais
FORTALEZA
PARAMBU
29/01/2020
31/01/2020
2,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 192,75
TOTAL:R$ 771,00
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, quarta-feira, 11 de dezembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0915/2019;O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS  DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores 
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do 
art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de 
JANEIRO/2020, processo nº11154432/2019.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00979511 - PAULO 
JOSE BEZERRA 
DE CARVALHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Obras - 
Recuperação 
Funcional.
FORTALEZA
ITATIRA
07/01/2020
07/01/2020
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
00979511 - PAULO 
JOSE BEZERRA 
DE CARVALHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Obras - 
Recuperação 
Funcional.
FORTALEZA
CAMOCIM
08/01/2020
08/01/2020
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
00979511 - PAULO 
JOSE BEZERRA 
DE CARVALHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Obras - 
Recuperação 
Funcional.
FORTALEZA
CANINDÉ
09/01/2020
09/01/2020
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
00979511 - PAULO 
JOSE BEZERRA 
DE CARVALHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Obras - 
Recuperação 
Funcional.
FORTALEZA
SALITRE
14/01/2020
14/01/2020
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
00979511 - PAULO 
JOSE BEZERRA 
DE CARVALHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Obras - 
Recuperação 
Funcional.
FORTALEZA
QUIXADÁ
22/01/2020
23/01/2020
1,5
77,10
0,00
10,00
11,56
R$ 127,22
TOTAL:R$ 281,42
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018,; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, , 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, CELSO LELIS CARNEIRO 
BORGES, portador da cédula de identidade nº 90003019565-SSP/CE e CPF n° 566.887.763-91, residente e domiciliado na rua: Batista de Oliveira, nº 780, 
aptº 2001 – Cocó – Fortaleza – Ce, CEP: 60.192-340; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-
211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: M3 BUILDER ENGENHARI LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.381.315/0001-14, neste ato representada 
pela Sr. MARDES RAMOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 035-875.433-70, melhores qualificados no Contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Rua 
Antônio Aguiar Ramos , Centro S/N , Tianguá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, 
tudo de acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de Vigência do 
Contrato nº 014/2018, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 07/11/2019 e término previsto para o dia 05/05/2020.; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.070.875,22 (dois milhões, setenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05 de maio de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 07 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CELSO LELIS CARNEIRO 
BORGES (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e MARDES RAMOS DE OLIVEIRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-
901; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; V - ENDEREÇO: com endereço à Rua: Francisco Gonçalo, nº 
103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 57, §1º, 
inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no Instrumento Contratual em sua Cláusula Quarta, de acordo com Processo 
nº 10050307/2019, parte integrante do referido Te+rmo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste termo, prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 021/2018, que tem por escopo a obra de construção de 10 (dez) Campinhos Padrões na Região do Centro Sul nas localidades: Baixio, 
Cariús, Catarina, Cedro, Ipaumirim, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro, Umari, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06 de dezembro de 2019 até 02 
de junho de 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.230.326,97 (dois milhões, duzentos e trinta mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos); X 
- DA VIGÊNCIA: 02/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os 
ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 05/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Felipe Souza Pinheiro - Superintendente 
da SOP - Respondendo e Jaime Dean Sousa Alexandre - Administrador da Empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº238  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019